Segurança Projeto garante direito às agentes de segurança que estiverem amamentando A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (13) o PL.0167/2022 do deputado Volnei Weber (MDB), que autoriza a remoção das agentes de segurança pública que estiverem em período de aleitamento para unidade de trabalho mais próxima da residência até que a criança complete um ano de idade. A proposta recebeu uma […] 13/12/2023 - 20h37min
Segurança Audiência pública tratará de sistema socioeducativo e abordagens policiais A Comissão de Segurança Pública realizará, ainda este ano, uma audiência pública para tratar do atendimento de menores em conflito com a lei e da abordagem policial em comunidades carentes. O requerimento para a realização do evento, de autoria da deputada Vanessa da Rosa (PT), foi aprovado nesta semana, em reunião do colegiado. A data […] 03/11/2023 - 12h43min
Segurança Comissão volta a debater sistema de proteção social dos militares Dando sequência a um ciclo de debates promovidos com representantes das forças de segurança estadual, a Comissão de Segurança Pública do Parlamento promoveu, na manhã desta terça-feira (10), uma nova reunião para ampliar a discussão a respeito do Sistema de Proteção Social dos Militares Estaduais. O presidente do colegiado, deputado Jessé Lopes (PL), convidou o […] 10/10/2023 - 16h18min
Segurança Comissão debate aplicação de lei federal na Previdência dos militares de SC A Comissão de Segurança Pública da Alesc promoveu, na manhã desta terça-feira (3), um debate para ampliar a discussão a respeito do sistema de proteção social dos militares estaduais. Em pauta, a Lei Federal 13.954/2019, que alterou as regras previdenciárias para as Forças Armadas, policiais militares e bombeiros estaduais. O evento foi proposto pelo deputado […] 03/10/2023 - 16h07min
Segurança Comissão homenageia equipe da Segurança Pública que elucidou sequestro de menina em Criciúma A atuação rápida e eficaz das forças de segurança, em especial da Polícia Civil catarinense na elucidação, em 24 horas, do sequestro de uma menina de 11 anos em Criciúma, no Sul do Estado, no início do mês, pautou o debate da Comissão de Segurança Pública na manhã desta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa. Por […] 26/09/2023 - 16h52min
Segurança AME sugere criação de grupo de trabalho para fortalecer forças de segurança A criação de um grupo de trabalho permanente, liderado pelo Parlamento, integrando as instituições representativas das forças de segurança catarinenses visando o desenvolvimento de uma política pública voltada para o fortalecimento do setor foi a principal sugestão do presidente da Associação dos Militares Estaduais de Santa Catarina (AME-SC), subtenente Cleber Paulo Irmão, que participou na […] 19/09/2023 - 16h11min
Segurança Comissão debate Iprev e sistema de proteção social dos militares de SC A Comissão de Segurança Pública promoveu, na manhã desta terça-feira (12), um debate sobre o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev) e o sistema de proteção social dos militares estaduais. O evento foi proposto pelo deputado Sargento Lima (PL) e contou com a presença do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de […] 12/09/2023 - 17h14min
Segurança Comissão debate critérios da Polícia Federal para porte de armas a agentes socioeducativos Os critérios estabelecidos pela Polícia Federal para a concessão de porte de armas para agentes de segurança socioeducativos pautou o debate na Comissão de Segurança Pública na manhã desta terça-feira (29) no Parlamento. Conduzido pelo presidente do colegiado, deputado Jessé Lopes (PL), o encontro contou com a presença da delegada regional executiva da Polícia Federal, […] 29/08/2023 - 16h14min
Segurança Comissão aprova projetos sobre exames para CNH e alvará dos bombeiros A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (22), os pareceres favoráveis a dois projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar. As matérias tratam do credenciamento de novos médicos e psicólogos para os exames exigidos na emissão e renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) e da dispensa […] 22/08/2023 - 18h31min
Segurança Alesc intensifica esforços para aprovar leis sobre segurança nas escolas O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), convocou uma reunião com os líderes das bancadas e dos blocos partidários com a intenção de debater e propor ações legislativas no reforço à segurança nas escolas catarinenses. A reunião foi realizada na manhã desta terça-feira (11) e contou com a presença de diversos parlamentares. […] 11/04/2023 - 19h21min
