Geral Comissão de Finanças aprova crédito junto ao Banco do Brasil S/A Enviada pelo Executivo, a Medida Provisória nº 155/09 foi aprovada com emendas durante a reunião ordinária da Comissão de Finanças e Tributação desta manhã (9), presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), relator da MP. A matéria autoriza o governo do Estado a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A, no valor de […] 09/09/2009 - 15h46min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 9 de setembro de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 11 horas 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 09/09/2009 - 12h00min
Geral Santa Catarina produz Tamiflu infantil e já realiza exames para a Gripe A O laboratório de Produção e Análise de Medicamentos (Lapam), da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), dirigido pela farmacêutica Samanta Cardozo Mourão, começou a fazer o processo de transformação da versão infantil do Tamiflu, remédio contra a gripe A, de pó para solução líquida. O processo é uma recomendação do Ministério da Saúde, pois a […] 08/09/2009 - 22h09min
Geral Comissão de Educação aprova Semana de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos A Comissão de Educação, presidida pelo deputado Pedro Uczai (PT), aprovou o Projeto de Lei nº 219/09, de autoria do deputado Darci de Matos (DEM), que institui a Semana de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos, na pede pública escolar. O evento será realizado em todo estado, em época a ser definida pela Secretaria […] 08/09/2009 - 21h50min
Geral Estudantes querem lei que proíba que o mesmo aluno curse, ao mesmo tempo, duas universidades pública O presidente da Assembleia Legislativa, Jorginho Mello (PSDB), recebeu na manhã de hoje (8) a visita de uma comitiva formada por alunos da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e vereadores do município de Balneário Camboriú. Eles pediram apoio para a ampliação do número de vagas em universidades públicas no estado. A sugestão dos […] 08/09/2009 - 21h35min
Geral Balanço do Dia Uma lista de mensagens de veto do governador a projetos aprovados pelo Legislativo dominou a pauta da sessão ordinária do Parlamento catarinense na tarde desta terça-feira (8). Das 12 mensagens contidas na Ordem do Dia, apenas uma foi retirada, 10 vetos foram mantidos e um veto acabou rejeitado. Coube ao Projeto de Lei (PL) nº […] 08/09/2009 - 21h25min
Geral Representantes do CVV comemoram a instituição da Semana Estadual de Valorização da Vida Representantes do Centro de Valorização da Vida estiveram hoje (8) na Assembleia Legislativa para comemorar a aprovação do Projeto de Lei nº 202/08, que institui a “Semana Estadual de Valorização da Vida”, ocorrida no último dia 25 de agosto. A iniciativa do deputado Antônio Aguiar (PMDB) tem como finalidade alertar a população sobre como diagnosticar […] 08/09/2009 - 20h05min
Geral Natal assume a liderança do Governo na Assembleia Legislativa O deputado José Natal Pereira (PSDB) assumiu, interinamente, a liderança do Governo no Parlamento catarinense nesta terça-feira (8). Ele fica à frente do cargo até a próxima segunda-feira (14), quando o titular da vaga, deputado Elizeu Mattos (PMDB), retorna de uma viagem da Espanha em comitiva formada por outros parlamentares, a convite do vice-governador Leonel […] 08/09/2009 - 19h59min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 9 de setembro de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 11 horas 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 08/09/2009 - 19h16min
Geral CCJ adia votação do projeto que institui o Salário Mínimo Regional O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 30/09, que institui o Salário Mínimo Regional para Santa Catarina, será votado às 11 horas de amanhã (9), no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em local a ser definido. A reunião desta manhã (8) ficou em aberto para deliberação do parecer que será apresentado pelo […] 08/09/2009 - 15h48min
