Comissões Comissão aprova PL para proibir entregadores de uso dos capacetes em prédios e restaurantes A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que estende a proibição do uso de capacetes em locais públicos e estabelecimentos privados para entregadores em domicílio, os motoboys de delivery. O PL 463/2023 é de autoria do deputado Emerson Stein (MDB), foi relatado pelo deputado Fabiano da Luz […] 11/09/2024 - 17h48min
Finanças Apresentada proposta de alteração dos decretos que regulam transferências para as entidades privadas Representantes do governo do Estado estiveram na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (11) para apresentar uma proposta de simplificação do processo de transferência de recursos para as entidades privadas, tais como as Apaes, AMAs, redes feminina e masculina de combate ao câncer, e hospitais filantrópicos. A iniciativa atendeu a uma solicitação da Comissão de […] 11/09/2024 - 16h14min
Reunião Conjunta Plenário vai votar proposta que garante continuidade do Programa Juro Zero Em reunião conjunta nesta quarta-feira (11), as Comissões de Finanças e Tributação, e de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram o Projeto de Lei (PL) 154/2024, do governo do Estado, que eleva o limite anual do Programa Juro Zero, permitindo, com isso, a continuidade do programa. A proposta será votada em Plenário. Conforme justificativa apresentada […] 11/09/2024 - 14h58min
Sessão Ordinária Sessão tem destaque para direitos das pessoas com deficiência Três temas sensíveis repercutiram na sessão desta quarta-feira (11) pela manhã no Parlamento. Com uma população de 2.683 mil catarinenses vitimadas com algum tipo de amputação, o deputado Silvio Zancanaro (PSD) informou que protocolou um projeto de lei que instituiu, em Santa Catarina, uma Política Estadual de Reabilitação Integral da Pessoa Amputada. “No país são […] 11/09/2024 - 14h41min
Eleições Alesc e TRE firmam parceria para a realização de auditoria de verificação das urnas eletrônicas A Casa dos Catarinenses vai sediar, mais uma vez, a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas no processo eleitoral deste ano. A oficialização dessa parceria entre o Tribunal Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e o Parlamento catarinense foi feita na manhã desta quarta-feira (11) na Presidência da Casa, com a presença do presidente […] 11/09/2024 - 14h18min
Audiência pública Secretaria de Saúde presta contas e alerta para dengue e judicialização A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu na manhã desta quarta-feira (11) a audiência pública para prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde (SES) referente aos dois primeiros quadrimestres de 2024 (janeiro a agosto). A apresentação do relatório sobre o orçamento da saúde pública estadual ao Parlamento catarinense é uma exigência da […] 11/09/2024 - 14h00min
Tramitação Comissão de Saúde aprova projeto sobre medicamentos a base de canabidiol A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (11) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 414/2021, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que disciplina o fornecimento de medicamentos a base de canabidiol pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). A matéria foi aprovada na forma de emenda substitutiva global […] 11/09/2024 - 13h59min
Reunião Comissão de Educação aprova realização de duas audiências públicas A Comissão de Educação e Cultura da Alesc aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (10), os requerimentos para a realização de duas audiências públicas, cujas datas ainda serão definidas. A primeira audiência, proposta pela presidente do colegiado, deputada Luciane Carminatti (PT), vai debater o atendimento aos estudantes com altas habilidades ou superdotação e dupla […] 10/09/2024 - 21h58min
Votação Assembleia autoriza Estado a fazer empréstimos junto ao Bird A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (10) quatro projetos de lei (PLs) de autoria do Poder Executivo e dois do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Entre as matérias, destacam-se os PLs 402/2024 e 404/2024, ambos de autoria do Executivo, que autorizam o governo do Estado a fazer dois empréstimos junto ao […] 10/09/2024 - 21h14min
Esporte Comissão aprova projeto que inclui surdos na Bolsa-Atleta de SC A Comissão de Esportes e Lazer, reunida na tarde desta terça-feira (10), aprovou o Projeto de Lei 184/24, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que altera a lei que institui a Bolsa-Atleta de Santa Catarina para equipar o surdo atleta aos beneficiários. O relator da matéria e presidente do colegiado, deputado Fernando Krelling (MDB), […] 10/09/2024 - 21h10min
