Moção Alesc concede moção de aplauso para Convenção Batista Catarinense Nesta quinta-feira (20) a Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Cleiton Fossá (MDB), homenageou a Convenção Batista Catarinense (CBC) com moção de aplauso. A homenagem se dá pela atuação voluntária da entidade religiosa em cidades atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Segundo Fossá, além do trabalho voluntário, “a Convenção Batista Catarinense tem um […] 20/06/2024 - 13h41min
Escola do Legislativo Caravana da Inclusão da Mulher na Política chega a Brusque e região Liderada pela Escola do Legislativo da Alesc, a Caravana de Inclusão das Mulheres na Política, um projeto inédito de engajamento e de mobilização pelo empoderamento feminino na vida pública, chega a Brusque nesta quinta-feira (20) para incentivar o protagonismo feminino na sociedade e a participação das mulheres nos espaços públicos de decisão. O evento, entre […] 19/06/2024 - 20h43min
Reunião Comissão aprova multa para porte e uso de drogas em ambientes públicos Os membros da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa aprovaram na tarde desta quarta-feira (19) o parecer favorável ao projeto de lei (PL) que institui a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos em Santa Catarina. A proposta, que tramita com o número 475/2021, é de autoria do presidente da […] 19/06/2024 - 20h34min
Votação Aprovado projeto que trata da inclusão de consumidor em cadastros de crédito O Plenário aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (19) o Projeto de Lei (PL) 345/2022, de autoria do deputado licenciado Nilso Berlanda (PL), que trata da comunicação da inclusão em cadastros e bancos de dados, fichas ou registros de proteção ao crédito. A proposta ainda passará pela votação da Redação Final antes de seguir para […] 19/06/2024 - 19h51min
Sessão Ordinária Alesc debate restrição ao pinus elliottii em Lages e reunião entre SED e Sinte Integrante do PL defendeu projeto de lei, já protocolado, para proibir o plantio de pinus elliottii na Coxilha Rica, em Lages, enquanto integrante do PT destacou reunião entre a Secretaria de Estado da Educação (SED) com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) na sessão de quarta-feira (19), da Alesc. “Apresentamos um projeto de lei […] 19/06/2024 - 19h24min
Meio Ambiente Audiência pública vai discutir poluição em baías da Grande Florianópolis A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (19), a realização de audiência pública para discutir as causas da poluição nas baías Norte e Sul da Grande Florianópolis. O encontro foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado Marcos José de Abreu, o Marquito (Psol). A data, […] 19/06/2024 - 17h12min
Comissões Inclusão da carne de peixe na alimentação escolar ganha impulso no Parlamento A inclusão da carne de peixe e seus derivados nos cardápios do programa de alimentação escolar em Santa Catarina ganhou um impulso importante no Parlamento. Por unanimidade, em reunião na manhã desta quarta-feira (19), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o PL 355/2023, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que dispõe […] 19/06/2024 - 15h44min
Comissões Finanças acata PL que permite aos pais proibir participação dos filhos em atividades de gênero Reunida na manhã desta quarta-feira (19), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 200/2023, da deputada Ana Campagnolo (PL), que assegura aos pais e responsáveis o direito de vetar a participação dos filhos e tutelados em atividades pedagógicas de gênero nas instituições de ensino de Santa Catarina. O […] 19/06/2024 - 14h41min
Direito do consumidor Comissão aprova sistema de pagamento por QR nos boletos emitidos pelo Estado Dois projetos de leis centraram o debate da reunião da Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (19) no Parlamento catarinense. Para promover a inclusão e a acessibilidade das pessoas com deficiência visual no que diz respeito ao recebimento de boletos de pagamento emitidos […] 19/06/2024 - 14h10min
Comissões Comissão de Agricultura aprova projetos para ampliar estímulo à permanência de jovens no campo Duas propostas que beneficiam jovens no campo foram aprovadas na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural nesta terça-feira (18). Os dois projetos são de origem do programa Parlamento Jovem e tratam sobre sucessão familiar e concessão de crédito para capacitações técnicas voltadas ao empreendedorismo rural. O Projeto de Lei 212/2023, de autoria do deputado Maurício […] 19/06/2024 - 13h16min
