Geral CCJ dá sinal verde para maior fiscalização na comercialização irregular de combustíveis A Medida Provisória nº 158/09, convertida em projeto de lei, foi aprovada, por unanimidade, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e está pronta para ser votada em Plenário. A matéria que dispõe sobre a fiscalização e coibição da comercialização irregular de combustíveis no Estado foi relatada pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), na reunião ordinária […] 27/10/2009 - 13h59min
Geral Incentivo e acesso à cultura como um direto de todos é debatido em audiência A tramitação de dois projetos de lei no Congresso Nacional destinados a incentivar o acesso à cultura e provocar a produção do setor no país foram tema da audiência pública realizada na noite de ontem (26) no Plenarinho Paulo Stuart Wright. Solicitada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto, a pedido dos deputados petistas Padre […] 27/10/2009 - 13h58min
Geral Tribunal Administrativo Tributário terá maior tempo para discussão O Projeto de Lei Complementar nº 35/09, que trata da alteração da nomenclatura do Conselho Estadual de Contribuintes para Tribunal Administrativo Tributário, atendendo à legislação específica e constituindo instância colegiada para julgamento do contencioso tributário, teve a apresentação de um substitutivo global na Comissão de Constituição e Justiça. O relator, deputado Romildo Titon (PMDB), acatou […] 27/10/2009 - 13h57min
Geral Coordenadoria de Saúde faz trabalho especial na semana do servidor Como ter mais saúde e qualidade de vida, harmonizando corpo e mente? A resposta para essa pergunta pode estar nos vários estandes montados no hall da Assembleia Legislativa pela Coordenadoria de Saúde e Assistência, na semana comemorativa ao dia do servidor público. Durante hoje (27) e amanhã (28), uma equipe muldisciplinar orienta e presta atendimento […] 27/10/2009 - 13h56min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 27 de outubro de 2009 – terça-feira 01 – Reunião conjunta das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho e Serviço Público Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright Horário: 9 horas 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 03 – III Encontro de Corais da Alesc Local: Auditório Antonieta de Barros Horário: 19 horas 27/10/2009 - 11h05min
Geral Presidente Jorginho Mello continua internado para tratamento de osteomielite Responsável pelo tratamento do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), o médico infectologista Valter Rótolo Araújo concedeu entrevista coletiva na tarde de hoje (25). Em sua avaliação, a infecção diagnosticada durante exames realizados no final de semana indicam que o chefe do Legislativo deverá permanecer em tratamento por um período de quatro a […] 26/10/2009 - 20h44min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 27 de outubro de 2009 – terça-feira 01 – Reunião conjunta das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho e Serviço Público Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright Horário: 9 horas 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 03 – III Encontro de Corais da Alesc Local: Auditório Antonieta de Barros Horário: 19 horas 26/10/2009 - 19h41min
Geral Presidente Jorginho Mello permanece internado no Hospital de Caridade O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Jorginho Mello (PSDB), está internado no Hospital de Caridade, em Florianópolis, desde a última sexta-feira (23). Ele desenvolveu uma osteomielite, infecção decorrente da fissura na tíbia que sofreu quando, no dia 12 de outubro, ainda como governador em exercício, feriu-se na queda de um palanque montado […] 26/10/2009 - 15h00min
Geral Assembleia Legislativa promove solenidade para os cirurgiões dentistas Dentista de profissão, o deputado Dagomar Carneiro (PDT) marcou a sessão especial em comemoração ao Dia do Cirurgião Dentista, na noite da última sexta-feira (23), com a entrega aos representantes da categoria de cópia do projeto de lei aprovado que inibe o exercício ilegal da profissão. O deputado é autor da proposta que aguarda a […] 24/10/2009 - 12h00min
Geral Assembleia abre inscrições para concurso público Na próxima segunda-feira, dia 26, abrem as inscrições para o concurso público da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Ao todo estão disponíveis 56 vagas, sendo 15 para nível superior (analista legislativo) e 41 para nível médio (técnico legislativo) nas áreas de comunicação social, tecnologia da informação e eventos. As vagas de nível superior […] 23/10/2009 - 20h40min
