Comissões Turismo acata PL que declara Festa do Vinho Goethe patrimônio de SC Os membros da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovaram em reunião realizada na manhã de hoje (09) o Projeto de Lei (PL) 226/2013, que declara integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina a Festa do Vinho Goethe dos municípios de Pedras Grandes e Urussanga. A matéria […] 09/10/2013 - 16h44min
Comissões CCJ aprova políticas da energia e captação de água nas propriedades rurais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, reunida na manhã de hoje (8), aprovou por unanimidade dois projetos de lei que instituem políticas estaduais de incentivo ao aproveitamento da energia solar e eólica e à captação e armazenamento de água nas propriedades rurais. As matérias são, respectivamente, de autoria das deputadas Angela […] 08/10/2013 - 17h50min
Comissões Secretária da saúde explica MPs do governo para o setor As três Medidas Provisórias (MPs) voltadas ao setor de saúde foram objeto de debate na Assembleia Legislativa de Santa Catarina na manhã desta terça-feira (8). O debate foi promovido de forma conjunta pelas comissões de Finanças e Tributação, Saúde e Trabalho e Serviço Público, designadas para apreciar as matérias. Também participaram do evento representantes das […] 08/10/2013 - 17h23min
Comissões Finanças concentra debate sobre medidas provisórias relacionadas à saúde pública A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa concentra a tramitação de três medidas provisórias referentes à saúde pública. As matérias estão sob a relatoria do deputado Antonio Aguiar (PMDB). A definição ocorreu durante reunião da CFT realizada nesta manhã (2) e gerou uma discussão sobre a necessidade de alterar o regimento interno da […] 02/10/2013 - 17h51min
Comissões PL destina verbas de fundo a entidades que atendem pessoas com deficiência Os membros da Comissão de Finanças e Tributação aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 254/2007, de autoria do deputado Antonio Aguiar (PMDB), na reunião realizada nesta manhã (2). A proposição altera a Lei 13.334/2005, que institui o Fundosocial, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social. “A proposta é contemplar entidades […] 02/10/2013 - 16h34min
Comissões Trabalhadores da saúde pedem alteração do piso salarial pago à categoria A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa vai elaborar um Projeto de Lei Complementar (PLC) que altera o piso salarial regional pago aos empregados em estabelecimentos de serviços de saúde. A reivindicação foi apresentada por sindicatos ligados à categoria e pela Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Santa Catarina […] 02/10/2013 - 16h27min
Comissões Audiência discute repressão policial contra mães e pais de santo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia debateu na noite desta terça-feira (1º) a repressão policial contra pais e mães de santo, cujos terreiros estão sendo vítimas de denúncias de perturbação do sossego, supostamente patrocinadas pelos neopentecostais. Líderes das religiões de matriz africana foram unânimes em denunciar que apesar da Constituição assegurar a liberdade […] 02/10/2013 - 13h03min
Comissões Procurador-geral de Justiça explica projeto que cria cargos no Ministério Público O procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Lio Marcos Marin, participou da reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (1º). O chefe do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) expôs aos parlamentares as justificativas para a apresentação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2013, que altera […] 01/10/2013 - 16h27min
Comissões Parlamentares da Comissão de Proteção Civil visitam municípios do Alto Vale O presidente da Comissão de Proteção Civil da Assembleia Legislativa, deputado Jean Kuhlmann (PSD), e o vice-presidente da Comissão, deputado Aldo Schneider (PMDB), fazem amanhã um roteiro de visitas aos municípios atingidos pelas enchentes no Alto Vale do Itajaí. Estarão acompanhados do deputado federal Rogério "Peninha" Mendonça (PMDB/SC). Os três vão conversar com os prefeitos. […] 26/09/2013 - 19h39min
Comissões Representante da Anatel é ouvido pelos membros da CPI da Telefonia Móvel Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, instaurada pela Assembleia Legislativa para apurar os problemas no serviço de telefonia celular em Santa Catarina, ouviram na tarde desta terça-feira (24) o gerennte substituto da unidade operacional de Santa Catarina da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Jonir Santos. A agência é a responsável […] 25/09/2013 - 01h44min
