Geral Projeto estabelece lista de medicamentos em braile em Santa Catarina Com o propósito de facilitar a vida dos deficientes visuais de Santa Catarina, a Assembleia Legislativa aprovou, hoje (2), o Projeto de Lei nº 92/09, de autoria do deputado Gelson Merísio (DEM), que determina a obrigatoriedade da apresentação de uma lista de medicamentos genéricos em braile, em todas as farmácias e drogarias situadas no estado. […] 02/09/2009 - 20h00min
Geral Programa para combater desperdícios é aprovado na Assembleia Legislativa Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (2) foi aprovado o Projeto de Lei nº 18/09, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que institui o Programa Estadual de Eliminação da Produção e Consumo de Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio – Programa Geladeira Ecológica, destinado a combater o desperdício, a proteger o meio […] 02/09/2009 - 19h59min
Geral Criado o Dia Estadual da Mulher Negra Consolidado como o Dia Internacional da Luta e da Resistência da Mulher Negra, por ocasião do I Encontro de Mulheres Afro-ateno-americanas e Afro-caribenhas, em São Domingos, República Dominicana, em 1992, 25 de julho passa agora a ser também o Dia Estadual da Mulher Negra. A iniciativa partiu da deputada Ângela Albino (PCdoB), autora do Projeto […] 02/09/2009 - 19h56min
Geral Hospitais públicos autorizados a fazer a laqueadura sem cirurgia O Plenário aprovou o Projeto de Lei nº 085/09, de autoria do deputado Jailson Lima (PT), que trata da gratuidade aos cidadãos residentes e domiciliados em Santa Catarina na realização de intervenções cirúrgicas denominadas laqueadura tubária, vasectomia e esterilização transcervical, nas condições e critérios fixados pelo Executivo, quando efetuadas nos hospitais e maternidades da rede […] 02/09/2009 - 19h55min
Geral Aviso nos hospitais vai informar direito de acompanhante para menores em caso de internação De acordo com o Projeto de Lei nº 29/09, do deputado Darci de Matos (DEM), aprovado hoje (1º) em Plenário, passa a ser obrigatória a fixação de cartazes, à vista da população, nas dependências dos hospitais, maternidades e postos de saúde da rede oficial, particular e conveniados, informando que, de acordo com o Estatuto da […] 02/09/2009 - 19h51min
Geral Estado poderá ter selo de responsabilidade ambiental Com a aprovação do Projeto de Lei n° 121/08, de autoria do deputado Darci de Matos (DEM), na sessão ordinária desta quarta-feira (2), o governo do Estado fica autorizado a criar o Selo de Responsabilidade Ambiental para os municípios ecologicamente corretos. Para obter ou manter o selo, os municípios deverão comprovar que possuem áreas degradadas […] 02/09/2009 - 19h49min
Geral Estado deverá fornecer protetor solar a pacientes com câncer de pele O Projeto de Lei nº 80/08, de autoria do deputado Antonio Aguiar (PMDB), que determina a distribuição gratuita de protetor solar aos portadores de câncer de pele em Santa Catarina, foi aprovado na sessão ordinária de hoje (2). A ação pretende minimizar o agravamento da doença e beneficia pacientes cuja renda familiar seja de até […] 02/09/2009 - 19h47min
Geral Call centers deverão encaminhar contratos firmados aos contratantes Os parlamentares aprovaram, hoje (2), o Projeto de Lei nº 238/09, de autoria do deputado Jean Kuhlmann (DEM) que torna obrigatório o encaminhamento, por escrito, de contratos firmados por meio de “call center” e formas similares, aos contratantes. A nova lei atingirá empresas atuantes no estado, que trabalham com qualquer forma de venda a distância. […] 02/09/2009 - 19h45min
Geral Chiodini é o deputado mais jovem do Parlamento catarinense Aos 26 anos, o mais jovem parlamentar da atual legislatura, Carlos Chiodini (PMDB), tomou posse hoje (2) como deputado estadual. Chiodini é suplente do secretário de Coordenação e Articulação, deputado licenciado Valdir Cobalchini (PMDB), que se efetivou no cargo com a renúncia de Julio Garcia, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Cobalchini manteve-se […] 02/09/2009 - 19h42min
Geral Adiada votação das mudanças na lei que estabelece serviço de segurança nas casas lotéricas e agência Ficou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei nº 288/09, do deputado Darci de Matos (DEM), que prevê a alteração da Lei Estadual nº 14.737, de 17 de junho de 2009, que estabelece a obrigatoriedade de serviço de segurança nas casas lotéricas e agências dos Correios localizadas em território catarinense. O motivo […] 02/09/2009 - 03h00min
