190 anos Parlamento 190 anos – Imagens históricas: o incêndio no Palácio do Congresso Fim da noite do dia 17 de maio de 1956. Um incêndio destrói o Palácio do Congresso, sede da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, situado na Praça Pereira Oliveira, no Centro da Capital. O acontecimento teve ampla cobertura da imprensa. O jornal “O Estado” destacou que o edifício era “rico, belo e majestoso” e um […] 08/08/2024 - 18h51min
Sessão Ordinária Demandas em infraestrutura viária pautam a sessão plenária desta quinta-feira (8) Os pedidos por obras nas rodovias que cortam o estado foram destaque durante a sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (8). O tema foi inicialmente levado à tribuna pelo deputado Silvio Zancanaro (PSD), que falou dos pleitos dos municípios que integram as regiões do Planalto Sul e do Meio Oeste. Ele apontou, sobretudo, a […] 08/08/2024 - 14h51min
Homenagem Alesc celebra 40 anos da Polícia Militar Feminina de Santa Catarina A Lei 6.209 de 1983 representou um marco na história das mulheres catarinenses. Aprovada pela Assembleia Legislativa, a norma criou o Pelotão de Polícia Militar Feminina do Estado de Santa Catarina. Foi a primeira vez, após mais de 140 anos de história da PM catarinense, que as mulheres puderam ingressar na carreira da Polícia Militar. […] 08/08/2024 - 12h58min
Frente Parlamentar Lançada a Frente Parlamentar do Ensino Técnico Tendo como coordenador o deputado Mário Mota (PSD), foi lançada na tarde desta quarta-feira (7) a Frente Parlamentar do Ensino Técnico. O colegiado tem o objetivo de incentivar a capacitação de profissionais para os setores estratégicos da economia catarinense. Para o presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região (CRT04), que abrange Santa […] 07/08/2024 - 22h33min
Notícias Presidente destaca benefícios fiscais aprovados pela Alesc Logo após a votação de projetos em Plenário, pelos parlamentares, em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (7), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), avaliou as deliberações. Entre as matérias aprovadas, estava a concessão de benefícios fiscais pelo governo do Estado a diferentes setores da economia, como o PL 343/2024, […] 07/08/2024 - 21h03min
Votação Plenário aprova oito projetos de lei do Poder Executivo A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (7) oito projetos de lei (PLs) de autoria do Poder Executivo. As matérias tratam da concessão de incentivos fiscais, de alterações na legislação tributária, de anistia a professores, além de criação de um programa para impressão gratuita de obras literárias. Todos os projetos seguem para sanção do […] 07/08/2024 - 20h22min
Tribuna Ministério Público apresenta relatório de gestão ao Parlamento O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou à Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (7), o Relatório de Gestão Institucional (RGI) do órgão referente ao ano de 2023. A apresentação, realizada no Plenário Deputado Osni Régis, coube ao procurador-geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano. A exposição do RGI ao Parlamento atende o artigo […] 07/08/2024 - 20h17min
Sessão Ordinária Sessão tem alerta para violências institucional e política de gênero Em sessão plenária na tarde desta quarta-feira (7), a deputada Ana Campagnolo (PL) lembrou a vigência de lei de sua autoria que criou a Semana Escolar Estadual de Combate à Violência Institucional Contra Crianças e Adolescentes Segundo a deputada, de 8 a 14 de agosto as escolas devem explicar os processos de violência institucional, como […] 07/08/2024 - 19h52min
Moção de Aplauso Projeto social “Eu faço a minha parte” é homenageado na Alesc O deputado licenciado Julio Garcia (PSD) é o autor da iniciativa que concedeu, na tarde desta quarta-feira (7), homenagem ao projeto “Eu faço a minha parte”, com sede no Morro do Mocotó, em Florianópolis, que atende em torno de 100 crianças e adolescentes na formação de atletas em esportes como judô, boxe, jiu-jitsu e muay-thai. […] 07/08/2024 - 19h39min
Comissões Finanças promove nova rodada de debate sobre TEVs para entidades sociais A Comissão de Finanças e Tributação promoveu, na manhã desta quarta-feira (7), uma nova rodada de debates sobre as Transferências Especiais Voluntárias (TEVs) destinadas a entidades como Apaes, AMAs, redes feminina e masculina de combate ao câncer, e hospitais filantrópicos. Conforme o deputado Marcos Vieira (PSDB), que preside a Comissão de Finanças, o objetivo da […] 07/08/2024 - 16h35min
