35 anos da Constituição Importância do habeas corpus é destacada por especialista O advogado criminalista Alberto Toron abordou, nesta quinta-feira (7), o tema “O HC e o controle da legalidade da persecução penal”, palestra que teve como mediador o deputado Delegado Egídio (PL). O parlamentar falou da honra em receber no Congresso de Direito Constitucional e Legislativo um dos maiores nomes do Direito Penal no Brasil. “O […] 07/11/2024 - 22h27min
35 anos da Constituição “Feminicídio é uma morte anunciada”: palestrantes defendem prevenção da violência contra a mulher A palestrante Alice Bianchini defendeu que o feminicídio é uma morte anunciada e evitável durante a palestra “A Contribuição do Legislativo na Prevenção à Violência Contra a Mulher”. A discussão aconteceu nesta quinta-feira (7) e faz parte da programação do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, promovido pela Alesc e pela Unale. A mesa também […] 07/11/2024 - 21h20min
35 anos da Constituição Especialistas destacam papel do legislativo no controle da constitucionalidade O procurador de Pernambuco, Walber Agra, destacou o papel dos legislativos no controle da constitucionalidade para evitar a judicialização de leis aprovadas durante o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, que acontece nesta quinta-feira (7) na Assembleia Legislativa. “O que as assembleias podem fazer pelo controle de constitucionalidade? Muito, podem ser partícipes relevantes no controle […] 07/11/2024 - 19h38min
35 anos da Constituição Michel Temer fala em defesa da Constituição e das instituições públicas “A Constituição Federal e o Brasil de Hoje”. Este foi o tema da palestra ministrada na manhã desta quinta-feira (7) pelo ex-presidente Michel Temer, em meio às atividades programadas para o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo que acontece até sexta-feira (8) no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. O congresso é promovido pela Assembleia Legislativa […] 07/11/2024 - 17h48min
35 anos da Constituição Ministro do STJ aborda superendividamento dos consumidores brasileiros Na mesa redonda “Acesso à Justiça”, no Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, que acontece nesta quinta (07) e sexta-feira (08), na Assembleia Legislativa, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o catarinense Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, palestrou sobre a ação do Judiciário no controle ao superendividamento dos consumidores brasileiros. Conforme disse, o assunto […] 07/11/2024 - 16h21min
35 anos da Constituição Constituintes compartilham memórias sobre a elaboração da Carta de 1989 Deputados que participaram da elaboração da Constituição Estadual de 1989 participaram da primeira palestra do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, iniciado nesta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Com a mediação do deputado Marcos Vieira (PSDB), eles contaram suas experiências na elaboração do documento que completa 35 anos em 2024. Participaram Ivan […] 07/11/2024 - 16h03min
35 anos da Constituição Em entrevista coletiva, Temer fala sobre Constituição, política e relação Brasil-EUA Antes de proferir sua palestra no Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, o ex-presidente da República Michel Temer participou de uma entrevista coletiva no Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (7). Além da constituição, Temer foi questionado sobre assuntos relacionados à autonomia dos estados e a relação entre Brasil e EUA […] 07/11/2024 - 14h57min
Notícias Com mais de mil inscritos, Congresso de Direito Constitucional é aberto na Alesc Com o protagonismo do Parlamento catarinense, os 35 anos da Constituição do Estado estão sendo celebrados no Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, que foi aberto oficialmente na manhã desta quinta-feira (7). O evento, com mais de mil inscritos, é promovido pela Assembleia Legislativa, em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais […] 07/11/2024 - 14h01min
Especial Constituinte, 35 anos: a mais longeva Constituição da história de SC Comparada com as demais constituições catarinenses, a Carta Magna de 1989 é a mais longeva de todas. E ao longo desses 35 anos, passou por alterações, com a inclusão de 94 emendas constitucionais aprovadas desde sua promulgação. Por vezes, surgem críticas, entre políticos e especialistas em Direito Constitucional, sobre essas mudanças, mas elas são consideradas […] 07/11/2024 - 11h00min
Solenidade Constituintes catarinenses de 1989 são homenageados em sessão especial Os 49 integrantes da Assembleia Estadual Constituinte de 1989 foram homenageados, na noite desta quarta-feira (6), em sessão especial realizada pela Alesc para marcar os 35 anos de promulgação da Constituição catarinense. Os constituintes receberam uma réplica fiel da Carta Magna de 1989 e uma comenda do Legislativo. A sessão especial integra a programação do […] 07/11/2024 - 00h54min