Comissões Comissões fazem reunião conjunta e encaminham projetos do governo e DPE A Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta terça-feira (6), uma reunião conjunta de cinco comissões permanentes para analisar o pacote de projetos do governo do Estado e da Defensoria Pública do Estado (DPE) que se encontra em tramitação na Casa. O objetivo da ação, que contou com a participação das comissões de Constituição e Justiça; […] 06/08/2024 - 16h33min
Sessão Ordinária “Agosto Lilás” é um dos destaques em Sessão na manhã desta terça-feira (6) O “Agosto Lilás”, mês de conscientização para o fim violência de gênero, instituído por meio da Lei Federal 14.248/2022, foi um dos destaques em Sessão Plenária realizada pelos parlamentares na manhã desta terça-feira (6) na Alesc. O deputado Mário Motta (PSD) repercutiu a campanha organizada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina em alusão ao […] 06/08/2024 - 15h30min
Constituição e Justiça Projetos sobre jovem do campo, saúde e apadrinhamento afetivo são aprovados na CCJ Mais incentivo para o jovem permanecer no campo, apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes, equiparação de pacientes com hipertensão pulmonar a pessoas com deficiência. Esses foram os temas de Projetos de Lei (PLs) aprovados na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (6). Sob a relatoria do deputado Tiago Zilli (MDB), foi […] 06/08/2024 - 14h57min
Institucional Campanha “Violência Política de Gênero é Crime” é lançada na Alesc com apoio de instituições Santa Catarina não será condizente com a violência política de gênero durante o período eleitoral. Esse é o recado efetivo que será transmitido pela campanha “Violência política de gênero é crime”, lançada na manhã desta terça-feira (06) na sala da presidência da Alesc, pelo Parlamento catarinense, em uma ação conjunta com o Tribunal Regional Eleitoral […] 06/08/2024 - 14h15min
Comissões Alesc vota pacote de projetos do Executivo e Defensoria Pública nesta terça (6) Cinco comissões da Assembleia Legislativa vão se reunir de forma conjunta, nesta terça-feira (6), para analisar e votar pacote de propostas encaminhado ao Parlamento pelo governo do Estado, além de projetos da Defensoria Pública Estadual. A reunião está marcada para às 10h30, no Plenário da Alesc. A reunião conjunta será entre as comissões de Constituição […] 05/08/2024 - 14h31min
Eventos Comunidade italiana lança logomarca para celebrar 150 anos da Grande Imigração em SC A comunidade italiana de Santa Catarina deu início aos preparativos para a celebração dos 150 anos da Grande Imigração Italiana no estado, que ocorrerá em 2025, com o lançamento oficial da logomarca comemorativa. O evento aconteceu na noite desta quinta-feira (1º), no Colégio Cônsul Carlos Renaux, em Brusque, reunindo autoridades e representantes da cultura italiana, […] 02/08/2024 - 20h25min
Legislativo Assembleia retoma sessões plenárias e reuniões de comissões A Assembleia Legislativa de Santa Catarina retoma nesta semana suas atividades legislativas, suspensas em função do recesso parlamentar de julho, encerrado na última quinta-feira (1º). Com isso, já nesta terça-feira (6), ocorrem sessões ordinárias e reuniões das comissões permanentes. Na terça e na quarta (7), serão realizadas duas sessões ordinárias, às 10 horas e às […] 02/08/2024 - 20h09min
Eleições 2024 Campanha de combate à violência de gênero ganha força com união de instituições Violência política de gênero é crime e não será tolerada em Santa Catarina nas eleições deste ano. O compromisso assumido pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), está expresso na campanha que as quatro instituições lançam conjuntamente nesta […] 01/08/2024 - 20h59min
190 anos Parlamento 190 anos – Imagens históricas: A Constituinte de 1891 A Assembleia Legislativa de Santa Catarina completa neste mês 190 anos. Para marcar a data, no decorrer de agosto a Agência AL publicará, sempre às quintas-feiras, imagens que marcaram os quase dois séculos de atuação do Parlamento estadual. A imagem desta quinta (1º) é uma reprodução do quadro da Constituinte de 1891. Ela traz os […] 01/08/2024 - 19h27min
Legislação Nova lei garante educação bilíngue para surdos em Santa Catarina O governo do Estado comunicou, por meio do Diário Oficial nº 22318, do dia 29/07, que sancionou o projeto de Lei do deputado Estêner Soratto (PL), que dispõe sobre o acesso de estudantes com deficiência à educação bilíngue nas escolas de Santa Catarina. Agora sob a forma da Lei 19.031/2024, o texto determina que a […] 01/08/2024 - 10h01min
