Ordem do Dia Plenário aprova criação de novas Promotorias no Ministério Público de SC Os deputados estaduais aprovaram em Plenário, na tarde desta quarta-feira (16), o projeto de lei complementar, PLC/0010/2024, que cria cargos e Promotorias de Justiça no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina. Na justificativa da matéria, apresentada pela instituição, a mudança visa corrigir uma disparidade numérica entre os cargos de Procuradores de Justiça e o […] 16/10/2024 - 20h08min
Sessão Ordinária Deputados destacam dia da alimentação e pontos de descanso nas rodovias Integrantes das bancadas do PT, Psol e PL destacaram a passagem do Dia Mundial da Alimentação e a implantação de pontos de descanso para caminhoneiros nas rodovias estaduais na sessão de quarta-feira (16) da Assembleia Legislativa. “Hoje, 16 de outubro, celebramos o Dia Mundial da Alimentação e o governo federal lançou o Plano Nacional de […] 16/10/2024 - 20h03min
Tribuna Feira Agroplantas de Laurentino é divulgada durante sessão ordinária A sessão ordinária desta quarta-feira (16) foi suspensa para divulgação da 2ª edição da Feira Agroplantas, de Laurentino. O prefeito da cidade, Marcelo Tadeo Rocha, utilizou a tribuna para convidar todos a participarem do evento que acontece entre 13 e 16 de março de 2025, no Parque do Queijo. A feira é dedicada à exposição […] 16/10/2024 - 19h05min
Reunião Conjunta Plenário da Alesc vai votar criação de novos cargos de Procurador de Justiça em SC Em reunião conjunta, na manhã desta quarta-feira (16), as comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2024, de autoria do Ministério Público Estadual (MP/SC), para a criação de novas Promotorias e de novos cargos de Procurador de Justiça. Pela proposta […] 16/10/2024 - 15h41min
Comissões Finanças aprova cronograma para tramitação do projeto do Orçamento de 2025 A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa definiu o cronograma para a tramitação do projeto de lei que autoria do Poder Executivo que estabelece o orçamento do Estado para 2025 (LOA). O calendário foi aprovado pelos membros do colegiado em reunião na manhã desta quarta-feira (16). Conforme o presidente da comissão, deputado Marcos […] 16/10/2024 - 15h30min
Escola do Legislativo Estudantes do Estágio-Visita participam de bate-papo com parlamentares No 3º dia de imersão no Parlamento, os 80 universitários da 8ª edição do programa Estágio-Visita, vindos de todas as regiões do Estado, participaram de um bate-papo com os deputados e deputadas na manhã desta quarta-feira (16) no Plenarinho da Alesc. Com olhos atentos e curiosos, durante uma hora e meia o grupo acompanhou com expectativa […] 16/10/2024 - 15h25min
Saúde Projetos querem incluir duas novas doenças no rol de deficiências Pacientes com duas doenças raras, crônicas e incuráveis podem ser reconhecidos como pessoas com deficiência, recebendo o mesmo ordenamento jurídico e direitos desta parcela da população. Essa foi a principal deliberação dos membros da Comissão de Saúde em reunião na manhã desta quarta-feira (16). Os parlamentares aprovaram por maioria os projetos de leis que equiparam […] 16/10/2024 - 13h30min
Transportes Comissão aprova projeto para estadualizar rodovia no Planalto Sul A Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Alesc aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (15), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 66/2024, que passa para o governo do Estado a responsabilidade pela estrada que liga os municípios de Abdon Batista a Campos Novos, no Planalto Sul. Com a decisão, a […] 15/10/2024 - 20h16min
Moção Comunicador que atua na região serrana é homenageado na Alesc O trabalho de divulgação dos fenômenos climáticos e dos potenciais turísticos da serra catarinense, realizado pelo jornalista Wagner Urbano, foi reconhecido nesta terça-feira (15) pela Alesc. O deputado Lucas Neves (Podemos), propositor da moção de aplauso, destacou a importância do trabalho do jornalista para alavancar a economia e o turismo naquela região. “O Wagner é […] 15/10/2024 - 19h45min
Sessão Ordinária Deputados catarinenses homenageiam professoras e professores Integrantes do PDT e do PT homenagearam os educadores e educadoras que atuam em Santa Catarina pela passagem do Dia do Professor, celebrado neste 15 de outubro, durante a sessão da Assembleia Legislativa de terça-feira. “Nossa homenagem mais que merecida a todos os professores e professoras”, discursou Rodrigo Minotto (PDT), que lembrou na tribuna professores […] 15/10/2024 - 19h40min
