Especial Constituinte, 35 anos: a mais longeva Constituição da história de SC Comparada com as demais constituições catarinenses, a Carta Magna de 1989 é a mais longeva de todas. E ao longo desses 35 anos, passou por alterações, com a inclusão de 94 emendas constitucionais aprovadas desde sua promulgação. Por vezes, surgem críticas, entre políticos e especialistas em Direito Constitucional, sobre essas mudanças, mas elas são consideradas […] 07/11/2024 - 11h00min
Solenidade Constituintes catarinenses de 1989 são homenageados em sessão especial Os 49 integrantes da Assembleia Estadual Constituinte de 1989 foram homenageados, na noite desta quarta-feira (6), em sessão especial realizada pela Alesc para marcar os 35 anos de promulgação da Constituição catarinense. Os constituintes receberam uma réplica fiel da Carta Magna de 1989 e uma comenda do Legislativo. A sessão especial integra a programação do […] 07/11/2024 - 00h54min
Exposição Aberta a mostra interativa que celebra 35 anos da Constituição do Estado O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), acompanhado de diversos parlamentares, abriu nesta quarta-feira (6) a mostra institucional em homenagem aos 35 anos da Constituição Estadual com o descerramento da pintura a óleo que retrata os constituintes de 1989. Entre os deputados, Julio Garcia (PSD) é o único parlamentar constituinte que ocupa […] 06/11/2024 - 21h48min
Encontros Presidente da CFT detalha, em reunião da Unale, emendas impositivas em SC O presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) detalhou, em reunião do Colegiado de Diretores Legislativos da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada nesta quarta-feira (6), na Alesc, o histórico das emendas impositivas parlamentares em Santa Catarina. Marcos Vieira (PSDB) contou que as emendas impositivas têm origem no Orçamento Regionalizado (OR), […] 06/11/2024 - 21h00min
Escola do Legislativo Alesc realiza maior encontro estadual de vereadores mirins A Alesc, por meio da Escola do Legislativo, promoveu o 13º Encontro Estadual de Vereadores Mirins. O evento aconteceu nesta quarta-feira (6) e reuniu cerca de 1.200 crianças e adolescentes de 10 a 16 anos, de 62 municípios diferentes. Nesta edição discutiram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). O […] 06/11/2024 - 19h30min
Comissões Comissão aprova indenização pelo abate de animais por leão-baio Em reunião extraordinária, realizada nesta quarta-feira (6), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, por maioria, com voto contrário do relator, deputado Marquito (Psol), o Projeto de Lei 259/21, que altera lei que criou o Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa) para acrescentar a indenização, por meio de recursos do Fundesa, por abate de […] 06/11/2024 - 18h58min
Economia Aprovado PL que extingue obrigatoriedade de Certidão de Regularidade Técnica para óticas A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou nesta quarta-feira (6) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) que extingue a obrigatoriedade de apresentação de Certidão de Regularidade Técnica para o licenciamento de óticas. O PL 349/2023 é de autoria do deputado Maurício Peixer (PL) e foi relatado por Carlos Humberto (PL). Segundo a […] 06/11/2024 - 17h17min
Educação Projetos visam estimular conhecimento sobre turismo e política nas escolas de SC A Comissão de Educação aprovou dois projetos de lei que criam programas a serem desenvolvidos nas escolas da rede pública de Santa Catarina. Um deles, o PL./0283/2024, institui o programa "Turismo nas Escolas". De acordo com o autor, deputado Lucas Neves (Podemos), o objetivo da iniciativa é possibilitar o acesso dos alunos a pontos turísticos […] 06/11/2024 - 17h00min
Comissões Atendimento preferencial a doadores de sangue e órgãos é aprovado em comissão A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (06), o Projeto de Lei (PL) 125/2024, que assegura aos doadores regulares de sangue, ou de órgãos, tecidos e medula óssea o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais, em eventos patrocinados pela administração pública estadual, e nos procedimentos administrativos dos órgãos públicos […] 06/11/2024 - 16h10min
Tramitação Comissão de Finanças aprova três projetos de lei na reunião desta quarta (6) A Comissão de Finanças e Tributação da Alesc aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (6), os pareceres pelo acatamento de três projetos de lei (PLs). Tratam-se de duas matérias de origem parlamentar e um PL de autoria do governo estadual. O PL 259/2021, de autoria de Marcius Machado (PL), recebeu o parecer favorável do […] 06/11/2024 - 15h40min
