Educação Proposta de descompactação da tabela salarial do magistério entra em tramitação Entrou em tramitação nesta terça-feira (15), Dia do Professor, o projeto de lei (PL) do Poder Executivo que trata da descompactação da tabela salarial do magistério público estadual. Trata-se do PL 438/2024, que foi lido no Expediente da sessão ordinária desta terça e será encaminhado para análise das comissões permanentes da Alesc. A matéria altera […] 15/10/2024 - 18h16min
Constituição e Justiça CCJ acata projeto que isenta guardas municipais da taxa da CNH A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 323/2023, de autoria do deputado Emerson Stein (MDB), que isenta os guardas municipais da cobrança da taxa relativa à emissão, alteração e revalidação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta foi acatada por unanimidade, seguindo […] 15/10/2024 - 15h39min
Comissões Comissão aprova projeto que proíbe sirene nas escolas estaduais Sons altos são motivo de incômodo para pessoas que têm sensibilidade auditiva, como autistas, bebês e idosos. Um exemplo de som alto que pode afetar essas pessoas são as sirenes e alarmes nas escolas que indicam o início e o término das aulas. O Projeto de Lei (PL) 253/2023, que está em tramitação na Assembleia […] 15/10/2024 - 15h30min
Escola do Legislativo Programa Estágio-Visita recepciona 80 universitários de todas as regiões do estado "A minha expectativa é a melhor possível, principalmente, porque quero acompanhar a rotina das comissões como a de Constituição e Justiça e a de Finanças”, declarou Marcos Vinicius Padilha de Morais, aluno do Curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), de Lages, da Serra. Marcos é um dos 80 jovens universitários de todas […] 15/10/2024 - 11h25min
Escola do Legislativo Nova edição do Programa Estágio-Visita bate recorde de participação de estudantes de todo estado A 8ª edição do Programa Estágio-Visita, de 14 a 17 de outubro, bateu recorde de participação com a adesão de 80 universitários de todo estado. São graduandos de instituições públicas e privadas de diferentes regiões de Santa Catarina que vão participar, em Florianópolis, de uma imersão com foco na compreensão do trabalho do legislativo e […] 11/10/2024 - 19h09min
Eventos Alesc realizará congresso em comemoração aos 35 anos da Constituição de SC A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realiza em novembro o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo. O evento será nos dias 7 e 8, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. O congresso reunirá nomes de destaque no Direito e autoridades do Judiciário […] 11/10/2024 - 18h43min
Homenagem Vereador mais bem votado em SC recebe moção na Alesc Uma moção de aplauso da Assembleia Legislativa foi concedida na tarde desta quarta-feira (9) ao vereador de Joinville, Willian Tonezi (PL), que foi o parlamentar mais bem votado em Santa Catarina nas eleições realizadas no último domingo (6). A homenagem foi proposta pelo deputado Sargento Lima (PL). "Esta moção reforça o reconhecimento da comunidade joinvilense […] 10/10/2024 - 20h36min
Sessão Ordinária Sessão ordinária tem crítica à manutenção das barragens “Não é hora de consultar, é hora de agir, é hora de fazer acontecer”. O deputado Napoleão Bernardes (PSD) se manifestou durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (10) com críticas à iniciativa do governo de abrir uma consulta pública sobre as barragens que estão sob responsabilidade do Estado, antes de investir na […] 10/10/2024 - 14h40min
Sessão Ordinária Parlamento presta homenagem à Sociedade Cultural Alemã de Joinville A cultura alemã foi reverenciada no Parlamento catarinense que homenageou, durante a suspensão da sessão desta quinta-feira (10), os 25 anos de história da Sociedade Cultural Alemã de Joinville e destacou, ainda, os 200 anos da colonização alemã no país e os seus impactos para a construção da sociedade brasileira. A iniciativa foi proposta pelo […] 10/10/2024 - 14h28min
PAB Estagiários da 20ª edição do PAB são recepcionados na Alesc “Meu sonho é ser juíza e o programa irá me ajudar a alcançar esse objetivo”, disse Tainara Cunha, estudante de Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ela está entre os 60 jovens selecionados para o Programa Antonieta de Barros (PAB), da Assembleia Legislativa. A recepção dos estagiários ocorreu na última quarta-feira (9), no […] 10/10/2024 - 11h21min
