Comissões Finanças acata projeto que confere atendimento preferencial a doadores de sangue e órgãos A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (23), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 125/2024, que assegura aos doadores de sangue, órgãos, tecidos ou medula óssea, atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais, eventos patrocinados pela administração pública estadual e nos procedimentos administrativos dos órgãos públicos estaduais. O objetivo do projeto, de […] 23/10/2024 - 15h45min
Frente Parlamentar Governo anuncia início de projetos para construção de rodovia paralela à BR-101 Em reunião da Frente Parlamentar do Corredor Rodoviário Litorâneo Norte da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (23), o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Jerry Comper, confirmou aos deputados estaduais o início do processo para a construção da Rodovia Via Mar. O governador Jorginho Mello assina, ainda nesta quarta-feira, as ordens de serviço […] 23/10/2024 - 15h18min
Trabalho Comissão aprova PL que trata de secretários adjuntos e presidentes de fundações A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (23), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 385/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera pontos da legislação que disciplina a estrutura do Poder Executivo (Lei Complementar 741/2019). O relator da matéria foi o deputado Ivan Naatz (PL), […] 23/10/2024 - 15h12min
Comissões Avança proposta que cria cadastro de pedófilos e agressores sexuais em SC Estados como São Paulo, Rondônia, Paraná e Mato Grosso já possuem um Cadastro de Pedófilos e de Agressores Sexuais. Esse é um dos argumentos para a aprovação do PL 115/2024, de autoria do deputado Carlos Humberto (PL), que propõe a criação, em Santa Catarina, de um cadastro com informações de pessoas que tenham praticado crimes […] 23/10/2024 - 13h57min
Reunião Comissão de Agricultura discute expansão da rede trifásica na área rural A expansão da rede de energia trifásica na área rural foi o principal tema da reunião da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Alesc realizada na manhã desta quarta-feira (23). Atendendo a requerimento do presidente do colegiado, deputado Altair Silva (PP), o diretor de Distribuição da Celesc, Claudio Varella do Nascimento, participou do encontro […] 23/10/2024 - 13h32min
Notícias Ouvidora-Geral da Defensoria Pública toma posse em audiência pública na Alesc Garantir a cidadania e a dignidade por meio do acesso à justiça são as propostas defendidas por Maria Aparecida Lucca Caovilla, Ouvidora-Geral Externa eleita para mais um mandato de dois anos na Defensoria Pública de Santa Catarina. A cerimônia de posse ocorreu terça-feira (22), em audiência pública no Plenarinho da Alesc, em Florianópolis, por solicitação […] 22/10/2024 - 21h35min
Votação Assembleia aprova projeto que reajusta faixas da tabela salarial do magistério A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) de autoria do Poder Executivo que reajusta as faixas da tabela salarial do magistério público estadual. Trata-se do PL 438/2024, que passará pela votação da Redação Final antes de ser encaminhado para a sanção do governador […] 22/10/2024 - 20h24min
Sessão Ordinária Ataques de facções e reação da PMSC repercutem na Assembleia Os ataques promovidos por duas facções que atuam no tráfico de drogas em Santa Catarina no último sábado e a reação efetiva da Polícia Militar (PMSC) repercutiram na sessão de terça-feira (22) da Assembleia Legislativa. “No sábado uma onda de violência atingiu a Grande Florianópolis, foi uma guerra entre duas facções. Foi uma ação coordenada, […] 22/10/2024 - 20h19min
Comissões CCJ admite PEC para facilitar ajuda entre municípios em caso de calamidade pública “A recente tragédia ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul, com as enchentes de 2024, as maiores da história do estado, ressaltou a necessidade urgente de medidas preventivas e de resposta rápida a desastres naturais. Esses eventos devastadores evidenciaram a importância de uma colaboração mais estreita e eficiente entre os municípios para a mitigação […] 22/10/2024 - 15h43min
Notícias Bancada do Oeste quer explicações da Celesc sobre atrasos na compensação de créditos de energia O imbróglio provocado pela mudança no sistema de faturamento e cobrança da Celesc, que atrasou os pagamentos na compensação de créditos de energia para seus usuários, foi o principal assunto discutido pela Bancada do Oeste na manhã desta terça-feira (22) na Sala da Presidência da Casa. Foi deliberado um novo encontro do colegiado, agendado para […] 22/10/2024 - 13h23min
