Trabalho Comissão aprova PL para manutenção do Programa Juro Zero A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na tarde desta quarta-feira (19), em reunião realizada por videoconferência, parecer favorável ao PL 328/2019, de autoria do Poder Executivo, para a manutenção do Programa Juro Zero, voltado à concessão de microcrédito para microempreendedores individuais (MEIs) formalizados no estado. Aprovado por unanimidade, a proposta segue para […] 19/08/2020 - 18h00min
Trabalho Reforma da Previdência será tema de audiência pública A Comissão de Trabalho e Serviço Público aprovou, na manhã desta quarta-feira (13), por unanimidade, um requerimento da deputada Luciane Carminatti (PT) para a realização de audiência pública para debater a reforma da Previdência Social, que tramita no Congresso Nacional sob a forma da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. Na ocasião, a presidente […] 13/03/2019 - 17h15min
Trabalho Empresários e trabalhadores pedem apoio para aprovação do reajuste piso regional Os representantes das federações empresariais e dos sindicatos trabalhistas de Santa Catarina solicitaram na tarde desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa, ao líder do governo, deputado Coronel Mocellin (PSL), e ao líder da bancada do PSL, deputado Ricardo Alba, apoio para que o governo do Estado acate e encaminhe para aprovação um Projeto de Lei […] 20/02/2019 - 20h26min
Trabalho Nova lei estadual amplia e regulamenta atividade laboral entre presos Uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador no final do ano passado (Lei n° 17.637, de 21/12/18) busca incentivar as parcerias entre estado e empresas e ampliar o acesso ao trabalho nas unidades prisionais catarinenses. O texto define regras para a atividade laboral dos presos e prevê incentivos para as empresas que […] 15/01/2019 - 17h35min
Trabalho Aprovada exigência de três anos de atividades jurídicas para defensor público Para atender um preceito constitucional, O PLC 20/18, oriundo da Defensoria Pública Estadual, estabelece a exigência de três anos de atividades jurídicas para o ingresso na carreira de defensor público. A matéria foi aprovada na reunião da manhã desta terça-feira (4) da Comissão de Trabalho e Serviço Público. “A Defensoria Pública está presentes nas 25 […] 04/12/2018 - 15h40min
Trabalho Projetos sobre empréstimo e cargos no MP estão prontos para votação em Plenário A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta quarta-feira (20) os pareceres favoráveis às propostas que tratam de empréstimo para o governo estadual e para a transformação de cargos no Ministério Público Estadual (MPSC). As duas matérias estão prontas para votação em Plenário, o que deve ocorrer […] 20/06/2018 - 19h32min
Trabalho Morte no trabalho: 93% são homens, a maioria na construção e transporte Segundo dados divulgados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), 93% das mortes no trabalho em Santa Catarina são de homens que atuam principalmente na construção civil e no transporte de cargas. A informação foi detalhada no debate “Segurança e saúde do trabalhador”, realizado nesta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa. “Na construção civil morre mais gente […] 26/04/2018 - 20h03min
Trabalho Acidentes envolvendo motociclistas é tema de palestra na Alesc Acidentes de trânsito envolvendo motociclistas e motofretistas foi o tema de uma palestra na tarde desta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O evento, promovido pela Fundacentro, marca o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho e chama a atenção para o alto índice de mortalidade no trânsito envolvendo […] 25/04/2018 - 18h26min
Trabalho Comissão aprova projetos sobre imóveis e audiência a respeito da Epagri A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (17), os pareceres favoráveis a seis projetos de lei (PLs), a maior parte deles referente a doação e cessão de uso de imóveis. Os membros do colegiado também aprovaram a realização de audiência pública sobre as empresas agrícolas públicas. As […] 17/04/2018 - 15h00min
Trabalho Comissão aprova projeto que regulamenta prazo para suspensão de CNHs A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 81/2017, de autoria do deputado Gelson Merisio (PSD), que estabelece regras para a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O projeto prevê a instauração de processo administrativo pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SC) durante […] 24/10/2017 - 14h50min
