Votação LDO 2025 e repactuação de metas de hospitais seguem para sanção O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (17) dois projetos de lei (PLs) de autoria do Poder Executivo. O PL 155/2024 estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, enquanto o PL 317/2024 possibilita a repactuação das metas dos hospitais públicos municipais e filantrópicos que atendem pelo SUS. As duas matérias […] 17/07/2024 - 18h56min
Votação Deputados aprovam sete PLs de origem parlamentar antes do recesso Além da LDO e da repactuação das metas dos hospitais, os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram sete projetos de lei (PLs) de origem parlamentar na tarde desta quarta-feira (17), último dia de atividades em plenário antes do recesso de julho. As propostas seguem análise do governador. Cadastro de protetores Por maioria de votos, foi aprovado […] 17/07/2024 - 18h55min
Sessão Ordinária Sessão tem críticas à criação do Sistema Único de Segurança Pública A intenção do Ministério da Justiça e Segurança Pública de criar o Sistema único de Segurança Pública recebeu críticas no final da sessão de quarta-feira (17) da Assembleia Legislativa. “O ministro Ricardo Lewandowski levanta a possibilidade da criação um Sistema Único de Segurança Pública, mas a federalização de um sistema de segurança pública é uma […] 17/07/2024 - 18h24min
Finanças Comissão de Finanças encaminha texto da LDO 2025 para votação em Plenário Reunida na manhã desta quarta-feira (17), a Comissão de Finanças e Tributação votou pela aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025 do Estado. Com isto, a matéria, que tramita no Parlamento estadual sob a forma do Projeto de Lei (PL) 155/2024, está pronta para deliberação em plenário. Em seus […] 17/07/2024 - 15h29min
Comissões Comissão de Esporte aprova reunião com coordenador da Fesporte para debater quadro funcional A Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (17) requerimento para realizar reunião com o coordenador da Comissão de Inovação e Reformulação da Fesporte. A reunião deve acontecer em 6 de agosto, às 16h45. O requerimento é de autoria do deputado Fernando Krelling (MDB), que também preside o colegiado. Segundo ele, […] 17/07/2024 - 15h09min
Saúde Seminário no Parlamento quer promover atendimento humanizado e eficiente para ostomizados em SC De acordo com o Ministério da Saúde, no Brasil são mais de 400 mil pessoas com ostomia, procedimento que auxilia pacientes de câncer, vítimas de acidentes e pessoas com doenças inflamatórias e intestinais. Em Santa Catarina esse número chega a 5.512 mil pessoas. Para debater sobre a importância do atendimento eficiente e humanizado, que garanta […] 17/07/2024 - 14h35min
Pessoa com Deficiência Alesc promove capacitação com foco na educação inclusiva A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Escola do Legislativo, realizou, nesta terça-feira (16), um evento de capacitação no município de Governador Celso Ramos, na Grande Florianópolis, com profissionais da educação que atuam com pessoas com deficiência. A atividade integra a 3ª semana pedagógica dos professores da […] 16/07/2024 - 22h08min
Reunião Comissão aprova eventos sobre legislação participativa e direitos do consumidor A Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa da Assembleia aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (16), a realização de dois eventos referentes às áreas de atuação do colegiado. Os requerimentos para a promoção dos eventos são de autoria do presidente da comissão, deputado Mário Motta (PSD). O colegiado […] 16/07/2024 - 20h39min
Votação Parlamento aprova seis projetos de lei na tarde desta terça-feira (16) Os deputados aprovaram seis projetos de lei (PLs) na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta terça-feira (16). As matérias vão passar pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador. Destinação de carcaças O PL 120/2023, do deputado Lunelli (MDB), institui no estado um programa de destinação das carcaças […] 16/07/2024 - 20h02min
Sessão Ordinária Sessão tem defesa de distrato na SC-370 e de devolução da União sem carimbo O líder do PL defendeu o distrato com a empresa que executa as obras de pavimentação da SC-370, no Planalto Serrano, assim como a devolução dos recursos do estado dados à União sem carimbo, isto é, sem um destino definido, na sessão de terça-feira (16 ) da Alesc. Marcius Machado (PL) informou que as comunidades […] 16/07/2024 - 19h46min
