Geral Representantes do Vale do Itajaí falam sobre obras de recuperação no Estado Ao fazer seu pronunciamento na tarde desta quarta-feira (19), o deputado Giancarlo Tomelin (PSDB) manifestou em nome da sociedade catarinense, preocupação com relação às obras de recuperação do município de Blumenau, atingido pelas enxurradas de novembro de 2008. De acordo com o parlamentar, durante uma reunião realizada no último sábado no município foi elaborado um […] 19/08/2009 - 20h52min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 20 de agosto de 2009 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 19/08/2009 - 20h16min
Geral Projeto garante acesso a estágio para alunos do ensino a distância Com o propósito de coibir atitudes discriminatórias contra estudantes do ensino a distância, o deputado Gelson Merísio (DEM) apresentou Projeto de Lei nº 286/09, aprovado hoje (19) em Plenário, que obriga órgãos e entidades da administração pública direta e indireta a conceder estágio a alunos matriculados nesta modalidade de educação, mantida pelo poder público ou […] 19/08/2009 - 19h51min
Geral Comissão de Finanças vota na próxima semana relatório do projeto que institui o piso regional Em virtude de um pedido de vista do deputado Kennedy Nunes (PP), o parecer do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 30/09, que institui o salário mínimo regional para Santa Catarina, ficou para ser votado na reunião da Comissão de Finanças e Tributação da semana que vem. O relator, deputado Manoel Mota (PMDB), se manifestou […] 19/08/2009 - 15h24min
Geral Superintendente do DNIT participa da reunião da Comissão de Transportes O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT-SC), João José dos Santos, esteve ontem à noite (18) na reunião da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Reno Caramori (PP), para falar sobre o cumprimento do cronograma das obras de duplicação da BR-470. A iniciativa para que o […] 19/08/2009 - 13h00min
Geral Comissão de Educação aprova “Semana de Valorização da Vida” A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia se reuniu no início da noite de hoje (18) para deliberar uma série de matérias. Foram aprovados, por unanimidade, dois projetos de lei e a indicação do deputado Antônio Aguiar (PMDB) como representante parlamentar na 2º Conferência Estadual de Cultura. O PL nº 286/2009, de autoria […] 18/08/2009 - 22h00min
Geral Ministro do STF promete colocar em pauta ação que impede a emancipação de localidades do Sul O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, prometeu pautar para os próximos dias seu parecer sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3097) que questiona as duas leis catarinenses que garantem a emancipação das localidades de Balneário Rincão e Pescaria Brava, pertencentes aos municípios de Içara e Laguna, respectivamente. A audiência, […] 18/08/2009 - 21h49min
Geral Balanço do Dia O debate em torno da eficiência do sistema de administração estadual aplicada pelo Poder Executivo foi tema central da sessão ordinária de hoje (18), na Assembleia Legislativa. Enquanto a oposição baseou suas críticas no alto custo das secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) e nos números que indicam que o processo de “litoralização” do estado continua, […] 18/08/2009 - 21h30min
Geral Requerimento reforça pedido para o fim do embargo nas obras do Porto de Imbituba O insistente impasse nas obras de ampliação do cais e retificação dos molhes do Porto de Imbituba fez com que o deputado Reno Caramori (PP), na condição de presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, requeresse, junto ao Parlamento catarinense, providências urgentes para a situação. Empenhado na questão, Reno argumentou que […] 18/08/2009 - 21h15min
Geral Grando apresenta projeto contra discriminação a profissionais formados em cursos de ensino a distânc O deputado Professor Sérgio Grando (PPS) aproveitou as presenças do presidente da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância (ABE-EAD), Ricardo Holz, do reitor da Associação Educacional Leonardo da Vinci (Uniasselvi), Malcon Anderson Tafner, e o diretor do curso de Administração Legislativa da Universidade do Sul do Estado de Santa Catarina (Unisul), para realizar […] 18/08/2009 - 20h26min
