Plenário Definição do quadro eleitoral nos municípios repercute no plenário A definição do quadro eleitoral nos municípios catarinenses repercutiu no plenário da Assembleia Legislativa. “As pessoas vão escolher dirigentes – vereadores, prefeitos e vice-prefeitos – para representar seus ideais e sonhos”, afirmou Dirceu Dresch (PT). Serafim Venzon (PSDB) argumentou que os candidatos terão oportunidade de contar suas histórias e revelar o que farão durante os […] 09/08/2016 - 20h21min
Plenário Agronegócio, raves e impeachment entre os temas da sessão desta quinta Abrindo a sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (4), Altair Silva (PP) discorreu sobre a atual situação do agronegócio no país. Mesmo diante da conjuntura de crise na economia, o segmento continua dando sua contribuição, sendo responsável aproximadamente por 40% das exportações brasileiras. Mas, apesar do bom desempenho, prosseguiu o parlamentar, a produção de […] 04/08/2016 - 16h03min
Plenário Aprovada lei que regulamenta produção e venda do queijo serrano Por unanimidade os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 316/2015, do deputado Gabriel Ribeiro (PSD), que dispõe sobre a produção e a comercialização do queijo artesanal serrano em Santa Catarina. De acordo com o artigo 1º do referido projeto, será considerado serrano o queijo elaborado com leite cru, com coagulação induzida por coalhos industriais […] 03/08/2016 - 20h23min
Plenário Deputados criticam ausência de orientador de informática em seleção de ACTs Deputados criticaram durante a sessão ordinária desta terça-feira (2) a ausência do cargo de orientador de salas de tecnologias, as chamadas salas de informática, no processo de seleção para professores temporários (ACts). “Haverá perda da qualidade do ensino, as salas de tecnologia são indispensáveis ao suporte pedagógico”, alertou Neodi Saretta (PT), que apelou para que […] 02/08/2016 - 21h00min
Plenário Deputados prestam homenagens pelo Dia do Agricultor A necessidade de políticas públicas de valorização do homem do campo pautou o pronunciamento de vários parlamentares durante a sessão ordinária na manhã desta quinta-feira (28), quando se comemora o Dia do Agricultor. Na ocasião, os deputados acompanharam a manifestação na tribuna do presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Santa […] 28/07/2016 - 17h31min
Plenário Veto é rejeitado e emendas parlamentares ao PLC 50/2015 são mantidas Os deputados rejeitaram o veto parcial aposto pelo governador do Estado ao Projeto de Lei Complementar nº 50/2015, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que dispõe sobre o quadro de pessoal do magistério público estadual. Com o veto foram mantidas as emendas dos deputados Marcos Vieira (PSDB) e Valdir Cobalchni (PMDB), consubstanciadas, […] 27/07/2016 - 22h12min
Plenário Governo vai abonar faltas de professores que participaram de assembleias O secretário da Educação, Eduardo Deschamps, anunciou que o Executivo enviará ao Legislativo projeto de lei abonando as faltas dos professores decorrentes de participações em assembleias sindicais. “O acordo era referente à greve, não às assembleias, mas o governo vai enviar um projeto de lei com abono total das faltas e com os pagamentos devidos”, […] 26/07/2016 - 21h11min
Plenário Administradoras de cartões serão obrigadas a alertar clientes por SMS As instituições financeiras que operam com cartões de crédito serão obrigadas a alertar via mensagens curtas (SMS) os clientes nos casos de compras a crédito acima de valor pré-determinado pelo consumidor, compras em valores não habituais, fechamento de fatura e bloqueio eletrônico do cartão. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 190/2015, de […] 20/07/2016 - 20h03min
Plenário Divergências entre policiais militares e juízes divide opiniões em plenário As divergências entre policiais militares e juízes em torno de um vídeo divulgado por policiais criticando a soltura de presos pelo Judiciário dividiu as opiniões dos parlamentares. “Os homens da toga ficaram chateados porque a PM confrontou a Justiça, porque falaram que eles prendem e vocês soltam? Por que o juiz não transformou de flagrante […] 19/07/2016 - 21h37min
Plenário Suinocultura, agroenergia e novos projetos de lei: temas da sessão plenária desta quinta (14) Abrindo a sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (14), Natalino Lázare (PR) fez um relato da audiência púbica promovida na tarde desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, para buscar soluções para a crise que atravessa a suinocultura no estado. Do encontro, disse, surgiram três reivindicações principais, que posteriormente serão levadas ao governo federal: abertura de […] 14/07/2016 - 15h10min