Trabalho Avança projeto de lei que cria Conselho Estadual de Proteção Animal A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público acatou, na manhã desta quarta-feira (3), o parecer pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 9/2022, da deputada Paulinha (Podemos), que cria o Conselho Estadual de Proteção Animal. A matéria foi deliberada durante reunião realizada em Criciúma, dentro do Programa Alesc Itinerante. Conforme a justificativa do projeto, […] 03/07/2024 - 14h39min
Agricultura Comissão pedirá suspensão imediata de compra de arroz do exterior Um requerimento endossado por todos os membros da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa será elaborado e encaminhado para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e para o Ministério da Agricultura e Pecuária solicitando a suspensão imediata do leilão que prevê a importação de arroz beneficiado pelo governo federal. Essa foi a […] 03/07/2024 - 14h13min
Tribuna Entidades do Sul do estado apresentam demandas durante o Alesc Itinerante Representantes de 15 entidades e instituições indicadas por integrantes da Bancada do Sul no Parlamento estadual, ocuparam a tribuna durante a sessão plenária regionalizada realizada na tarde desta terça-feira (2), em Criciúma, no âmbito do programa Alesc Itinerante". Durante os pronunciamentos, foram comuns apresentações de demandas e sugestões para os deputados estaduais. Na abertura, o […] 03/07/2024 - 00h01min
Sessão Ordinária Deputados lamentam mais um ataque à escola e celebram 30 anos do Plano Real Integrante do Podemos lamentou o ataque à Escola Irmã Maria Teresa, em Palhoça, enquanto membro do PSDB comemorou os 30 anos do Plano Real na sessão itinerante de terça-feira (2), da Assembleia Legislativa, realizada em Criciúma. “Fomos surpreendidos com mais um ataque, agora em uma escola de Palhoça, mas graças ao bom Deus e a […] 02/07/2024 - 21h28min
Votação Plenário aprova projeto sobre multa por uso e porte de drogas Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram 15 projetos de lei (PLs) durante a sessão ordinária do Programa Alesc Itinerante, realizada na tarde desta terça-feira (2) em Criciúma. Entre as propostas aprovadas, está o PL 475/2021, do deputado Jessé Lopes (PL), que institui a cobrança de multa administrativa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes […] 02/07/2024 - 21h12min
Comissões Presidente da Fesporte assegura cumprimento do calendário esportivo de 2024 A reunião da Comissão de Esportes e Lazer desta terça-feira (2) teve participação do presidente da Fesporte (Fundação Catarinense de Esporte), Freibergue Rubem do Nascimento. Ele apresentou os trabalhos da pasta e respondeu os questionamentos dos deputados. A participação foi requerida pelo deputado Carlos Humberto (PL). Neste ano, a Fundação teve dificuldade na organização do […] 02/07/2024 - 18h11min
Alesc Itinerante Entidades se manifestam em reunião da Comissão da Pessoa Idosa Santa Catarina conta atualmente com 1,636 milhão de aposentados que injetam na economia do estado mais de R$ 26 bilhões por ano. Essas informações são da Federação de Aposentados de Santa Catarina (Feapesc), que foram transmitidas pela presidente da Associação dos Pensionistas, Aposentados e Pessoas Idosas de Tubarão e Região (Apait), Rosely Aparecida Rodrigues, durante […] 02/07/2024 - 15h42min
Comissões PEC que garante recursos da Alesc para as regiões recebe parecer favorável da CCJ Em reunião realizada em Criciúma, no âmbito do Programa Alesc Itinerante, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (2), parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que acrescenta o parágrafo 14 no artigo 120 da Constituição do Estado de […] 02/07/2024 - 15h26min
Reunião Comissão de Segurança Pública aprova cadastro estadual de pedófilos A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou em reunião na manhã desta terça-feira (2) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 115/2024, do deputado Carlos Humberto (PL), que cria um cadastro estadual de pedófilos e de agressores sexuais em Santa Catarina. A proposta segue para análise da Comissão de Direitos Humanos e […] 02/07/2024 - 15h11min
Alesc Itinerante Comissão acata projeto sobre áreas de risco e recebe demandas de associações A Comissão de Assuntos Municipais abriu as reuniões das comissões permanentes da Assembleia Legislativa na etapa de Criciúma do Alesc Itinerante, na manhã desta terça-feira (2). Na ocasião, os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 402/2023, que obriga a instalação de sirenes de alerta em áreas de risco. A iniciativa é do deputado Sargento […] 02/07/2024 - 14h30min
