Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 25 de agosto de 2009 – terça-feira 01 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião da Comissão de Trabalho e Serviço Público Local: Sala das Comissões Horário: 11 horas 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 24/08/2009 - 19h47min
Geral Deputados estaduais atentos às regras para eleição ao Parlamento do Mercosul A participação dos deputados estaduais na elaboração das regras e critérios para a eleição dos representantes brasileiros no Parlamento do Mercosul, prevista para 2010, esteve em discussão nos últimos dias 17 e 18 de agosto em Montevidéu, Uruguai. Na oportunidade ficou acertado que os deputados estaduais, por intermédio de suas entidades representativas, não apenas participarão […] 21/08/2009 - 16h17min
Geral Pomerode comemora 50 anos de emancipação política com sessão solene A sessão solene comemorativa pela passagem dos 50 anos de emancipação política e o lançamento do livro “De Rio do Testo a Pomerode – O Legislativo Catarinense resgatando a história da cidade – 1898/2007” lotaram as dependências do Teatro Municipal de Pomerode, recém inaugurado. Com quase 600 pessoas presentes, o evento solicitado pelo deputado Gilmar […] 21/08/2009 - 16h10min
Geral Salário mínimo regional movimenta o Legislativo Alguns parlamentares retomaram a discussão envolvendo o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 30/09, que institui o salário mínimo regional para Santa Catarina. Na sessão ordinária desta manhã (20), enquanto o líder do PT, deputado Dirceu Dresch, se manifestou preocupado com o prazo de tramitação da matéria, o deputado Renato Hinnig (PMDB) apontou algumas dificuldades […] 20/08/2009 - 16h08min
Geral Comissão pelo fim da violência e exploração sexual infanto-juvenil pede apoio ao Parlamento Após passar por algumas reformulações, o Plano Estadual de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual Infanto-juvenil, criado em 2002, foi apresentado na tarde de ontem (19) ao presidente do Poder Legislativo, deputado Jorginho Mello (PSDB). A iniciativa, que partiu da comissão formada por entidades governamentais, não governamentais, Ministério Público, com a participação da Comissão de […] 20/08/2009 - 15h40min
Geral Arquivamento de acusações contra o presidente do Senado gera discussões na Assembleia O arquivamento das 11 acusações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), ontem (19), no Conselho de Ética, com apoio dos senadores do PT, provocou debates na manhã de hoje (20), na sessão plenária da Assembleia. O deputado Giancarlo Tomelin (PSDB) disse que o fato “envergonha o país” e que “a ética foi jogada […] 20/08/2009 - 15h18min
Geral Balanço do Dia As preocupações em torno da tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 30/09, que institui o salário mínimo regional para Santa Catarina, ficaram evidentes durante a sessão ordinária de hoje (20), na Assembleia Legislativa. O posicionamento diferenciado de empresários e representantes dos trabalhadores chegou ao Parlamento e foi manifestado na tribuna da Casa. Líder […] 20/08/2009 - 15h08min
Geral Comissão de Agricultura aprova projeto de lei que trata da erva mate A Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado Rogério Mendonça – Peninha (PMDB), aprovou o Projeto de Lei nº 101/08, de autoria do deputado Antônio Aguiar (PMDB), que institui o Projeto Erva Mate, numa reunião que aconteceu no fim da tarde de hoje (19). O projeto pretende estimular o plantio, a preservação e […] 19/08/2009 - 21h30min
Geral Balanço do Dia Os números do IBGE voltaram a pautar pronunciamentos durante a sessão ordinária de hoje (19), na Assembleia Legislativa. Deputados de oposição questionaram as equações dos governistas, que defenderam a descentralização como ferramenta fundamental para frear o que foi rotulado como processo de “litoralização” do estado. Ontem, o líder do governo, deputado Elizeu Mattos (PMDB), desafiou […] 19/08/2009 - 21h25min
Geral Insalubridade é tema de debate na Assembleia O deputado Jailson Lima (PT) retornou às críticas ao pagamento de insalubridade a 111 servidores legislativos na sessão de hoje, quando rebateu afirmações feitas, em nota oficial, pelo Sindicato dos Funcionários da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Sindalesc) e pela Associação dos Funcionários da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Afalesc). “Considero a nota […] 19/08/2009 - 21h04min
