Homenagem Alesc concede moção de aplauso para PMs que venceram premiação institucional A Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Carlos Humberto (PL), homenageou o cabo da Polícia Militar, Maurity Assunção Junqueira e o soldado Daniel Guimarães Barreto. A moção de aplauso foi entregue nesta quarta-feira (7), em reconhecimento à conquista dos policiais, que ficaram em 1º e 2º lugar na Premiação do Programa Institucional de Reconhecimento e […] 07/08/2024 - 15h49min
Comissões Boleto por QR Code é aprovado na Comissão da Pessoa com Deficiência A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta quarta-feira (07), o Projeto de Lei (PL) 380/2023 para permitir que pessoas com deficiência visual possam receber boletos de pagamento de serviços públicos estaduais por meio do Código QR, ou QR Code. A legislação atual já garante a confecção de boletos de pagamento de energia […] 07/08/2024 - 15h39min
Sessão Ordinária Sessão tem críticas ao Governo Federal A inexistência de uma política pública efetiva e ostensiva para o fomento ao esporte no país; o novo plano de contingenciamento do Governo Federal e, por fim, a Reforma Tributária que poderá criar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) foram os três assuntos que repercutiram entre os parlamentares durante Sessão Ordinária realizada na manhã desta […] 07/08/2024 - 15h15min
Comissões Comissão recebe Ouvidora-Geral da Defensoria Pública A Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa recebeu a Ouvidora-Geral Externa da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina e Presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas, Maria Aparecida Lucca Caovilla. Na reunião, que aconteceu nesta quarta-feira (7), ela apresentou um histórico da instituição e defendeu um […] 07/08/2024 - 15h02min
Homenagem Grupo de dança da Apae de Lages é homenageado na Alesc A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) concedeu Moção de Aplauso nesta terça-feira (6) ao grupo de dança da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Lages pela participação no 41º Festival de Dança de Joinville. Em todo o Brasil, apenas três Apaes foram selecionadas para realizar apresentação no Festival, que ocorreu entre […] 06/08/2024 - 21h10min
Reunião Comissão de Esportes e Lazer recebe servidores da Fesporte A Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa recebeu, em reunião na tarde desta terça-feira (6), representantes de uma comissão de servidores da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte). Eles foram convidados por meio de requerimento do presidente do colegiado, deputado Fernando Krelling (MDB). O analista de esportes Leonardo de Lucca, que é servidor efetivo […] 06/08/2024 - 21h09min
Moção de Aplauso Vereador Gabrielzinho (in memorian) é homenageado pela Alesc O vereador Gabrielzinho foi homenageado pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (6). Gabriel Meurer foi advogado e vereador de Florianópolis por dois mandatos, atuando pelas pessoas com deficiência e na defesa dos direitos dos consumidores. Ele morreu em 1º de julho, em decorrência de uma pneumonia, e por proposição do deputado Nilso Berlanda (PL), seus pais, […] 06/08/2024 - 20h43min
Sessão Ordinária Deputados pedem construção de contorno viário de Joinville a Porto Belo Na véspera da inauguração do contorno viário da Grande Florianópolis, representantes do PL, Podemos e MDB reivindicaram a construção de um contorno viário para a BR-101 de Joinville até Porto Belo na sessão da tarde de terça-feira (6), da Alesc. “Esta semana iremos inaugurar o contorno viário da Grande Florianópolis, felizmente depois de muito atraso […] 06/08/2024 - 19h52min
Posse Silvio Zancanaro toma posse na Assembleia Legislativa Prefeito de Campos Novos por dois mandatos, Silvio Zancanaro tomou posse nesta terça-feira (6) como deputado, substituindo Julio Garcia (PSD) pelo período de 60 dias. Familiares, amigos e correligionários ocuparam as galerias do Plenário para prestigiar a jovem liderança do Meio Oeste. O parlamentar falou da satisfação de fazer parte do Parlamento catarinense, fruto de […] 06/08/2024 - 18h47min
Reunião Comissão de Finanças aprova propostas sobre incentivos fiscais A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou em reunião extraordinária no início da tarde desta terça-feira (6) cinco projetos de lei (PLs), todos de autoria do Poder Executivo. As propostas tratam de medidas de incentivo fiscal, alterações em leis de origem tributária, além das emendas parlamentares impositivas. Todas estão prontas para serem votadas […] 06/08/2024 - 17h10min
