Votação Plenário aprova projeto sobre multa por uso e porte de drogas Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram 15 projetos de lei (PLs) durante a sessão ordinária do Programa Alesc Itinerante, realizada na tarde desta terça-feira (2) em Criciúma. Entre as propostas aprovadas, está o PL 475/2021, do deputado Jessé Lopes (PL), que institui a cobrança de multa administrativa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes […] 02/07/2024 - 21h12min
Comissões Presidente da Fesporte assegura cumprimento do calendário esportivo de 2024 A reunião da Comissão de Esportes e Lazer desta terça-feira (2) teve participação do presidente da Fesporte (Fundação Catarinense de Esporte), Freibergue Rubem do Nascimento. Ele apresentou os trabalhos da pasta e respondeu os questionamentos dos deputados. A participação foi requerida pelo deputado Carlos Humberto (PL). Neste ano, a Fundação teve dificuldade na organização do […] 02/07/2024 - 18h11min
Alesc Itinerante Entidades se manifestam em reunião da Comissão da Pessoa Idosa Santa Catarina conta atualmente com 1,636 milhão de aposentados que injetam na economia do estado mais de R$ 26 bilhões por ano. Essas informações são da Federação de Aposentados de Santa Catarina (Feapesc), que foram transmitidas pela presidente da Associação dos Pensionistas, Aposentados e Pessoas Idosas de Tubarão e Região (Apait), Rosely Aparecida Rodrigues, durante […] 02/07/2024 - 15h42min
Comissões PEC que garante recursos da Alesc para as regiões recebe parecer favorável da CCJ Em reunião realizada em Criciúma, no âmbito do Programa Alesc Itinerante, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (2), parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que acrescenta o parágrafo 14 no artigo 120 da Constituição do Estado de […] 02/07/2024 - 15h26min
Reunião Comissão de Segurança Pública aprova cadastro estadual de pedófilos A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou em reunião na manhã desta terça-feira (2) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 115/2024, do deputado Carlos Humberto (PL), que cria um cadastro estadual de pedófilos e de agressores sexuais em Santa Catarina. A proposta segue para análise da Comissão de Direitos Humanos e […] 02/07/2024 - 15h11min
Alesc Itinerante Comissão acata projeto sobre áreas de risco e recebe demandas de associações A Comissão de Assuntos Municipais abriu as reuniões das comissões permanentes da Assembleia Legislativa na etapa de Criciúma do Alesc Itinerante, na manhã desta terça-feira (2). Na ocasião, os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 402/2023, que obriga a instalação de sirenes de alerta em áreas de risco. A iniciativa é do deputado Sargento […] 02/07/2024 - 14h30min
Alesc Itinerante Em Criciúma, presidente da Alesc anuncia R$ 30 mi em emendas para as regiões O presidente da Assembleia, deputado Mauro De Nadal (MDB), anunciou na manhã desta terça-feira (2) que o Parlamento catarinense destinará de imediato R$ 30 milhões de suas economias para investimentos em emendas das bancadas regionais do Legislativo. O anúncio foi feito durante a entrevista coletiva que marcou a abertura do Programa Alesc Itinerante, que ocorre […] 02/07/2024 - 13h22min
Eventos 4º Prêmio ACI Ocesc de Jornalismo é lançado no Parlamento Valorizar a imprensa catarinense e, em especial, o profissional de comunicação que está na linha de frente das reportagens e coberturas no estado. Esse é o principal desafio do 4º Prêmio ACI Ocesc de Jornalismo, que foi lançado nesta segunda-feira (01), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, no Parlamento catarinense, Palácio Barriga Verde, reunindo representantes […] 02/07/2024 - 10h42min
Comissões Avança projeto que trata do acesso de alunos com deficiência à educação bilíngue A Comissão de Educação e Cultura aprovou, na última quarta-feira (26), o Projeto de Lei 173/2024, que altera a Lei estadual nº 17.292, de 2017, que trata dos direitos das pessoas com deficiência. A proposta, apresentada pelo deputado Soratto (PL), sugere mudanças com relação ao acesso de estudantes com deficiência à educação bilíngue nas escolas […] 01/07/2024 - 21h11min
Comissões Turvo debate a inclusão e rede de apoio à síndrome de Down e autismo A inclusão social de pacientes com síndrome de Down e transtorno do espectro autista (TEA), além do fortalecimento da rede de apoio a essas pessoas e seus familiares, foram discutidos em seminário regional sobre o tema, realizado em Turvo, no Sul de Santa Catarina. O evento foi realizado nesta sexta-feira (28) pela Comissão dos Direitos […] 28/06/2024 - 20h30min
