Geral Poder Legislativo catarinense prestou homenagens aos imigrantes poloneses Como acontece há quatro anos, o deputado Antônio Aguiar (PMDB) requereu uma sessão especial em homenagem aos imigrantes poloneses, que se realizou nesta terça-feira (10), no Plenário Osni Régis. Aguiar foi o autor da Lei nº 14.164, de outubro de 2007, que instituiu a data de 3 de maio como o Dia Estadual da Imigração […] 11/05/2011 - 15h23min
Geral Comissão de Finanças aprova projeto para o fornecimento de merenda escolar diferenciada aos estudant A Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), aprovou na manhã desta quarta-feira (11) o Projeto de Lei nº 88/2011, que determina o fornecimento de merenda escolar diferenciada a estudantes com doença celíaca, diabetes, intolerância à lactose e hipoglicemia nas unidades educacionais da rede pública. Conforme o autor do projeto, deputado […] 11/05/2011 - 15h13min
Geral Frente Parlamentar do Comércio Varejista vai estudar PL sobre educação Incluir a educação financeira no currículo das escolas da rede pública foi a sugestão apresentada pelo presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Sérgio Alexandre Medeiros, apresentada hoje (10) na reunião da Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista. O encontro, presidido pelo deputado Darci de Matos (DEM), foi realizado às 17h30min, na […] 10/05/2011 - 21h43min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 11 de maio de 2011 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Comissão de Economia – Audiência pública “Os impactos da queda de energia elétrica em diversas regiões catarinenses” Local: Plenário Horário: 9 horas 03 – Reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente Local: Sala de Imprensa Horário: 11 horas […] 10/05/2011 - 21h37min
Geral Balanço do Dia Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (10) a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 5/2011, de autoria do deputado Jailson Lima (PT), que altera a redação do parágrafo 2º do artigo 90 da Constituição Estadual. A alteração impede aos juízes auditores o acesso por promoção ao Tribunal de Justiça. Dentre os projetos de […] 10/05/2011 - 20h48min
Geral Aprovada lei instituindo o Dia Estadual de Anita Garibaldi Os deputados aprovaram Projeto de Lei nº 96/11, da deputada Angela Albino (PCdoB), instituindo 30 de agosto o dia estadual de Anita Garibaldi. Para a deputada Angela, a heroína dos “dois mundos” foi uma mulher que, a despeito de sua condição ou da época em que viveu, ousou querer um destino diferente do que lhe […] 10/05/2011 - 20h18min
Geral Assembleia aprova lei instituindo o uso do sistema Libras no atendimento aos deficientes auditivos O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Lei nº 310/10, de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT), que Institui a política de atenção à saúde dos portadores de deficiência auditiva, usuários da Língua Brasileira de Sinais – Libras. Segundo o diploma legal, será assegurado aos deficientes auditivos atendimento nas instituições de saúde do […] 10/05/2011 - 20h15min
Geral Projeto assegura cirurgia plástica gratuita a mulheres vítimas de violência doméstica De autoria da deputada licenciada Ada Faraco de Luca (PMDB), o Parlamento aprovou, na tarde desta terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 29/11, que autoriza o Poder Executivo a realizar gratuitamente cirurgia plástica reparadora em mulheres vítimas de violência doméstica. Segundo justificou a autora no projeto, é fundamental que o Estado ampare as mulheres […] 10/05/2011 - 19h52min
Geral Aprovada PEC que altera parágrafo relativo à Justiça Militar Os parlamentares aprovaram a Proposta de Emenda Constitucional nº 5/11, de autoria do deputado Jailson Lima (PT), que altera o parágrafo 2º do artigo 90 da Constituição Estadual, não permitindo que os juízes auditores da Justiça Militar tenham acesso por promoção ao Tribunal de Justiça. (Rubens Vargas) 10/05/2011 - 19h34min
Geral Comissão de Trabalho aprova Dia de Anita Garibaldi e Semana da Juventude Reunida na manhã desta terça-feira (10), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, presidida pelo deputado Elizeu Mattos (PMDB), aprovou dois projetos de lei de origem parlamentar. De autoria da deputada Angela Albino (PCdoB), o PL nº 96/2011 institui o Dia Estadual de Anita Garibaldi, a ser comemorado no dia 30 de agosto. A […] 10/05/2011 - 16h27min
