Finanças Comissão de Finanças encaminha texto da LDO 2025 para votação em Plenário Reunida na manhã desta quarta-feira (17), a Comissão de Finanças e Tributação votou pela aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025 do Estado. Com isto, a matéria, que tramita no Parlamento estadual sob a forma do Projeto de Lei (PL) 155/2024, está pronta para deliberação em plenário. Em seus […] 17/07/2024 - 15h29min
Finanças PEC que garante recursos da Alesc para as regiões segue para votação em plenário Está pronta para ir a plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB) e subscrita por vários deputados, que acrescenta o parágrafo 14 no artigo 120 da Constituição do Estado de Santa Catarina. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (3), quando a Comissão de […] 03/07/2024 - 14h51min
Finanças Finanças vai debater portaria do Detran que trata das empresas de vistoria veicular A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (15), a realização de uma audiência pública para debater os efeitos financeiros da Portaria 465/2023, emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SC). Conforme o deputado Marcos Vieira (PSDB), que apresentou o requerimento para a realização do evento, representantes das cerca de 600 empresas de […] 15/05/2024 - 15h41min
Finanças Alesc promove novo debate sobre sistema de transporte coletivo da GranFpolis A Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta quinta-feira (9), uma nova rodada de debates sobre a situação do sistema de transporte coletivo intermunicipal da região metropolitana da Grande Florianópolis. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Marcos Vieira (PSDB), e contou com a participação de integrantes do governo do […] 09/05/2024 - 16h02min
Finanças Situação financeira do transporte metropolitano de Fpolis será tema de reunião A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (7), a realização de um debate sobre o equilíbrio financeiro do sistema de transporte metropolitano de Florianópolis. O requerimento para a realização do evento partiu do deputado Marcos Vieira (PSDB), que preside o colegiado. “A maioria dessas empresas, em função do período de pandemia, […] 07/02/2024 - 15h56min
Finanças Projeto de incentivo às cooperativas de energia segue para votação em plenário A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária na tarde desta segunda-feira (18), o parecer favorável ao projeto de lei (PL) do Poder Executivo que institui a Política Estadual de Apoio às Cooperativas de Energia Elétrica (Peacesc). O colegiado também deliberou sobre outros dois projetos e segue com a reunião […] 18/12/2023 - 17h57min
Finanças Projetos do pacote tributário do governo estão em tramitação Já está em tramitação na Assembleia Legislativa o pacote tributário encaminhado no início do mês pelo Poder Executivo. São seis projetos de lei (PLs) que renovam benefícios fiscais e concedem novos incentivos tributários.Todos serão analisados exclusivamente pela Comissão de Finanças e Tributação, antes de serem votados em plenário. Um dos destaques é o projeto de […] 12/12/2023 - 17h04min
Finanças Comissão aprova projeto sobre transformação de cargo no TJSC A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira (27), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2023, de autoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que transforma cargo na estrutura do primeiro grau do Judiciário estadual. A matéria segue para análise da Comissão de […] 27/09/2023 - 17h33min
Finanças Fazenda apresenta relatório orçamentário e destaca queda nas receitas do Estado O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, acompanhado da sua equipe técnica, esteve na manhã desta quarta-feira (6) na Assembleia Legislativa para participar da reunião ordinária da Comissão de Finanças e Tributação. O objetivo da vinda do secretário foi apresentar os relatórios de execução orçamentária do 2º bimestre e da gestão fiscal do 1º […] 06/09/2023 - 16h13min
Finanças Projeto que trata do programa de ajuste fiscal já está em tramitação Já está em tramitação na Assembleia Legislativa o projeto de lei (PL) de autoria do Poder Executivo que trata do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc). A proposta, que tramita com o número 305/2023, está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda a designação do relator. A matéria altera […] 28/08/2023 - 18h54min
