Sessão Ordinária Alesc debate restrição ao pinus elliottii em Lages e reunião entre SED e Sinte Integrante do PL defendeu projeto de lei, já protocolado, para proibir o plantio de pinus elliottii na Coxilha Rica, em Lages, enquanto integrante do PT destacou reunião entre a Secretaria de Estado da Educação (SED) com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) na sessão de quarta-feira (19), da Alesc. “Apresentamos um projeto de lei […] 19/06/2024 - 19h24min
Meio Ambiente Audiência pública vai discutir poluição em baías da Grande Florianópolis A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (19), a realização de audiência pública para discutir as causas da poluição nas baías Norte e Sul da Grande Florianópolis. O encontro foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado Marcos José de Abreu, o Marquito (Psol). A data, […] 19/06/2024 - 17h12min
Comissões Inclusão da carne de peixe na alimentação escolar ganha impulso no Parlamento A inclusão da carne de peixe e seus derivados nos cardápios do programa de alimentação escolar em Santa Catarina ganhou um impulso importante no Parlamento. Por unanimidade, em reunião na manhã desta quarta-feira (19), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o PL 355/2023, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que dispõe […] 19/06/2024 - 15h44min
Comissões Finanças acata PL que permite aos pais proibir participação dos filhos em atividades de gênero Reunida na manhã desta quarta-feira (19), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 200/2023, da deputada Ana Campagnolo (PL), que assegura aos pais e responsáveis o direito de vetar a participação dos filhos e tutelados em atividades pedagógicas de gênero nas instituições de ensino de Santa Catarina. O […] 19/06/2024 - 14h41min
Direito do consumidor Comissão aprova sistema de pagamento por QR nos boletos emitidos pelo Estado Dois projetos de leis centraram o debate da reunião da Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (19) no Parlamento catarinense. Para promover a inclusão e a acessibilidade das pessoas com deficiência visual no que diz respeito ao recebimento de boletos de pagamento emitidos […] 19/06/2024 - 14h10min
Comissões Comissão de Agricultura aprova projetos para ampliar estímulo à permanência de jovens no campo Duas propostas que beneficiam jovens no campo foram aprovadas na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural nesta terça-feira (18). Os dois projetos são de origem do programa Parlamento Jovem e tratam sobre sucessão familiar e concessão de crédito para capacitações técnicas voltadas ao empreendedorismo rural. O Projeto de Lei 212/2023, de autoria do deputado Maurício […] 19/06/2024 - 13h16min
Comissões Projeto que reconhece ELA como deficiência é aprovado em comissão O projeto de lei (PL) 15/2023, que equipara pacientes diagnosticados com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) às pessoas com deficiência, foi aprovado na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (19). Pela norma, proposta pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), os pacientes com ELA terão os mesmos direitos das pessoas com deficiência já assegurados por […] 19/06/2024 - 13h08min
Moção de Aplauso Curso de Odontologia da UFSC é classificado entre os 100 melhores do mundo Na tarde desta terça-feira (18), por proposição do deputado Rodrigo Minotto (PDT), a Assembleia Legislativa reconheceu a excelência do curso de Odontologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que foi classificado entre os 100 melhores do mundo, segundo a edição anual do ranking QS World University. Minotto ressaltou o “orgulho de ter uma universidade […] 18/06/2024 - 21h19min
Moção de Aplauso Policiais militares de Joinville recebem moção de aplauso Na tarde desta terça-feira, por proposição do deputado Sargento Lima (PL), a Assembleia Legislativa entregou moção de aplauso a 11 policiais militares de Joinville que enfrentaram situação de risco para evitar um suicídio. Todos os agentes de segurança pertencem ao 17º Batalhão da PM. O subcomandante-geral da PMSC, coronel Alessandro José Machado, presente na entrega […] 18/06/2024 - 20h36min
Escola do Legislativo Seminário Legislativo em Ação Eleições 2024 qualifica pré-candidatos às eleições em Concórdia Com a intenção de qualificar candidatos e as equipes de trabalho para as eleições de outubro, chega nesta sexta-feira (21) mais uma edição do Seminário Legislativo em Ação Eleições 2024, um evento regional idealizado pela Escola do Legislativo da Alesc em parceria com diversas instituições. Trata-se de um workshop dinâmico e prático, voltado para atender […] 18/06/2024 - 19h56min
