Comissões CCJ aprova proposta de prorrogação do mandato dos conselheiros tutelares A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (9), Projeto de Lei que visa prorrogar no estado o mandato dos conselheiros tutelares (PL 123/2013). Antes de ir a Plenário, o texto ainda segue para a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. O objetivo da medida, afirmou o autor […] 09/07/2013 - 17h53min
Comissões Comissão Estadual da Verdade promove audiência pública na próxima semana Com objetivo de dar sequência a investigação e coleta de dados relacionados a atos de violação dos direitos humanos em Santa Catarina, ocorridos no período do regime militar no país, a Comissão Estadual da Verdade Paulo Stuart Wright promove audiência pública no dia 15 de julho (segunda-feira), no Auditório Antonieta de Barros, da Assembleia Legislativa, […] 08/07/2013 - 20h35min
Comissões Comissão apoia oferta de 1 mil vagas para tratamento de dependentes químicos A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas realizou na tarde desta quarta-feira (3) a primeira reunião ordinária do colegiado, instalado neste ano. O assunto que dominou a pauta foi o projeto do governo do estado que prevê a oferta de até 1 mil vagas para dependentes químicos nas 145 comunidades terapêuticas existentes no estado. […] 03/07/2013 - 19h02min
Comissões Audiência rejeita proposta de decreto sobre escolha de diretores escolares A audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (3) no Palácio Barriga-Verde para debater o processo de escolha dos diretores de escolas públicas em Santa Catarina teve como principal encaminhamento um manifesto de repúdio à proposta de decreto governamental sobre o tema, que está em discussão na Casa Civil. A reunião foi promovida pela Comissão […] 03/07/2013 - 17h42min
Comissões Finanças aprova projetos sobre cargos, salários e gratificações do MP A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (03), por unanimidade, dois Projetos de Lei Complementar (PLC) que tratam de alterações no plano de cargos, carreira e vencimentos no Ministério Público Estadual (MP-SC), propondo ainda a criação de gratificações. De autoria da própria instituição, ambas as matérias foram relatadas pelo deputado Gilmar […] 03/07/2013 - 16h00min
Comissões Comitiva de Joinville pede apoio da Comissão de Turismo para projetos A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Neodi Saretta (PT), recebeu na manhã desta quarta-feira (03) uma comitiva de representantes do trade turístico de Joinville. O grupo pediu o apoio dos membros do colegiado para a aprovação de projetos reivindicados junto ao governo do Estado. Os pleitos, afirmou o […] 03/07/2013 - 15h49min
Comissões Comissão de Saúde abrirá consulta pública sobre anteprojeto de lei das PICs A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizará uma consulta pública sobre o anteprojeto de lei que propõe a implantação das Práticas Integrativas e Complementares (PICs) na rede pública de saúde de Santa Catarina. O assunto foi discutido na manhã desta quarta-feira (3), durante reunião da comissão. As PICs consistem nos tratamentos considerados alternativos, como […] 03/07/2013 - 15h27min
Comissões Mau atendimento das operadoras gera ações na Justiça, aponta CPI Os membros da CPI da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa promoveram na tarde desta terça-feira (2) a sexta reunião ordinária dos trabalhos de investigação, que visam levantar os principais problemas do setor e apontar os responsáveis pelos danos causados ao consumidor. Representando o Tribunal de Justiça na reunião, o desembargador João Henrique Blasi destacou que […] 03/07/2013 - 00h22min
Comissões PL que inclui estudo sobre cultura negra no currículo escolar vai a Plenário O Projeto de Lei (PL) 185/2011, que dispõe sobre o currículo escolar da rede estadual de educação quanto ao ensino relativo ao estudo do negro na formação socioeconômica e cultural brasileira e no estado de Santa Catarina, foi aprovado nesta terça-feira (2) pela Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e a […] 02/07/2013 - 20h40min
Comissões Comissão de Trabalho aprova projetos que criam novas datas comemorativas A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade os Projetos de Lei 43/2013 e 214/2012 em reunião na manhã de hoje (2). As proposições instituem no calendário oficial de eventos de Santa Catarina a Semana Estadual de Combate à Violência contra a Mulher e o Dia da Fitoterapia. As […] 02/07/2013 - 16h22min
