Plenário Na penúltima sessão antes do recesso, 65 proposições são aprovadas Sessenta e cinco proposições foram aprovadas pelos deputados estaduais na sessão desta quarta-feira (18), a penúltima antes do recesso parlamentar na Assembleia Legislativa. Ao todo, foram 56 Projetos de Lei (PLs), sete Projetos de Lei Complementar (PLCs) e dois Projetos de Resolução. Além do reajuste do salário mínimo regional, outro destaque da sessão foi a […] 18/12/2013 - 22h35min
Comissões Finanças aprova proposta da Lei Orçamentária Anual para 2014 com 122 emendas A reunião da Comissão de Finanças e Tributação da manhã desta quarta-feira (18) teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei (PL) 415/2013, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014. Com a decisão, a proposta segue para votação em plenário. De autoria do governo, o texto estima a receita e fixa as […] 18/12/2013 - 17h14min
Plenário Assembleia aprova PLCs que transformam e reclassificam cargos no TJ e no MP Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta terça-feira (17) o Projeto de Lei Complementar nº 36/13, do Tribunal de Justiça, que transforma cargos do quadro da magistratura, além do PLC nº 40/13, do Ministério Público, que dispõe sobre a elevação de entrância de promotorias de justiça e a reclassificação de cargos na carreira do […] 17/12/2013 - 21h23min
Comissões Aprovado PLC que cria cotas a idosos e deficientes na habitação popular A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC25/2011) que propõe alterações na lei que institui o Programa de Habitação Popular do Estado de Santa Catarina, estabelecendo a cota de 10% das unidades habitacionais a pessoas com deficiência e idosos, no andar térreo dos empreendimentos. O PLC ainda prevê […] 17/12/2013 - 21h07min
Pauta Acordo define votação do orçamento 2014 para esta quinta-feira (19) Em reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Tributação, realizada no início da tarde desta terça-feira (17), foi anunciada a decisão de apreciar, em Plenário, a Lei Orçamentária Anual 2014 (PL 415/2013) na sessão ordinária da próxima quinta-feira (19). O parecer final do deputado Gilmar Knaesel (PSDB) sobre a LOA será votado pelos membros do […] 17/12/2013 - 20h04min
Homenagem Ato solene marca passagem do aniversário de 25 anos do Sindalesc Os 25 anos de fundação do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Sindalesc) foram celebrados na noite desta quarta-feira (11) no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, com a realização de ato solene convocado pela deputada Luciane Carminatti (PT). “São 25 anos em defesa do serviço público no legislativo. Tenho certeza […] 12/12/2013 - 15h40min
Plenário Pacote salarial dos servidores públicos é aprovado pelos deputados Os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (11) os projetos do Executivo que tratam dos salários dos servidores públicos estaduais, entre eles o Projeto de Lei Complementar nº 42/13, que altera a Lei nº 6.153/82 e a LC nº 318/06, que tratam da progressão funcional dos policiais e bombeiros militares de Santa Catarina. Sargento Amauri […] 11/12/2013 - 22h43min
Comissões Comissão de Educação aprova PL que cria o Dia Estadual do Paradesporto Os deputados membros da Comissão de Educação, Cultura e Desporto realizaram, na tarde desta quarta-feira (11), a última reunião do colegiado em 2013. O Projeto de Lei 399/2013, de autoria do deputado Darci de Matos (PSD), que cria o Dia Estadual do Paradesporto, foi aprovado por unanimidade e segue para deliberação em Plenário. Além de […] 11/12/2013 - 19h42min
Segurança Comissão aprova alterações no Estatuto dos Policiais Militares Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (11), a Comissão de Segurança Pública aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 32/2013, de autoria do governo do Estado, que altera o Estatuto dos Policiais Militares, aumentando o tempo de permanência dos profissionais na corporação. O relator, deputado Mauricio Eskudlark (PSD), seguiu o parecer já aprovado na […] 11/12/2013 - 17h27min
Comissões Finanças aprova projetos que alteram níveis em promotorias e cargos do MP e TJ A reunião da Comissão de Finanças e Tributação da manhã desta quarta-feira (11) teve como destaque a aprovação de dois Projetos de Lei Complementar (PLC) que visam a elevação de entrâncias e reclassificação de cargos no Tribunal de Justiça (TJ) e no Ministério Público (MP). De autoria do Tribunal de Justiça, o PLC 36/2013 visa […] 11/12/2013 - 16h13min
