Geral Trabalhadores acompanham das galerias a aprovação do reajuste do salário mínimo regional Com a presença maciça de trabalhadores de diversas centrais sindicais, que acompanharam o trâmite da matéria nas Comissões de Justiça, Finanças e de Trabalho e Serviço Público, os parlamentares aprovaram hoje (1º) o Projeto de Lei Complementar 5/2011, que trata do reajuste de 7% do salário mínimo regional, retroativo a janeiro. Agora o mínimo regional […] 01/03/2011 - 23h15min
Geral Governo entrega projeto de ajuste na estrutura do Executivo para presidente da Assembleia O secretário de Estado da Fazenda, Ubiratan Rezende, apresentou hoje (1º), ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (DEM), projeto de lei complementar para promover ajustes e revisões na gestão e na estrutura pública estadual. Elaborado pelo grupo gestor do Executivo, o PLC altera a Lei Complementar nº 381/2007, e entre outras mudanças, cria […] 01/03/2011 - 23h14min
Geral Edison Andrino toma posse na Assembleia O deputado Edison Andrino (PMDB) tomou posse na sessão ordinária desta terça-feira, dia 1º, ocupando a vaga de Renato Hinnig (PMDB), que se licenciou da Assembleia Legislativa para assumir a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis. Ex-prefeito da Capital, Andrino já exerceu dois mandatos na Casa Legislativa e anunciou que continuará alinhado […] 01/03/2011 - 23h13min
Geral Balanço do Dia – Aprovado reajuste do salário mínimo regional Após a aprovação nas comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação, e de Trabalho, Administração e Serviço Público, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 5/2011, que reajusta o salário mínimo regional, foi tema central da sessão ordinária desta terça-feira (1º) na Assembleia Legislativa. Originado do Executivo, a proposta altera o artigo 1º da […] 01/03/2011 - 23h12min
Geral Bullying escolar é debatido em Pinhalzinho A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira realizou nesta segunda-feira (28), em Pinhalzinho, na região Oeste, as duas últimas palestras da etapa de sensibilização do Programa de Enfrentamento ao Bullying Escolar e Educação para a Cultura da Paz. A Escola de Educação Básica José Marcolino Eckert sediou o programa, que tem foco na […] 01/03/2011 - 23h00min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 2 de março de 2011 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião da Comissão de Segurança Pública Local: Sala das Comissões Horário: 11 horas Pauta: eleição do vice-presidente e proposta de audiência pública em Blumenau: Crescimento da criminalidade e falta de policiais no Vale do Itajaí 03 – Reunião da […] 01/03/2011 - 22h58min
Geral Dos Gabinetes – Comissão de Trabalho aprova e mínimo regional vai à votação nesta terça A rapidez com que a votação do Projeto de Lei Complementar 5/2011, que reajusta o salário mínimo regional, foi aprovada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, na manhã desta terça (1a ), mereceu aplausos do público presente, formado por sindicalistas e representantes de entidades sociais. Obedecendo a acordo de líderes das siglas partidárias, […] 01/03/2011 - 18h00min
Geral Comissão de Legislação Participativa homologa Baldissera na vice-presidência A Comissão de Legislação Participativa, presidida pela deputada Angela Albino (PCdoB), confirmou, por unanimidade, o deputado Padre Pedro Baldissera (PT) na vice-presidência. A reunião em que foi definido o preenchimento do cargo ocorreu na manhã desta terça-feira (1º). Em pronunciamento, Baldissera afirmou estar satisfeito por co-dirigir uma comissão estratégica, na qual são analisadas propostas de […] 01/03/2011 - 16h22min
Geral Salário mínimo regional aprovado pela Comissão de Trabalho Sob aplauso de sindicalistas e representantes de entidades sociais, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar 5/2011, que reajusta o salário mínimo regional. Obedecendo a acordo de líderes das siglas partidárias, a proposta, de origem governamental, deve ser votada ainda hoje em Plenário. O coordenador sindical […] 01/03/2011 - 16h11min
Geral CCJ aprova audiências para discutir defensoria pública estadual A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na manhã desta terça-feira (1º), por unanimidade, a realização de até seis audiências públicas, ainda sem data, nem local definidos, para discutir a implantação da Defensoria Pública Estadual. A reunião foi presidida interinamente pelo deputado Dado Cherem (PSDB). Autor da proposta, o deputado Dirceu Dresch (PT) afirmou que […] 01/03/2011 - 15h46min
