Bancadas Definida a composição das comissões permanentes da Assembleia Legislativa As lideranças do PMDB, PSD, PT e PP na Assembleia Legislativa de Santa Catarina apresentaram nesta terça-feira (18), último dia do prazo regimental, as indicações dos deputados que vão integrar as 19 comissões permanentes da Casa. O PSDB e o bloco formado por PCdoB, PPS, PSOL e DEM já haviam definido os ocupantes das vagas […] 18/02/2014 - 21h05min
Tramitação Novas matérias entram na pauta de análise das comissões permanentes Com a instalação, prevista para esta semana, das 19 comissões permanentes da Assembleia Legislativa, devem ser retomadas as análises dos projetos que tiveram suas tramitações interrompidas pelo recesso parlamentar. Outras 39 matérias protocoladas no início deste ano, entre projetos de lei, ofícios e mensagens de veto do Executivo, também estão na pauta de trabalho dos […] 17/02/2014 - 15h58min
Eventos Seminário debate acesso dos municípios aos programas federais em educação Educadores, gestores municipais e representantes da comunidade acadêmica reuniram-se na manhã desta sexta-feira (14) na Assembleia Legislativa para a realização do 3º Seminário Estadual do Plano de Ações Articuladas (PAR). O evento, que acontece paralelamente na Unoesc de Chapecó, visa capacitar as prefeituras a acessarem os programas mantidos pelo Ministério da Educação (MEC). Instituído em […] 14/02/2014 - 15h53min
Plenário Licitação do transporte urbano da Capital repercute na tribuna da Assembleia A licitação do transporte coletivo em Florianópolis foi um dos principais temas abordado pelos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (12). Renato Hinnig (PMDB) questionou da tribuna a licitação. Com base em manifestações do Sintraturb, o sindicato dos trabalhadores do transporte coletivo, e de uma reportagem da RIC TV Record, ele afirmou que o modelo […] 12/02/2014 - 21h01min
Educação Deputados aprovam prioridade para pessoas com deficiência na rede pública Os parlamentares catarinenses aprovaram na sessão desta terça-feira (11) o Projeto de Lei nº 315/10, do deputado Antonio Aguiar (PMDB), que assegura aos deficientes físicos a prioridade de vaga em escola pública próxima das suas casas. De acordo com o projeto, os interessados deverão apresentar à instituição de ensino documentos comprovando o local de residência. […] 11/02/2014 - 21h07min
Plenário Titon pede rapidez nas indicações dos partidos para comissões e CPI das Águas O presidente da Assembleia Legislativa, Romildo Titon (PMDB), durante a sessão desta quarta-feira (5), pediu aos partidos que indiquem rapidamente os membros das comissões permanentes, “se possível até segunda-feira (10)”. O objetivo do parlamentar é retomar as reuniões ordinárias das comissões responsáveis pela análise dos projetos que tramitam na Casa já na próxima semana. De […] 05/02/2014 - 21h13min
Legislação Projetos protocolados em 2013 continuam em tramitação Com o início de uma nova sessão legislativa, nesta semana, os deputados serão designados para compor as 18 comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por indicação dos líderes, de acordo com o número de vagas que cabe a cada bancada ou bloco parlamentar. O prazo para a instalação dos colegiados é de cinco […] 05/02/2014 - 17h12min
Plenário Ponticelli assume vice-presidência do Parlamento O deputado Joares Ponticelli (PP) foi empossado 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Após a renúncia à presidência na tarde desta segunda-feira, o representante do Sul do estado volta a ocupar a Mesa da Casa, eleito por unanimidade com 37 votos. Os deputados Luciane Carminatti (PT), Reno Caramori (PP) e Dado Cherem (PSDB) […] 03/02/2014 - 20h12min
Debate PLC para a criação de cargos no MP gera controvérsias em Plenário A sessão ordinária desta quinta-feira (19) foi marcada também pelas discussões em torno não inclusão de alguns projetos na Ordem do Dia, entre eles o PLC 30/2013, de autoria do Ministério Público (MP), que cria cargos no órgão. A decisão, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PT), aconteceu devido a um acordo […] 19/12/2013 - 18h54min
Votação Com aprovação de emenda em Plenário, orçamento 2014 segue para sanção A última sessão ordinária deste ano, realizada na manhã desta quinta-feira (19), teve como destaque a aprovação, por maioria de votos, do Projeto de Lei (PL) 415/2013, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014. De autoria do governo do Estado, a proposta estima a receita e fixa as despesas do Estado para o […] 19/12/2013 - 18h48min
