Comissões PLCs que tratam de reajustes salariais para a Polícia Civil passam pela CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (28), três projetos de lei complementar (PLCs) que integram o pacote de reajustes salariais do funcionalismo público encaminhado pelo governo estadual no começo deste mês. As proposições seguem, agora, para apreciação em outras comissões permanentes: de Finanças e Tributação, […] 28/11/2013 - 15h23min
Comissões Comissões de mérito estudam cronograma de tramitação para o pacote de projetos do governo Um cronograma para a tramitação conjunta nas comissões de mérito dos projetos que compõem o pacote de projetos do governo de reforma salarial e administrativa será anunciado ainda na tarde desta quarta-feira (27). A informação foi dada na manhã de hoje pelo presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), durante a […] 27/11/2013 - 16h24min
Comissões Comissão de Trabalho aprova projetos que criam datas comemorativas Os membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovaram, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (26), duas proposições de iniciativa parlamentar que instituem os Dias Estaduais do Sindicalista e do Servente Escolar. As matérias seguem agora para apreciação em Plenário. O Projeto de Lei 371/2012, de autoria do deputado […] 26/11/2013 - 16h23min
Comissões CCJ aprova parte do pacote salarial do governo A reunião da manhã desta terça-feira (26) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a aprovação de seis projetos voltados à reforma administrativa e recomposição salarial dos servidores públicos. As outras cinco propostas que compõem o pacote enviado pelo Executivo tiveram sua votação adiada para a próxima semana, após a realização de […] 26/11/2013 - 16h16min
Comissões Comissão da Verdade vai a Blumenau ouvir ex-presos políticos A Comissão Estadual da Verdade realizará duas audiências públicas em Blumenau, na quarta (27) e na quinta-feira (28), às 19 horas, no auditório da Furb. Segundo o presidente da Comissão, Naldi Otávio Teixeira, a iniciativa das audiências é da Furb. “Foi a única universidade que se interessou”, revelou, acrescentando que a comissão fez contato com […] 25/11/2013 - 21h15min
Comissões Grupo de trabalho encaminha sugestões ao texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência A partir do resultado de uma consulta pública sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Projeto de Lei 7.699/2006), o grupo de trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai encaminhar à Câmara dos Deputados as sugestões recebidas de todo o estado para o aperfeiçoamento […] 25/11/2013 - 16h23min
Comissões Comissão de Direitos Humanos aprova PL que cria o Conselho Estadual LGBT Os membros da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovaram, na tarde desta quarta-feira (20), o PL 315/2013, de autoria do Executivo, que cria o Conselho Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (CLGBTS) em Santa Catarina. Com a aprovação do colegiado, a matéria segue para deliberação em Plenário. “Esperamos que seja votado e […] 20/11/2013 - 21h25min
Comissões Comissão de Saúde discute implantação da internação compulsória a dependentes químicos Ao passo que a legislação federal permite a internação compulsória e involuntária de dependentes químicos, juristas e médicos ainda desaconselham o método alegando direitos à cidadania e a falta de resultados positivos neste tipo de tratamento aos usuários de drogas. Para aprofundar o debate sobre o tema e discutir uma política e legislação sobre a […] 20/11/2013 - 15h52min
Comissões Finanças aprova crédito para novo sistema de abastecimento de água em Palmitos A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (20), por unanimidade de votos, o Projeto de Lei (PL) 390/2013, de autoria do governo, que visa a abertura de crédito especial para a Secretaria Estadual da Agricultura e da Pesca. Antes de ser votada em plenário, a matéria ainda será analisada pela Comissão […] 20/11/2013 - 15h32min
Comissões Membros da CCJ pedem vistas coletivas a PEC que muda teto salarial dos servidores Após ter admissibilidade aprovada no Plenário da Assembleia Legislativa durante a sessão ordinária desta terça-feira (19), os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveram reunião extraordinária e solicitaram pedido de vistas coletivas antes da deliberação sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 006/2013), de autoria do governo do estado, que altera o teto […] 19/11/2013 - 20h05min
