Comissões Proposta que cria “Selo Escola Amiga do Autista” vai a Plenário O Parlamento protagoniza mais uma iniciativa para promover o princípio da igualdade e da inclusão social no Estado. A criação do "Selo Escola Amiga do Autista", visando acesso à educação e a inclusão social da pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi uma das deliberações da reunião da Comissão dos Direitos da Pessoa […] 06/11/2024 - 14h50min
Notícias Procuradores-gerais debatem ampliação das prerrogativas das assembleias legislativas Representantes de 13 estados participaram, na manhã desta quarta-feira (6), no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, da 3ª reunião do Colegiado de Procuradores-Gerais das Assembleias Legislativas. O evento foi promovido pela União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e teve o objetivo de debater propostas de ampliação das prerrogativas dos parlamentos estaduais. Na ocasião, […] 06/11/2024 - 14h38min
Lançamento literário Alesc sedia lançamento do livro “A História do Ministério da Cultura no Brasil” Um passeio histórico pelas raízes culturais brasileira, que virou um legado para ressignificar a importância da criação do Ministério da Cultura no Brasil foi a inspiração da professora doutora em História pela UFSC, Giane Maria de Souza, que lançou na noite desta terça-feira (05), a obra “A História do Ministério da Cultura no Brasil no […] 06/11/2024 - 11h27min
Homenagem Alesc sedia cerimônia de entrega da Comenda de Mérito Desportivo A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, representada pela Comissão de Esportes e Lazer, sediou, na noite de terça-feira (5), a cerimônia de entrega da Comenda do Mérito Desportivo e da medalha Marcílio César Ramos Krieger. O evento foi organizado pelo Conselho Estadual de Esportes (CED/SC) e pelo Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina (TJD-SC). […] 06/11/2024 - 11h15min
Especial Constituinte, 35 anos: a proposta de mudança da capital para Curitibanos Entre os momentos marcantes da elaboração da Constituição Estadual de 1989, um dos mais polêmicos foi a proposta de mudança da capital catarinense de Florianópolis para o interior do estado. A iniciativa resultou no artigo 3º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que estabeleceu a realização de um plebiscito em 7 de setembro de […] 06/11/2024 - 11h00min
Sessão Ordinária Deputados repercutem cooperação com a China e ameaça aos animais Representantes do PSD e do PL repercutiram na sessão de terça-feira (5) da Alesc a passagem de 25 anos do primeiro acordo de Santa Catarina com uma província chinesa, assim como a ameaça de matar animais proferida por um vereador eleito de Pescaria Brava, no Sul do estado. “No dia 5 de novembro celebramos os […] 05/11/2024 - 20h39min
Votação Aprovado novo modelo de transferência de recursos para os municípios A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na tarde desta terça-feira (5), uma nova modalidade de convênio simplificado para transferências de recursos do Estado para os municípios. O objetivo é criar uma alternativa às transferências especiais voluntárias (TEVs), aprovadas no ano passado pelo Parlamento, mas que foram suspensas pelo governo estadual após decisão do Supremo […] 05/11/2024 - 20h38min
Tribuna Federação das Apaes presta homenagem a deputados e ex-deputados A Federação das Apaes de Santa Catarina (Feapaes-SC) homenageou deputados e ex-deputados da Assembleia Legislativa pela apoio à causa das Apaes. A entrega das homenagens ocorreu na tarde desta terça-feira (5), no Plenário Deputado Osni Régis. O presidente da federação, Osmar Minatto, ocupou a tribuna para agradecer aos parlamentares e ao Legislativo estadual pelo apoio […] 05/11/2024 - 20h35min
Defesa Civil Comissão aprova projeto que trata de licenciamento e fiscalização de barragens A preocupação com as mudanças climáticas em Santa Catarina e a adoção de medidas preventivas e efetivas para mitigar o impacto das tragédias provocadas por essas alterações centrou o debate na Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais da Assembleia, na manhã desta terça-feira (5). Uma das propostas aprovada na reunião e que trata do […] 05/11/2024 - 16h32min
CCJ Avança PL que proíbe uso de radares móveis e operados por drones nas SCs Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 475/2024, do deputado Sérgio Guimarães (União), que proíbe o uso de radares móveis e operados por drones, para a fiscalização da velocidade dos automóveis nas rodovias do estado. Pela proposta, as fiscalizações de velocidade nas rodovias estaduais deverão […] 05/11/2024 - 16h24min
