Plenário Orçamento de R$ 26 bilhões previsto pelo Estado para 2017 é aprovado em plenário A última sessão legislativa do ano, realizada na manhã desta quinta-feira (15), foi marcada pela aprovação, em turno único, da Lei Orçamentária Anual (LOA) do governo para 2017, que tramita na Assembleia Legislativa sob a forma do Projeto de Lei (PL) 311/2016. A aprovação aconteceu por unanimidade de votos, seguindo a orientação dada pelo líder […] 15/12/2016 - 15h11min
Plenário Deputados aprovam nova alteração no Fundo dos Hospitais Filantrópicos Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 207/2016, que converte em lei a Medida Provisória nº 207/2016, que altera o artigo 2º da Lei nº 16.968/2016, que instituiu o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos, ao Hemosc, ao Cepon e aos hospitais municipais. De acordo com o novo texto, os recursos do […] 13/12/2016 - 19h38min
Plenário Acordão no STF e reforma previdenciária repercutem na tribuna O acordão que permitiu a manutenção de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, decisão tomada na noite de terça-feira (7) pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), escancarou o desrespeito à Constituição no Brasil e o golpe parlamentar, que começou com a destituição da presidente Dilma Rousseff. A opinião foi manifestada na […] 08/12/2016 - 14h52min
Plenário Assembleia aprova alterações no Plano Plurianual 2016-2019 O Legislativo estadual aprovou o Projeto de Lei nº 312/2016, do Executivo, que altera a programação físico-financeira do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2016-2019. Na oportunidade foram rejeitados 44 destaques apresentados pelos deputados do Partido dos Trabalhadores que destinavam recursos para inclusão digital no meio rural, democratização da educação, Defensoria Pública, contorno leste de […] 07/12/2016 - 19h37min
Plenário Deputados apelam para contribuintes destinarem 6% do IR para o Fundo da Infância Os deputados fizeram um apelo aos contribuintes catarinenses para que destinem 6% do Imposto de Renda a pagar para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA). “Dezembro é o mês da solidariedade e a Receita Federal permite uma renúncia de 6% do imposto que o cidadão é obrigado a pagar, você pode destinar esse dinheiro […] 06/12/2016 - 19h45min
Plenário Votação da LDO 2017 está prevista para a sessão desta terça-feira (6) O projeto que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017 está previsto para ser votado na sessão ordinária da terça-feira (6) na Assembleia Legislativa. A proposta, que tramita como PL 110/2016, é um planejamento que delineia o orçamento anual para o próximo exercício financeiro do governo. Nela devem constar as metas e prioridades, […] 05/12/2016 - 18h42min
Plenário Estado deverá publicar na internet lista para consultas, exames e cirurgias O Poder Executivo barriga-verde publicará na internet as listas de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). A previsão consta do Projeto de Lei nº 438/2015, de autoria do deputado Antonio Aguiar (PMDB), aprovado na tarde desta quarta-feira (23). “Se achar alguém com cálculo renal que foi […] 23/11/2016 - 19h57min
Plenário Deputados reagem ao fim das coligações proporcionais e à cláusula de barreira A votação em segundo turno no Senado Federal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 36/2016, que estabelece o fim das coligações proporcionais e cláusula de barreira para os partidos provocou reações diversas dos deputados na sessão desta terça-feira (22). “Na minha opinião é uma reforma muito importante, a cláusula de barreira passaria a […] 22/11/2016 - 19h24min
Plenário Extinção da Cohab e formação de policiais civis pautam pronunciamentos na tribuna Os deputados Dirceu Dresch (PT) e Mário Marcondes (PSDB) criticaram, durante a sessão ordinária na manhã desta quinta-feira (17), a proposta do Governo Colombo de extinguir a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab). Os parlamentares se manifestaram contrários à medida, que faz parte de uma nova etapa de reestruturação administrativa do Executivo […] 17/11/2016 - 14h18min
Plenário Aprovada admissibilidade da MP dos hospitais filantrópicos, Hemosc e Cepon Os deputados aprovaram a admissibilidade da Medida Provisória 207/2016, que altera o artigo 2º da Lei 16.968/2016, que criou o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos, ao Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc), ao centro de Pesquisas Oncológicas Dr. Alfredo Daura Jorge (Cepon) e aos hospitais municipais. A votação ocorreu durante […] 16/11/2016 - 19h11min
