Comissões Comissão de Trabalho aprova ampliação da estrutura do MPSC A Comissão de Trabalho e Serviço Público aprovou na manhã desta quarta-feira (22) o PL 10/2013, de iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que propõe a criação de novas promotorias e cargos para a instituição. Durante a manhã, a matéria já há havia sido aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação, ficando assim, […] 22/05/2013 - 15h31min
Comissões Comissão de Turismo e Meio Ambiente dá aval a dois projetos de lei A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Neodi Saretta (PT), aprovou na manhã desta quarta-feira (22) dois projetos de lei de autoria parlamentar. O PL 106/2012, assinado pelo deputado José Nei Ascari (PSD), denomina “Vale Catarinense da Produção do Gado Jersey” o conjunto de municípios composto por Braço do […] 22/05/2013 - 14h50min
Comissões Projeto que proíbe venda de bebidas alcoólicas a menores passa pela CCJ Foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (21) proposta de autoria do deputado Jailson Lima (PT) que pretende proibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas aos menores de 18 anos de idade no estado de Santa Catarina – Projeto de Lei (PL) 361/2011. A matéria, que obteve […] 21/05/2013 - 17h20min
Comissões Audiência pública debaterá segurança nos municípios do Litoral Norte Atendendo solicitação das câmaras de vereadores dos municípios de Barra Velha, Penha, Navegantes e Piçarras, a Assembleia Legislativa promoverá audiência pública para tratar dos problemas de segurança na região do Litoral Norte do Estado. A realização do debate foi aprovada na manhã desta quarta-feira (08), em reunião da Comissão de Segurança Pública. Ainda sem local […] 08/05/2013 - 15h15min
Comissões Membros da CPI da Telefonia Móvel se reúnem e definem cronograma de trabalho Os deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, iniciativa proposta e presidida pelo deputado Silvio Dreveck (PP), se reuniram na tarde desta terça-feira (7) para a primeira reunião de trabalho do grupo, que pretende apurar e apontar soluções para os problemas relatados por milhares de usuários de celulares no estado. A […] 07/05/2013 - 22h25min
Comissões Projetos sobre segurança e prevenção de incêndios serão unificados Os nove Projetos de Lei que tratam de novas normas de segurança e prevenção a incêndios em estabelecimentos comerciais, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa, serão condensados em uma única matéria. O encaminhamento foi proposto aos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (07) pela consultoria legislativa da Casa. De […] 07/05/2013 - 16h25min
Comissões Economia discute o futuro da Celesc e CCJ a prevenção de desastres A próxima semana será marcada pelo debate nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa. Na quarta-feira (8), às 9 horas, no auditório Deputada Antonieta de Barros, a Comissão de Economia realizará audiência pública para discutir as consequências da renovação das concessões, além da nova realidade da empresa Celesc Distribuição, seu plano diretor, estrutura organizacional e a […] 03/05/2013 - 20h16min
Comissões Projeto de lei assegura aplicação de recursos da Defesa Civil em prevenção a desastres A Comissão de Proteção Civil da Assembleia Legislativa realizou reunião especial na tarde desta terça-feira, com a participação do secretário de Estado da Defesa Civil, Milton Hobus, que apresentou ao grupo de deputados os planos de investimentos de prevenção às cheias e à estiagem em Santa Catarina. A tramitação do PL 315/2012, de autoria do […] 30/04/2013 - 22h35min
Comissões Aprovado PL que cria Política Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista Os parlamentares membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 344/2012, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, em reunião na manhã de hoje (30). A matéria, de autoria do presidente da comissão, deputado José Nei […] 30/04/2013 - 17h46min
Comissões CCJ aprova proposta de regime diferenciado de contratações de obras no estado O Projeto de Lei (PL) 61/13, que trata da aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) em obras relacionadas ao Programa Pacto por Santa Catarina (Pacto), foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (30). A matéria, que tramita em regime de urgência, segue agora para apreciação […] 30/04/2013 - 16h41min
