Sanção Leis de incentivo ao jovem do campo são sancionadas em SC Diversas novas leis, de iniciativa parlamentar, foram sancionadas pelo governo do Estado no mês de julho. Entre elas, figuram normativas voltadas ao setor de agricultura e à instituição de novas datas comemorativas. Com relação à agricultura, duas foram sugeridas por participantes do Programa Parlamento Jovem e visam estimular a permanência dos jovens no campo e […] 25/07/2024 - 02h33min
Exposição Legado de Antonieta de Barros marca exposição de quadros na Alesc “Não basta existir. É preciso saber encher a vida do colorido do bem.” A frase retirada do livro Farrapos de Ideias, escrito por Antonieta de Barros, resume o propósito central da mostra atualmente em exposição na Galeria Ernesto Meyer Filho, no hall do Palácio Barriga Verde, sede da Assembleia Legislativa. Com a mostra intitulada “Antonieta: […] 23/07/2024 - 20h51min
Finanças PLs com alterações na legislação do ICMS e concessão de benefícios estão em tramitação Entraram em tramitação nesta semana na Assembleia Legislativa dois projetos de lei (PL) do Executivo que concedem novos benefícios fiscais de ICMS e alteram pontos da legislação sobre o imposto. Esses projetos integram parte do pacote tributário anunciado pelo governo catarinense no mês passado. As propostas serão analisadas e votadas pelos deputados após 1º de […] 19/07/2024 - 18h26min
Capacitação Alesc promove palestra sobre compras sustentáveis A Assembleia Legislativa de Santa Catarina segue com ações para implantar a nova agenda ambiental por meio do Programa de Gestão Ambiental Alesc Sustentável. Após realizar eventos sobre mudanças climáticas e gestão de resíduos sólidos, o Parlamento, por meio da Escola do Legislativo Deputado Licio Mauro da Silveira, promoveu, nesta quinta (18) e sexta-feira (19), […] 19/07/2024 - 13h00min
Eleições 2024 Congresso de Direito aborda preparação do TRE-SC para as eleições Em seu segundo dia de atividades, a 9ª edição do Congresso Catarinense de Direito Eleitoral, realizado na sede Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em Florianópolis, contou na manhã desta quinta-feira (18) com uma palestra sobre a preparação da Justiça Eleitoral catarinense para o pleito eleitoral deste ano. Em sua palestra, o juiz auxiliar […] 18/07/2024 - 14h38min
Institucional Alesc entra em recesso; atividades retornam dia 1º de agosto A partir desta quinta-feira (18), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina entra em recesso. Durante o período, estarão suspensas as atividades parlamentares, como reunião das comissões, sessões ordinárias, audiências públicas, entre outras. O recesso encerra no dia 31 de julho, com o retorno das atividades no dia 1º de agosto. O expediente do Parlamento segue […] 18/07/2024 - 12h06min
Votação LDO 2025 e repactuação de metas de hospitais seguem para sanção O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (17) dois projetos de lei (PLs) de autoria do Poder Executivo. O PL 155/2024 estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, enquanto o PL 317/2024 possibilita a repactuação das metas dos hospitais públicos municipais e filantrópicos que atendem pelo SUS. As duas matérias […] 17/07/2024 - 18h56min
Votação Deputados aprovam sete PLs de origem parlamentar antes do recesso Além da LDO e da repactuação das metas dos hospitais, os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram sete projetos de lei (PLs) de origem parlamentar na tarde desta quarta-feira (17), último dia de atividades em plenário antes do recesso de julho. As propostas seguem análise do governador. Cadastro de protetores Por maioria de votos, foi aprovado […] 17/07/2024 - 18h55min
Sessão Ordinária Sessão tem críticas à criação do Sistema Único de Segurança Pública A intenção do Ministério da Justiça e Segurança Pública de criar o Sistema único de Segurança Pública recebeu críticas no final da sessão de quarta-feira (17) da Assembleia Legislativa. “O ministro Ricardo Lewandowski levanta a possibilidade da criação um Sistema Único de Segurança Pública, mas a federalização de um sistema de segurança pública é uma […] 17/07/2024 - 18h24min
Finanças Comissão de Finanças encaminha texto da LDO 2025 para votação em Plenário Reunida na manhã desta quarta-feira (17), a Comissão de Finanças e Tributação votou pela aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025 do Estado. Com isto, a matéria, que tramita no Parlamento estadual sob a forma do Projeto de Lei (PL) 155/2024, está pronta para deliberação em plenário. Em seus […] 17/07/2024 - 15h29min
