Comissões Assembleia inicia atividades da Semana Estadual da Mobilidade Urbana A Assembleia Legislativa abriu nesta terça-feira (24) as atividades da Semana Estadual da Mobilidade Urbana. Durante três dias, autoridades e especialistas debaterão projetos de mobilidade urbana para a Grande Florianópolis, a promoção de transportes não-motorizados e a criação de um sistema cicloviário em Santa Catarina. Na abertura do evento, estiveram presentes o presidente do Legislativo […] 24/09/2013 - 18h30min
Comissões Presidente da Celesc expõe situação da empresa na CCJ Em atendimento a requerimento proposto pelo deputado Dirceu Dresch (PT), o presidente da Celesc, Cleverson Siewert, participou da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa nesta manhã (24) para apresentar dados sobre a situação financeira da companhia e prestar esclarecimentos a respeito de denúncias de irregularidades. A Agência Nacional de Energia […] 24/09/2013 - 17h58min
Comissões Finanças aprova empréstimo de R$ 2 bilhões para Pacto por Santa Catarina Os deputados membros da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Assembleia Legislativa aprovaram por unanimidade nesta manhã (18) o PL 309/2013, de autoria do governo do estado, que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil no valor de R$ 2 bilhões para investimento em diversas áreas do programa […] 18/09/2013 - 17h33min
Comissões Audiência vai debater proposta salarial para a Segurança Pública A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa vai promover na próxima quarta-feira (25), às 11 horas, uma audiência pública para debater a questão salarial dos profissionais da área e as negociações com o governo estadual. Serão convidados representantes da Associação de Praças do Estado de Santa Catarina (Aprasc) e do Sindicato dos Policiais Civis […] 18/09/2013 - 15h30min
Comissões CCJ limita CPI das Águas a Palhoça e Angela vai recorrer ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (17), no Plenário da Casa, o Requerimento 6/2013, que prevê a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis atos ilícitos praticados na concessão, outorga ou permissão dos serviços de água e esgoto feitas pelos municípios […] 17/09/2013 - 17h46min
Comissões PEC que acaba com voto secreto na Assembleia recebe emenda na CCJ A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o voto secreto em todas as deliberações da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (PEC 3/2013) recebeu uma emenda substitutiva global do seu relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado José Nei Ascari (PSD). O parlamentar apresentou na manhã desta terça-feira (17), durante a reunião […] 17/09/2013 - 16h54min
Comissões Comissão Estadual da Verdade promove audiência pública no dia 23 A Comissão Estadual da Verdade Paulo Stuart Wright realizará na próxima segunda-feira (23) uma audiência pública com pesquisadores e estudiosos do período do Regime Militar (1964-1985). O encontro será às 14 horas, na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa. O grupo se reuniu na tarde desta segunda-feira (16) para tratar dos detalhes da audiência. Segundo […] 16/09/2013 - 20h09min
Comissões CCJ aprova empréstimo de R$ 2 bilhões para obras de prevenção a cheias Os deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram o PL 309/2013, de autoria do governo do estado, que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil no valor de R$ 2 bilhões para obras de prevenção a desastres naturais na região do Vale e […] 10/09/2013 - 19h31min
Comissões Audiências públicas vão discutir PLs sobre gestão democrática na educação A gestão democrática na educação, objeto de dois projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa de autoria dos deputados Gelson Merisio (PSD) e Luciane Carminatti (PT), será tema de audiências públicas aprovadas na manhã desta terça-feira (10) pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Os cinco encontros serão realizados em outubro, nas cidades de […] 10/09/2013 - 17h03min
Comissões Comissão avalia resultados do seminário regional de Responsabilidade Social Uma ampla avaliação voltada aos resultados obtidos durante os oitos encontros do seminário de Responsabilidade Social, realizado nos meses de julho e agosto em diferentes municípios catarinenses, foi o foco da reunião da Comissão Mista de Responsabilidade Social na tarde desta segunda-feira (9). O encontro, que reuniu membros da comissão e representante de entidades participantes […] 09/09/2013 - 20h53min
