Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 6 de agosto de 2009 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 02 – Sessão solene em homenagem à Banda Matusa Local: Teatro Municipal Elias Angeloni – Criciúma Horário: 19 horas 05/08/2009 - 19h07min
Geral Secretário apresenta relatório de desempenho fiscal Na audiência pública para a apresentação do relatório do primeiro quadrimestre do desempenho fiscal do Estado, realizada nesta manhã (5), pela Comissão de Finanças e Tributação, o secretário estadual da Fazenda, Antônio Gavazzoni (DEM), comentou que ainda são percebidos reflexos da crise econômica mundial, como a queda de arrecadação em Santa Catarina. Para ele, os […] 05/08/2009 - 18h43min
Geral Dos Gabinetes – Elizeu sugere negociação em torno dos salários mínimos de referência regional O projeto que estabelece os valores dos novos pisos mínimos regionais seguirá com tramitação em regime de urgência e deverá ser deliberado em Plenário até a primeira quinzena de setembro. A decisão de não alterar o rito da tramitação foi anunciada pelo líder do governo, deputado Elizeu Mattos (PMDB), já quase ao final da sessão […] 05/08/2009 - 18h16min
Geral Ato público busca reforçar apoio do Executivo para a Conferência Estadual de Comunicação Na tentativa de reforçar o apoio do governo estadual para a convocação da Conferência Estadual de Comunicação, integrantes de movimentos sindicais, organizações populares, entidades que compõem a Comissão Pró-Conferência de Comunicação (Confecom) e parlamentares se reuniram em ato público nesta manhã (5), na Assembleia Legislativa. O objetivo é sensibilizar a sociedade para o processo de […] 05/08/2009 - 18h00min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 5 de agosto de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Ato público da Comissão Pró-Conferência de Comunicação Local : Plenarinho Horário: 9 horas 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 04 – Sessão especial comemorativa pela passagem dos 15 anos do Sindicato da Habitação de Florianópolis e […] 05/08/2009 - 11h59min
Geral Parlamentares tranquilizam sociedade com relação à gripe A Durante a primeira sessão ordinária após o recesso parlamentar do mês de julho, realizada na tarde desta terça-feira (4), os parlamentares fizeram ressalvas sobre o vírus Influenza A-H1N1 (gripe “A”) no estado e no país. O deputado Jailson Lima (PT) puxou o assunto e criticou a cobertura feita pelos veículos de informação do país. “Querem […] 04/08/2009 - 21h27min
Geral Salário mínimo tem parecer favorável da maioria das bancadas na Assembleia Legislativa A maioria das bancadas com assento na Assembleia Legislativa se mostrou favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 30/09, que institui o salário mínimo regional. A única bancada que se diz “preocupada” com o resultado do projeto é a do Partido Progressista. O projeto propõe quatro níveis salariais para diversas categorias de trabalhadores. Os valores […] 04/08/2009 - 21h17min
Geral Balanço do Dia O Projeto de Lei Complementar nº. 30/2009, que institui no estado o salário mínimo regional e que tramita no Legislativo em regime de urgência, foi tema central da sessão ordinária desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa. Originada no Executivo, a proposta define quatro níveis salariais para diversas categorias de trabalhadores. Os valores propostos pelo PLC […] 04/08/2009 - 20h55min
Geral Projeto de Resolução pede a alteração do nome do Palácio Barriga Verde O Palácio Barriga Verde, sede da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, poderá ser renomeado Casa do Povo Barriga Verde caso o projeto de resolução do deputado Giancarlo Tomelin (PSDB) seja aprovado pelos demais parlamentares. O projeto foi lido no expediente da sessão ordinária desta terça-feira (4) e deverá receber um número de tramitação nos próximos […] 04/08/2009 - 20h35min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 5 de agosto de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Ato público da Comissão Pró-Conferência de Comunicação Local : Plenarinho Horário: 9 horas 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 04 – Sessão especial comemorativa pela passagem dos 15 anos do Sindicato da Habitação de Florianópolis e […] 04/08/2009 - 19h22min
