Reunião Proposta para apoio financeiro à apicultura é aprovada na Comissão de Finanças Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (26), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 530/2023, que acrescenta dispositivo à Lei 18.634/2023, que instituiu a Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura (Polimel) e o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura (Promeu). […] 26/06/2024 - 16h00min
Bem-estar Animal Avança projeto voltado à destinação de carcaças e dejetos de animais mortos A Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal aprovou, na tarde desta terça-feira (25), o projeto de lei, PL./0120/2023, que institui, em Santa Catarina, o Programa de destinação das carcaças e dejetos dos animais mortos não abatidos, por meio da utilização e emprego de biodigestores, compostagem tradicional, compostagem acelerada, recolha, incineração e demais meios tecnológicos […] 26/06/2024 - 15h08min
Comissões Ações para combater mel falsificado centraram reunião da Comissão da Agricultura A construção de um plano de ação para o combate ostensivo ao mel falsificado em Santa Catarina e a elaboração de um projeto de lei, liderado pelo Parlamento, para coibir o uso de rótulos com imagens de “favos de mel”, “ abelhas” e o nome “mel” em produtos processados com aromatizantes, conhecidos como mel preparados, […] 26/06/2024 - 14h56min
Pessoa com Deficiência Comissão aprova projetos em benefício de autistas A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (26), projetos de lei em benefício a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Santa Catarina. As regras tratam de sessões de cinema adaptadas e selo de identificação. O projeto de lei (PL) 266/2022, do deputado Pepê Collaço (PP), determina […] 26/06/2024 - 14h37min
Eventos Assembleia sedia 1º Seminário Estadual de Orfandade e Direitos A Alesc sedia, nesta quarta-feira (26), o 1º Seminário Estadual de Orfandade e Direitos. O evento, proposto pelo deputado Fabiano da Luz (PT), é organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. O seminário é voltado para profissionais e ativistas de […] 26/06/2024 - 14h12min
Debate Alesc debate ações sustentáveis para prevenção a enchentes no Alto Vale Debater ações sustentáveis de prevenção a enchentes e de mitigação dos desastres climáticos e ambientais. Esta foi a proposta da audiência pública que a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa promoveu na noite desta terça-feira (25) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, em Rio do Sul. O evento que […] 26/06/2024 - 12h19min
Institucional Alesc recebe ministro das Cidades, Jader Filho Visita institucional reforçou importância de união de esforços para desenvolvimento dos municípios 25/06/2024 - 23h15min
Tribuna Siderópolis sedia 23ª Festa do Colono de 4 a 7 de julho Por intermédio do deputado Julio Garcia (PSD), a sessão ordinária desta terça-feira (25) foi interrompida para que o prefeito de Siderópolis, Angelo Salvaro, e comitiva apresentassem aos catarinenses a 23ª Festa do Colono, que será realizada de 4 a 7 de julho na Piazza Nova Belluno. A celebração da cultura e da história é a […] 25/06/2024 - 22h14min
Moção de Aplauso Empresa de Tubarão é reconhecida por ação no Rio Grande do Sul Nesta terça-feira (25) a Assembleia Legislativa, por proposição do deputado José Milton Scheffer (PP), homenageou a empresa de bebidas catarinense Baly Brasil com moção de aplauso. A homenagem se deu pela iniciativa de deixar de fabricar energéticos em duas linhas de produção para envasar 1 milhão de litros de água potável ao Rio Grande do […] 25/06/2024 - 21h12min
Moção de Aplauso Equipe de aviação da PM recebe moção de aplauso Na tarde desta terça-feira (25), por proposição do deputado Sérgio Guimarães (União), a Assembleia Legislativa entregou moção de aplauso a cinco policiais militares de Florianópolis que integraram a primeira equipe da PMSC que foi enviada para auxiliar no resgate e no apoio humanitário às famílias desabrigadas no Rio Grande do Sul. Todos os agentes de […] 25/06/2024 - 21h02min
