Notícias Presidente destaca benefícios fiscais aprovados pela Alesc Logo após a votação de projetos em Plenário, pelos parlamentares, em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (7), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), avaliou as deliberações. Entre as matérias aprovadas, estava a concessão de benefícios fiscais pelo governo do Estado a diferentes setores da economia, como o PL 343/2024, […] 07/08/2024 - 21h03min
Votação Plenário aprova oito projetos de lei do Poder Executivo A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (7) oito projetos de lei (PLs) de autoria do Poder Executivo. As matérias tratam da concessão de incentivos fiscais, de alterações na legislação tributária, de anistia a professores, além de criação de um programa para impressão gratuita de obras literárias. Todos os projetos seguem para sanção do […] 07/08/2024 - 20h22min
Tribuna Ministério Público apresenta relatório de gestão ao Parlamento O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou à Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (7), o Relatório de Gestão Institucional (RGI) do órgão referente ao ano de 2023. A apresentação, realizada no Plenário Deputado Osni Régis, coube ao procurador-geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano. A exposição do RGI ao Parlamento atende o artigo […] 07/08/2024 - 20h17min
Sessão Ordinária Sessão tem alerta para violências institucional e política de gênero Em sessão plenária na tarde desta quarta-feira (7), a deputada Ana Campagnolo (PL) lembrou a vigência de lei de sua autoria que criou a Semana Escolar Estadual de Combate à Violência Institucional Contra Crianças e Adolescentes Segundo a deputada, de 8 a 14 de agosto as escolas devem explicar os processos de violência institucional, como […] 07/08/2024 - 19h52min
Moção de Aplauso Projeto social “Eu faço a minha parte” é homenageado na Alesc O deputado licenciado Julio Garcia (PSD) é o autor da iniciativa que concedeu, na tarde desta quarta-feira (7), homenagem ao projeto “Eu faço a minha parte”, com sede no Morro do Mocotó, em Florianópolis, que atende em torno de 100 crianças e adolescentes na formação de atletas em esportes como judô, boxe, jiu-jitsu e muay-thai. […] 07/08/2024 - 19h39min
Comissões Finanças promove nova rodada de debate sobre TEVs para entidades sociais A Comissão de Finanças e Tributação promoveu, na manhã desta quarta-feira (7), uma nova rodada de debates sobre as Transferências Especiais Voluntárias (TEVs) destinadas a entidades como Apaes, AMAs, redes feminina e masculina de combate ao câncer, e hospitais filantrópicos. Conforme o deputado Marcos Vieira (PSDB), que preside a Comissão de Finanças, o objetivo da […] 07/08/2024 - 16h35min
Homenagem Alesc concede moção de aplauso para PMs que venceram premiação institucional A Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Carlos Humberto (PL), homenageou o cabo da Polícia Militar, Maurity Assunção Junqueira e o soldado Daniel Guimarães Barreto. A moção de aplauso foi entregue nesta quarta-feira (7), em reconhecimento à conquista dos policiais, que ficaram em 1º e 2º lugar na Premiação do Programa Institucional de Reconhecimento e […] 07/08/2024 - 15h49min
Comissões Boleto por QR Code é aprovado na Comissão da Pessoa com Deficiência A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta quarta-feira (07), o Projeto de Lei (PL) 380/2023 para permitir que pessoas com deficiência visual possam receber boletos de pagamento de serviços públicos estaduais por meio do Código QR, ou QR Code. A legislação atual já garante a confecção de boletos de pagamento de energia […] 07/08/2024 - 15h39min
Sessão Ordinária Sessão tem críticas ao Governo Federal A inexistência de uma política pública efetiva e ostensiva para o fomento ao esporte no país; o novo plano de contingenciamento do Governo Federal e, por fim, a Reforma Tributária que poderá criar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) foram os três assuntos que repercutiram entre os parlamentares durante Sessão Ordinária realizada na manhã desta […] 07/08/2024 - 15h15min
Comissões Comissão recebe Ouvidora-Geral da Defensoria Pública A Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa recebeu a Ouvidora-Geral Externa da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina e Presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas, Maria Aparecida Lucca Caovilla. Na reunião, que aconteceu nesta quarta-feira (7), ela apresentou um histórico da instituição e defendeu um […] 07/08/2024 - 15h02min
