Geral Ministro Paulo Gallotti recebe homenagem do Parlamento catarinense Atendendo a proposição do deputado Julio Garcia (DEM) e com aprovação unânime dos demais parlamentares, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou, na noite de ontem (11), uma sessão especial em homenagem ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Benjamin Fragoso Gallotti. O presidente do Poder Legislativo, deputado Jorginho Mello (PSDB), conduziu a […] 12/08/2009 - 11h30min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 12 de agosto de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 11/08/2009 - 20h35min
Geral Balanço do Dia A situação da Gripe A em Santa Catarina, a crise do sistema prisional do Estado e o desrespeito à Lei nº. 14.824/2009, que isenta do pedágio todos os veículos de moradores de município que abrigam as praças de cobrança, foram os assuntos de maior destaque da sessão ordinária desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa. Gripe […] 11/08/2009 - 20h29min
Geral Alto índice de infectados pela gripe A no Estado preocupa parlamentares Preocupados com o avanço no número de infectados pelo vírus Influenza A-H1N1 (gripe “A”) no país, em especial Santa Catarina, alguns parlamentares manifestaram opiniões adversas sobre a situação. Entre os pronunciamentos realizados na tarde desta terça-feira (11), os deputados Kennedy Nunes (PP), Joares Ponticelli (PP), Antônio Aguiar (PMDB), Moacir Sopelsa (PMDB) e Marcos Vieira (PSDB) […] 11/08/2009 - 20h04min
Geral Instituições públicas celebram o Dia de Santa Catarina A Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça (TJ) e o Tribunal de Contas (TCE), presididos pelo deputado Jorginho Mello (PSDB), pelo desembargador João Eduardo Souza Varella, e pelo conselheiro José Carlos Pacheco, respectivamente, realizaram, no início da tarde de hoje (11), uma solenidade alusiva à Comemoração do Dia do Estado de Santa Catarina, na Praça […] 11/08/2009 - 19h14min
Geral CCJ aprova salário mínimo regional por unanimidade Na presença de representantes das centrais sindicais, federações e sindicatos de trabalhadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 30/09, que institui o salário mínimo regional para Santa Catarina. Enviada pelo Executivo, a proposição está dividida em quatro níveis salariais para diversas categorias de trabalhadores. […] 11/08/2009 - 16h00min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 11 de agosto de 2009 – terça-feira 01 –¬ Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 ¬– Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 03 – Solenidade alusiva à comemoração do Dia do Estado de Santa Catarina Local: Praça Tancredo Neves Horário: 14 horas 04 – Sessão especial em homenagem ao ministro do Superior Tribunal de […] 11/08/2009 - 11h59min
Geral Municipalização da educação volta a ser tema de debate Em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, os projetos de Lei Complementar (PLCs) 13 e 14/09, que tratam da municipalização da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Estado, voltaram a ser debatidos na tarde desta segunda-feira (10) em audiência pública realizada no município de Lages. O segundo encontro promovido pela Comissão de Finanças […] 10/08/2009 - 21h30min
Geral Legislação ambiental é tema de debate em seminário sobre mudanças climáticas Avanços e retrocessos da política ambiental, a responsabilidade sócio-ambiental, o pacto da agricultura familiar e a situação da Mata Atlântica foram os temas abordados no primeiro debate da tarde do seminário sobre Mudanças Climáticas e Desastres Naturais. O evento, promovido pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Décio Góes […] 10/08/2009 - 20h49min
Geral Embarcações pesqueiras serão homenageadas em exposição A importância dos botes, bateiras, baleeiras, canoas e objetos do cotidiano dos pescadores do litoral catarinense será ressaltada a partir de hoje (10) na exposição “Viração”, da artista plástica Lilian Martins. As obras ficam expostas até o próximo dia 21 de agosto. O tema da exposição – Viração – foi escolhido porque o termo significa […] 10/08/2009 - 20h31min
