Votação Aprovados PLCs sobre cargos no TJSC, na Defensoria e na Udesc O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira (28) projetos de lei complementar (PLCs) que criam cargos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que ampliam o número de defensores públicos estaduais e que viabilizam a instalação de um campus da Udesc em Caçador, no Meio-Oeste. As matérias seguem […] 28/06/2022 - 22h27min
Votação Plenário aprova 15 projetos de lei sobre doação de imóveis O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão desta quarta-feira (22), 15 projetos de lei (PLs) referentes à doação de imóveis do Estado para municípios. As matérias, todas de autoria do Poder Executivo, seguem para sanção do governador Carlos Moisés da Silva (Republicanos). Foram aprovadas doações para os municípios de Balneário Camboriú […] 22/06/2022 - 19h31min
Votação Aprovado PL que permite repasses às redes femininas de combate ao câncer Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (14) o projeto de lei (PL) que permite o repasse de recursos do Fundo Estadual de Saúde às redes femininas de combate ao câncer dos municípios catarinenses. O PL 17/2022, de autoria da deputada Ada de Luca (MDB), passará pela votação da Redação Final […] 14/06/2022 - 21h03min
Votação Plenário aprova projetos sobre 5G e certidões negativas de débito O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quarta-feira (8) o projeto de lei (PL) que visa estimular a implantação da tecnologia 5G da telefonia móvel em Santa Catarina. Também foi aprovado o projeto que amplia de 60 para 180 dias o prazo de validade das certidões negativas de débitos estaduais. O PL 340/2021, […] 08/06/2022 - 20h19min
Votação Aprovada PEC que concede apoio do Estado à Camerata Florianópolis O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (7) em segundo turno, por maioria de votos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2020, que altera o inciso VI do parágrafo único do artigo 173 da Constituição do Estado de Santa Catarina para incluir a Associação Filarmônica Camerata Florianópolis na concessão de apoio administrativo, técnico […] 07/06/2022 - 21h21min
Votação Plenário aprova a conversão em lei de três medidas provisórias A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira (31) a conversão em lei de três medidas provisórias (MPs). Além dessas matérias, os deputados aprovaram em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) que beneficia a Associação Filarmônica Camerata Florianópolis. Aprovada com os votos contrários de Bruno Souza (Novo), Jessé Lopes […] 31/05/2022 - 21h25min
Votação Plenário admite medida provisória que faz alterações na legislação sobre ICMS O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 250/2022, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (25). Com a decisão, a matéria, que altera a legislação sobre o ICMS, segue para análise das comissões permanentes para a conversão em lei. O prazo para apreciação termina na próxima quarta-feira (1º). A MP foi […] 25/05/2022 - 20h51min
Votação Aprovado PLC que favorece contribuinte em caso de empate no tribunal tributário O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (24) a proposta que garante que as decisões do Tribunal Administrativo Tributário (TAT) do Estado de Santa Catarina que terminem empatadas sejam decididas a favor do contribuinte. A medida consta no Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2020, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), aprovada […] 24/05/2022 - 20h55min
Votação Deputados aprovam novo roteiro turístico e votam medidas provisórias O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão da tarde desta quarta-feira (18) o Projeto de Lei (PL) 322/2020, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), que institui o Roteiro Turístico Caminhos da Baleia Franca em Santa Catarina. A proposta passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador. Conforme o […] 18/05/2022 - 20h55min
Votação Projeto que trata de jogos eletrônicos é aprovado pelos deputados O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (17), o projeto de lei (PL) que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica em Santa Catarina. A matéria, de autoria do deputado Jair Miotto (União), segue para votação da Redação Final antes de ser encaminhada para análise do governador. O PL […] 17/05/2022 - 20h43min
