Audiência pública Audiência debate fim do desconto de 14% na contribuição previdenciária dos servidores públicos A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Tributação, promoveu, na manhã desta quarta-feira (4), uma audiência pública para debater o fim do desconto de 14% na contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do Estado, conforme o apresentado em dois projetos em tramitação atualmente no Parlamento estadual. O evento reuniu lideranças políticas, representantes […] 04/10/2023 - 17h39min
Tramitação Comissão de Trabalho aprova seis projetos em reunião nesta quarta (4) Seis projetos de lei (PLs), sendo dois deles de lei complementar (PLCs), tiveram os pareceres favoráveis aprovados pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, em reunião no fim da manhã desta terça-feira (4). De autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), o colegiado deu o aval para o PL 338/2022, que institui […] 04/10/2023 - 16h26min
Pessoa com Deficiência Alesc promove seminário sobre autismo em São Joaquim Diagnóstico, intervenção multidisciplinar e familiar do autismo foram os temas abordados no seminário promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa, na cidade de São Joaquim, na serra catarinense, nesta quarta (27) e quinta-feira (28). A atividade contou com apoio da prefeitura municipal e da Apae do município. Proposto […] 28/09/2023 - 20h49min
Bem-estar Animal Instalada a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal Com a eleição dos deputados Marcius Machado (PL) presidente e Fernando Krelling (MDB) vice-presidente, foi instalada nesta quarta-feira (27) a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal. Uma bandeira em prol dos animais é a palavra de ordem do presidente do colegiado. “Um grande marco para Santa Catarina. Um grande desafio para avançar na aplicabilidade […] 27/09/2023 - 21h10min
Sessão Ordinária Sessão tem elogio às operações contra corrupção e crítica à Fesporte Representante do PTB elogiou as operações da Polícia Civil de Santa Catarina contra a corrupção realizadas em 2023, enquanto membro do MDB criticou a Fesporte pelo tratamento dado a parlamentares na sessão de quarta-feira (27) da Assembleia Legislativa. “Em 2023 foram deflagradas 14 operações pela Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC) com 15 prisões e […] 27/09/2023 - 20h13min
Finanças Comissão aprova projeto sobre transformação de cargo no TJSC A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira (27), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2023, de autoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que transforma cargo na estrutura do primeiro grau do Judiciário estadual. A matéria segue para análise da Comissão de […] 27/09/2023 - 17h33min
Comissões Situação da Política Pública Hospitalar de SC pauta debate na Comissão de Saúde Com a participação de representantes das duas entidades protagonistas da saúde hospitalar catarinense – a Associação de Hospitais de Santa Catarina (AHESC) e a Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa Catarina (FEHOSC), a reunião da Comissão de Saúde na manhã desta quarta-feira (27) reafirmou a preocupação e a atenção […] 27/09/2023 - 13h46min
Comissões CCJ admite projeto que trata da alteração das faixas de domínio nas áreas urbanas Reunida na manhã desta terça-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 229/2023, que propõe alterações na Lei 13.516/2005, que dispõe sobre a exploração da utilização e da comercialização, a título oneroso, das faixas de domínio e das áreas adjacentes às rodovias estaduais e […] 26/09/2023 - 16h11min
Homenagem Passagem do Dia do Gaúcho é marcada por homenagens na Alesc O Dia do Gaúcho, celebrado em 20 de setembro, foi comemorado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina na tarde desta quarta-feira (20). As iniciativas das homenagens partiram dos deputados Sérgio Guimarães (União) e Zé Caramori (PSD), mas contaram com manifestações de vários parlamentares. O Movimento Tradicionalista Gaúcho de Santa Catarina (MTG-SC) recebeu moção de aplauso […] 20/09/2023 - 20h20min
Sessão Ordinária Deputados convidarão diretores do Banco Mundial para encontro com prefeitos O grupo de parlamentares que visitou o Banco Mundial nos EUA anunciou na sessão da tarde de quarta-feira (20) que convidará dirigentes do banco para um encontro com prefeitos de Santa Catarina para tratar sobre empréstimos aos municípios. “Na última semana estivemos em Washington visitando o Banco Mundial, falando sobre investimentos, principalmente sobre as dificuldades […] 20/09/2023 - 19h55min
