Comissões Comissão de Esporte aprova reunião com coordenador da Fesporte para debater quadro funcional A Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (17) requerimento para realizar reunião com o coordenador da Comissão de Inovação e Reformulação da Fesporte. A reunião deve acontecer em 6 de agosto, às 16h45. O requerimento é de autoria do deputado Fernando Krelling (MDB), que também preside o colegiado. Segundo ele, […] 17/07/2024 - 15h09min
Saúde Seminário no Parlamento quer promover atendimento humanizado e eficiente para ostomizados em SC De acordo com o Ministério da Saúde, no Brasil são mais de 400 mil pessoas com ostomia, procedimento que auxilia pacientes de câncer, vítimas de acidentes e pessoas com doenças inflamatórias e intestinais. Em Santa Catarina esse número chega a 5.512 mil pessoas. Para debater sobre a importância do atendimento eficiente e humanizado, que garanta […] 17/07/2024 - 14h35min
Pessoa com Deficiência Alesc promove capacitação com foco na educação inclusiva A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Escola do Legislativo, realizou, nesta terça-feira (16), um evento de capacitação no município de Governador Celso Ramos, na Grande Florianópolis, com profissionais da educação que atuam com pessoas com deficiência. A atividade integra a 3ª semana pedagógica dos professores da […] 16/07/2024 - 22h08min
Reunião Comissão aprova eventos sobre legislação participativa e direitos do consumidor A Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa da Assembleia aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (16), a realização de dois eventos referentes às áreas de atuação do colegiado. Os requerimentos para a promoção dos eventos são de autoria do presidente da comissão, deputado Mário Motta (PSD). O colegiado […] 16/07/2024 - 20h39min
Votação Parlamento aprova seis projetos de lei na tarde desta terça-feira (16) Os deputados aprovaram seis projetos de lei (PLs) na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta terça-feira (16). As matérias vão passar pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador. Destinação de carcaças O PL 120/2023, do deputado Lunelli (MDB), institui no estado um programa de destinação das carcaças […] 16/07/2024 - 20h02min
Sessão Ordinária Sessão tem defesa de distrato na SC-370 e de devolução da União sem carimbo O líder do PL defendeu o distrato com a empresa que executa as obras de pavimentação da SC-370, no Planalto Serrano, assim como a devolução dos recursos do estado dados à União sem carimbo, isto é, sem um destino definido, na sessão de terça-feira (16 ) da Alesc. Marcius Machado (PL) informou que as comunidades […] 16/07/2024 - 19h46min
Moção de Aplauso Alesc concede moção de aplauso para pastor A Assembleia Legislativa, por proposta do deputado Sérgio Motta (Republicanos), homenageou o pastor Antonio Carlos Rosado. A entrega da moção de aplauso ocorreu na tarde desta terça-feira (16). De acordo com o deputado proponente, esse reconhecimento é pelo serviço que a entidade presta às pessoas que “precisam de uma palavra, como nos hospitais, pessoas que […] 16/07/2024 - 19h04min
Moção de Aplauso Assembleia homenageia jovem ganhador de concurso de oratória A Alesc, por proposição do deputado Oscar Gutz (PL), concedeu moção de aplauso para Vinícius Vanderlei de Oliveira nesta terça-feira (16). O adolescente de 17 anos foi homenageado por vencer concurso de oratória, que ocorreu em novembro na cidade de Rio do Sul. Para Oscar Gutz, a moção é uma maneira de incentivar positivamente os […] 16/07/2024 - 17h26min
Sessão Ordinária Deputado protocola projeto sobre inspeção sanitária de produtos animais O deputado Volnei Weber (MDB) protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que trata do Sistema Estadual de Inspeção Sanitária dos Produtos de Origem Animal, com o objetivo de alinhar a legislação catarinense com a legislação federal que versa sobre o mesmo tema. O parlamentar falou sobre a proposta na sessão plenária, na manhã […] 16/07/2024 - 16h27min
Comissões Audiência pública vai debater situação das Delegacias de Proteção à Mulher O Parlamento vai promover a realização de uma audiência pública para debater a situação das Delegacias de Proteção à Mulher com atendimento 24 horas no dia 7 de agosto deste ano, na Capital. A pauta, iniciativa da deputada Luciane Carminatti (PT), foi deliberada, por unanimidade, na reunião desta terça-feira (6) pelos membros da Comissão de […] 16/07/2024 - 15h58min
