Geral Frente parlamentar vai interceder por cooperativas de eletrificação rural A Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo vai empreender diversas ações para auxiliar na solução de um problema que está afligindo as cooperativas de eletrificação rural. Desde 2006, está sendo cobrada uma taxa de utilização das faixas de domínio das rodovias estaduais e federais. Essa gerou notificações judiciais e contestação da cobrança através da Ação […] 15/09/2009 - 17h55min
Geral Legislativo e Fiesc selam parceria para defender Santa Catarina na partilha dos royalties do pré-sal O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), recebeu das mãos do presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Alcantaro Corrêa, o estudo técnico “Pré-Sal: Análise sobre Royalties e Implicações Econômicas para Santa Catarina”. A parceria em defesa de uma maior participação de Santa Catarina nos royalties de exploração do pré-sal foi […] 15/09/2009 - 16h23min
Geral CCJ aprova projeto que beneficia idosos na tramitação de processos Dar prioridade na tramitação de processos e procedimentos administrativos da administração pública direta e indireta a pessoas com 60 anos ou mais, portadores de deficiência física ou mental e portadores de doenças graves, como neoplasia maligna, Parkinson, esclerose múltipla, contaminação por radiação, entre outras, mesmo que a doença tenha sido contraída após o início do […] 15/09/2009 - 15h11min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 15 de setembro de 2009 – terça-feira 01 – Entrega de estudo da Fiesc sobre o pré-sal ao presidente da AL, deputado Jorginho Mello (PSDB) Local: Gabinete da Presidência Horário: 9 horas 02 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 03 – Reunião da Frente Parlamentar Cooperativista Local: Sala de Imprensa Horário: 11 horas 04 – […] 15/09/2009 - 14h29min
Geral Fórum de Discussão das Demarcações de Terras Indígenas busca sensibilizar Congresso Nacional A atual situação vivida nas regiões Norte e Nordeste de Santa Catarina devido à possibilidade da demarcação de terras indígenas nos municípios de Araquari, Barra do Sul, Garuva, São Francisco do Sul, entre outros, teve novos desdobramentos durante a reunião realizada pelo Fórum de Discussão das Demarcações de Terras Indígenas, realizada na tarde desta segunda-feira […] 14/09/2009 - 22h30min
Geral Seminário de turismo pretende auxiliar no planejamento para desenvolver atividade em todo o Estado Santa Catarina apresenta diversidade natural e cultural que atraem, todos anos, visitantes de todas as partes do mundo. Para desenvolver ainda mais a atividade, prezando pelo crescimento sustentável e o fortalecimento dos destinos, é preciso refletir sobre o papel do município como fomentador do turismo. Por isso, a FECAM irá promover, nos dias 22 e […] 14/09/2009 - 21h29min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 15 de setembro de 2009 – terça-feira 01 – Entrega de estudo da Fiesc sobre o pré-sal ao presidente da AL, deputado Jorginho Mello (PSDB) Local: Gabinete da Presidência Horário: 9 horas 02 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 03 – Reunião da Frente Parlamentar Cooperativista Local: Sala de Imprensa Horário: 11 horas 04 – […] 14/09/2009 - 20h48min
Geral Vídeos institucionais do MP farão parte da programação da TVAL A programação da TVAL será incrementada com a inserção de vídeos institucionais e educativos produzidos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC). Um protocolo de intenções foi assinado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), e pelo procurador-geral de Justiça do MP, Gercino Gerson Gomes Neto. O encontro aconteceu durante a manhã de […] 14/09/2009 - 16h03min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 14 de setembro de 2009 – segunda-feira 01 – Reunião do Fórum Parlamentar de Discussão das Demarcações de Terras Indígenas no Norte/Nordeste de Santa Catarina Local: Plenarinho Horário: 15 horas 11/09/2009 - 20h30min
Geral Parlamento aprova Salário Mínimo Regional Projeto prevê quatro níveis salariais que passam a vigorar em janeiro de 2010 Foi aprovado por unanimidade na sessão da última quarta-feira (9), o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 30/09, do Executivo, que cria o Salário Mínimo Regional em Santa Catarina. A medida foi autorizada em Plenário depois de muita discussão e desentendimentos na […] 10/09/2009 - 19h49min
