Meio Ambiente Palestra na Alesc vai debater mudanças climáticas e os eventos extremos Eventos extremos provocados pelas mudanças climáticas, como os que aconteceram recentemente em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, preocupam o Parlamento catarinense. Em junho, Mês de Conscientização Mundial em Defesa do Meio Ambiente, a palestra “Eventos extremos no contexto das mudanças climáticas”, agendada para a próxima quinta-feira (06), às 10h, no Plenarinho do Palácio […] 31/05/2024 - 11h00min
Institucional Joinville recebe a 2ª edição do Programa Alesc Itinerante A Assembleia Legislativa realiza nesta terça e quarta-feira, dias 4 e 5, a segunda edição do Programa Alesc Itinerante, que consiste na transferência temporária da sede do Parlamento catarinense para municípios do interior, com prioridade às pautas regionais. Desta vez, Joinville receberá as sessões ordinárias e reuniões das comissões permanentes do Legislativo. A iniciativa também […] 30/05/2024 - 11h00min
Homenagem Atletas de jiu-jitsu de Pescaria Brava recebem homenagem da Assembleia Atletas de jiu-jitsu de Pescaria Brava, no Sul do estado, foram homenageados pela Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (29), por proposição do deputado Pepê Collaço (PP). Eles se destacaram na disputa do Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu, promovido neste mês pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Competitivo em Araquari, no Norte catarinense. Conforme o parlamentar, a […] 29/05/2024 - 19h52min
Criança e Adolescente Comissão aprova projeto que prevê realização de Teste do Olhinho nas maternidades A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou o projeto de lei, PL/0114/2023, que institui a realização do Teste do Reflexo Vermelho (Teste do Olhinho), nas maternidades e hospitais públicos e privados de Santa Catarina, para detecção de retinoblastoma em recém-nascidos. A iniciativa foi apresentada pelo deputado Sérgio Guimarães (União). Na […] 29/05/2024 - 18h55min
Sessão Ordinária Sessão tem sugestão de PPP em escolas e alerta para SC-110, em Urubici Durante a sessão de quarta-feira (29) da Assembleia Legislativa, integrante do Novo sugeriu ao Executivo que estabeleça parcerias público-privadas (PPPs) nas escolas estaduais, enquanto membro do PL alertou para a interrupção total da SC-110, em Urubici. “Fizemos uma indicação para que o governo aplique a Lei nº 18.745/2023, das parcerias público-privadas (PPPs), para que as […] 29/05/2024 - 18h32min
Manifestação Dia Livre de Impostos é destaque na tribuna da Assembleia A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL-SC) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (29), para divulgar a realização da 18ª edição do Dia Livre de Impostos (DLI), em 6 de junho, próxima quinta-feira. A ação ocorrerá em todo o país e só em Santa Catarina deve ter […] 29/05/2024 - 18h18min
Comissões Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprova proteção a animais silvestres Em reunião na tarde desta quarta-feira (29), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou o Projeto de Lei 436/21, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que altera o Código Estadual de Proteção aos Animais para inserir como infração gravíssima o abate de animais da espécie leão-baio e outros animais silvestres. O relator da […] 29/05/2024 - 17h53min
Audiência pública Produtores de Sombrio querem flexibilização de lei para trânsitos de máquinas agrícolas Com o desafio de buscar a flexibilização do Código Brasileiro de Trânsito, para a possibilidade criteriosa da livre circulação de máquinas agrícolas nas rodovias estaduais e federais, aconteceu em Sombrio, no Sul catarinense, nesta terça-feira (28), a 4ª audiência pública promovida pelo Parlamento, que reuniu autoridades políticas, da segurança pública, produtores rurais e populares que […] 29/05/2024 - 16h24min
Tramitação PGE será consultada sobre PL que autoriza capitalização da previdência por meio de imóveis do Estado Atendendo a um requerimento do deputado Pepê Collaço (PP), será enviado à Procuradoria Geral do Estado (PGE) o Projeto de Lei (PL) 457/2023, que autoriza o governo a capitalizar a previdência social do Estado com recursos provenientes da alienação, cessão, concessão e autorização de uso de imóveis públicos. O encaminhamento foi aprovado na manhã desta […] 29/05/2024 - 16h02min
Comissões Finanças vai solicitar isenção de ICMS para produtos catarinenses comercializados no RS A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa vai solicitar ao Executivo, que envie à Assembleia Legislativa um projeto de lei visando reduzir, ou isentar de ICMS, os produtos fabricados em Santa Catarina que são destinados para comercialização no estado do Rio Grande do Sul. O encaminhamento atendeu a um requerimento apresentado pelo deputado […] 29/05/2024 - 15h26min
