Geral Comissão de Segurança Pública aprova serviço de segurança nas casas lotéricas e agências de correios A Comissão de Segurança Pública aprovou, na reunião desta manhã (20), o Projeto de Lei nº 250/08, que estabelece a obrigatoriedade de serviço de segurança nas casas lotéricas e agências de correios em funcionamento no estado. Sob a presidência do deputado Darci de Matos (DEM), participaram do encontro os deputados Kennedy Nunes (PP), Pedro Uczai […] 20/05/2009 - 17h30min
Geral Assembleia presta homenagem aos 10 anos do Cejesc Um ato solene, realizado na noite de ontem (19) no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, comemorou os 10 anos do Conselho Estadual do Jovem Empreendedor de Santa Catarina (Cejesc). Proposta pelo deputado Darci de Matos (DEM), a homenagem contou com a participação de autoridades, membros do conselho, jovens empreendedores e representantes de diversas […] 20/05/2009 - 17h27min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 20 de maio de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9h 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14h 20/05/2009 - 11h36min
Geral Projeto de lei modifica transação com cheque Entre as matérias aprovadas na sessão ordinária desta terça-feira (19) está o Projeto de Lei nº 01/09, de autoria do deputado Darci de Matos (DEM), que modifica a Lei nº 14.649/09, sobre a utilização de cheques no comércio. Após sanção governamental, as pessoas ou estabelecimentos que aceitarem pagamento com cheque, deverão definir as condições de […] 19/05/2009 - 21h40min
Geral Balanço do Dia A aprovação de dois projetos de lei de origem parlamentar mereceu destaque durante a Ordem do Dia da sessão ordinária de hoje (19), na Assembleia Legislativa. A primeira proposta, o PL nº. 428/2007, institui a videoaudiência nos estabelecimentos prisionais localizados no estado. Já a segunda, PL nº 01/2009, trata da utilização de cheques nos estabelecimentos […] 19/05/2009 - 21h32min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 20 de maio de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9h 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14h 19/05/2009 - 20h49min
Geral Santa Catarina terá salas de videoaudiência nos estabelecimentos prisionais De autoria do deputado João Henrique Blasi, hoje desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a Assembleia Legislativa aprovou, na tarde de hoje (19), o Projeto de Lei nº428/07, que autoriza a implantação de salas de videoaudiência nos estabelecimentos prisionais do estado, destinadas à ouvida de presos considerados perigosos em audiências judiciais. De acordo […] 19/05/2009 - 20h47min
Geral Superintendente da CEF fala sobre investimentos em Santa Catarina Os investimentos feitos pela Caixa Econômica Federal (CEF) na área habitacional foram assunto na sessão desta teça-feira (19). O superintendente da instituição, Roberto Carlos Ceratto, fez uma explanação sobre os programas direcionados para ajudar os catarinenses que ainda não possuem casa própria a realizarem a compra. Conforme dados apresentados, dos R$ 1,2 bilhão investidos em […] 19/05/2009 - 20h45min
Geral Audiência pública discute questões trabalhistas do setor têxtil de Rio do Sul Pelo menos 1.500 trabalhadores do setor de vestuário de Rio do Sul estão sem a proteção das leis trabalhistas. Este será o tema da audiência pública a ser realizada na próxima quinta-feira (21), às 19h, na Câmara de Vereadores da cidade. Proposta pelo deputado Jailson Lima (PT), o encontro também discutirá formas de mobilização e […] 19/05/2009 - 20h36min
Geral CCJ aprova projeto que isenta pagamento da taxa de pedágio Dois debates marcaram a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta manhã (19), presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB). Um deles girou em torno do projeto, aprovado pelos parlamentares, que isenta do pagamento da taxa de pedágio todos os veículos pertencentes aos moradores do município, emplacados no local, onde estejam instaladas as praças […] 19/05/2009 - 18h46min
