Eleições Uso de inteligência artificial deve ser o principal desafio das eleições 2024 No dia 6 de outubro, 5.640.659 eleitoras e eleitores catarinenses deverão comparecer às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O maior desafio do pleito deste ano, de acordo com a justiça eleitoral, é o uso da inteligência artificial, principalmente nas propagandas eleitorais. Esse foi um dos assuntos abordados na coletiva de imprensa promovida pelo […] 30/07/2024 - 16h39min
PAB Programa Antonieta de Barros comemora 20 anos de combate a desigualdades A Alesc realizou nesta segunda-feira (29) evento em comemoração aos 20 anos do Programa Antonieta de Barros (PAB), uma política afirmativa que visa à inclusão de jovens em vulnerabilidade social, por meio de estágio na Assembleia Legislativa e desde 2004 já contemplou mais de 600 estagiários. Direcionado para eliminação das desigualdades de gênero, raciais e […] 29/07/2024 - 20h08min
Legislação Novas leis tratam do diagnóstico tardio do autismo e combate à violência obstétrica Receber o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), mesmo que de forma tardia, pode significar mais qualidade de vida, fazendo com que a pessoa que viveu anos se sentindo diferente possa entender a sua condição. O TEA ganhou visibilidade nos últimos anos, com maior enfoque em crianças e adolescentes. Mas uma lei (Lei 18.972/2024) […] 29/07/2024 - 12h10min
Esporte Atletas de Santa Catarina disputam Olimpíadas em Paris Esporte ganha protagonismo no Legislativo 26/07/2024 - 18h15min
Sanção Leis de incentivo ao jovem do campo são sancionadas em SC Diversas novas leis, de iniciativa parlamentar, foram sancionadas pelo governo do Estado no mês de julho. Entre elas, figuram normativas voltadas ao setor de agricultura e à instituição de novas datas comemorativas. Com relação à agricultura, duas foram sugeridas por participantes do Programa Parlamento Jovem e visam estimular a permanência dos jovens no campo e […] 25/07/2024 - 02h33min
Exposição Legado de Antonieta de Barros marca exposição de quadros na Alesc “Não basta existir. É preciso saber encher a vida do colorido do bem.” A frase retirada do livro Farrapos de Ideias, escrito por Antonieta de Barros, resume o propósito central da mostra atualmente em exposição na Galeria Ernesto Meyer Filho, no hall do Palácio Barriga Verde, sede da Assembleia Legislativa. Com a mostra intitulada “Antonieta: […] 23/07/2024 - 20h51min
Finanças PLs com alterações na legislação do ICMS e concessão de benefícios estão em tramitação Entraram em tramitação nesta semana na Assembleia Legislativa dois projetos de lei (PL) do Executivo que concedem novos benefícios fiscais de ICMS e alteram pontos da legislação sobre o imposto. Esses projetos integram parte do pacote tributário anunciado pelo governo catarinense no mês passado. As propostas serão analisadas e votadas pelos deputados após 1º de […] 19/07/2024 - 18h26min
Capacitação Alesc promove palestra sobre compras sustentáveis A Assembleia Legislativa de Santa Catarina segue com ações para implantar a nova agenda ambiental por meio do Programa de Gestão Ambiental Alesc Sustentável. Após realizar eventos sobre mudanças climáticas e gestão de resíduos sólidos, o Parlamento, por meio da Escola do Legislativo Deputado Licio Mauro da Silveira, promoveu, nesta quinta (18) e sexta-feira (19), […] 19/07/2024 - 13h00min
Eleições 2024 Congresso de Direito aborda preparação do TRE-SC para as eleições Em seu segundo dia de atividades, a 9ª edição do Congresso Catarinense de Direito Eleitoral, realizado na sede Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em Florianópolis, contou na manhã desta quinta-feira (18) com uma palestra sobre a preparação da Justiça Eleitoral catarinense para o pleito eleitoral deste ano. Em sua palestra, o juiz auxiliar […] 18/07/2024 - 14h38min
Institucional Alesc entra em recesso; atividades retornam dia 1º de agosto A partir desta quinta-feira (18), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina entra em recesso. Durante o período, estarão suspensas as atividades parlamentares, como reunião das comissões, sessões ordinárias, audiências públicas, entre outras. O recesso encerra no dia 31 de julho, com o retorno das atividades no dia 1º de agosto. O expediente do Parlamento segue […] 18/07/2024 - 12h06min
