Legislativo Congresso na próxima semana marca a comemoração dos 35 anos da Constituição de SC A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza na próxima semana eventos em comemoração aos 35 anos da promulgação da Constituição Estadual de 1989. Na programação, o destaque é o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, que ocorre na quinta (7) e na sexta-feira (8), no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. Além do congresso, o Parlamento […] 01/11/2024 - 13h32min
Solenidade Alesc promove sessão especial em homenagem ao Movimento Hip Hop em SC A Assembleia Legislativa promoveu, na noite desta quinta-feira (31), uma sessão especial em homenagem ao Movimento Hip Hop em Santa Catarina. Durante a solenidade, realizada por iniciativa do deputado Marquito (Psol), foram destacadas 25 personalidades, tais como músicos, produtores de eventos, artistas plásticos, ativistas, entre outros profissionais, que contribuíram para o desenvolvimento desta manifestação cultural […] 01/11/2024 - 12h25min
Sessão Ordinária Deputados defendem apoio financeiro a entidades sociais Na sessão plenária desta quinta-feira (31) o deputado Volnei Weber (MDB) falou da importância do trabalho realizado por entidades como as redes femininas e masculinas de combate ao câncer, e das associações de amigos do autista (AMAs), para pedir a pedir apoio para a aprovação de um projeto de lei de sua autoria. Trata-se do […] 31/10/2024 - 14h01min
Homenagem Alesc enaltece os 200 anos da Igreja Senhor Bom Jesus dos Aflitos, de Porto Belo A Igreja Senhor Bom Jesus dos Aflitos, um dos mais importantes patrimônios históricos de Porto Belo, completa 200 anos de fundação. A data festiva foi destaque na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (31). A convite do deputado Emerson Stein (MDB), o Padre Antônio Luiz Schmitt, pároco da igreja, e o arcebispo da […] 31/10/2024 - 13h38min
Moção de Aplauso Fundação Certi completa 40 anos e recebe homenagem da Assembleia A Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras (Certi) foi homenageada na Alesc nesta quarta-feira (30). A Moção de Aplauso proposta pelo deputado Marcos da Rosa (União) reconhece o trabalho desenvolvido pela fundação que completa nesta quinta-feira (31) 40 anos de ações que envolvem desde a concepção de novas ideias tecnológicas em empresas até o […] 31/10/2024 - 12h55min
Homenagem Sessão especial marca os 200 anos da chegada da Igreja Luterana no Brasil A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou na noite desta quarta-feira (30), no Plenário Deputado Osni Régis, uma sessão especial em homenagem aos 200 anos da presença da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB). A solenidade, proposta pelo deputado Fernando Krelling (MDB), foi acompanhada por luteranos de todo o estado. Inspirada nas teses […] 31/10/2024 - 01h55min
Ordem do Dia Deputados aprovam criação de cadastro de pedófilos e agressores sexuais em SC Santa Catarina poderá ter um cadastro estadual de pedófilos e agressores sexuais. Os deputados estaduais aprovaram em plenário, nesta quarta-feira (30) o projeto de Lei, PL 115/2024, que prevê a criação do cadastro, como forma de evitar ou inibir estes crimes e também de facilitar o monitoramento e prevenção pelas autoridades policiais e conselhos tutelares. […] 30/10/2024 - 20h53min
Comissões CCJ aprova admissibilidade de PEC que reformula repasses do governo aos municípios A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição 10/2024, que prevê novo regime para os repasses voluntários aos municípios. A iniciativa é do governo do Estado e teve parecer favorável do relator, deputado Camilo Martins (Podemos). A PEC acrescenta o artigo 17-A na Constituição Estadual e […] 30/10/2024 - 20h15min
Sessão Ordinária Escolas estão sem contratos para capina, roçado, dedetização e desratização Representante do PSD denunciou na tribuna da Alesc, durante a sessão de quarta-feira (30), que as escolas estaduais não têm contratos vigentes para capina, roçadas, dedetização e desratização. “Estamos nos aproximando dos últimos meses do ano letivo, vem aí o período de férias, de descanso, no entanto este é o momento estratégico para a Secretaria […] 30/10/2024 - 19h58min
Votação Plenário aprova desmembramento da Comissão de Turismo e Meio Ambiente Em sessão ordinária, realizada na tarde desta quarta-feira (30), os parlamentares aprovaram o Projeto de Resolução PRS 13/24, proveniente da Comissão Especial criada pelo Ato da Presidência 122/2023 que determina o desmembramento da Comissão de Turismo e Meio Ambiente em duas comissões: Comissão de Turismo e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Na reunião […] 30/10/2024 - 19h32min