Direitos Humanos Comissão aprova proposta para simplificar atendimento em órgãos públicos Com o objetivo de facilitar a vida dos catarinenses, a partir da desburocratização da máquina pública, a Comissão de Direitos Humanos, deliberou em reunião, na manhã desta quarta-feira (22), o PL./0228/2023, de autoria do deputado Mário Motta (PSD), que "altera a Lei nº 15.435, de 2011, que dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado […] 22/05/2024 - 15h09min
Saúde Alesc promove capacitação sobre estomias em São Miguel do Oeste Orientar e capacitar profissionais de saúde que atuam no atendimento aos mais de 5,5 mil pacientes de estomias no estado. Este é o objetivo de um seminário que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio da Comissão de Saúde e da Escola do Legislativo, promove entre os dias 22 e 23 no campus do […] 22/05/2024 - 14h15min
Saúde Alesc realiza Seminário de Capacitação na Atenção à Saúde das Pessoas com Estomias A Assembleia Legislativa do estado de Santa Catarina, por intermédio da Comissão de Saúde, com a colaboração da Escola do Legislativo deputado Lício Mauro da Silveira, e em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, realiza o “Seminário de Capacitação na Atenção à Saúde das Pessoas com Estomias”, nesta quarta (22) e quinta-feira (23), […] 21/05/2024 - 21h06min
Ordem do Dia Plenário aprova novo critério para entrega do Troféu de Responsabilidade Social da Alesc Os deputados aprovaram em Plenário, nesta terça-feira (21), o projeto de lei, PL./0063/2023, que fixa novo critério para a escolha das empresas ganhadoras do Troféu de Responsabilidade Social “Destaque SC”, da Assembleia Legislativa. A proposta altera a Lei estadual 12.918, que instituiu o prêmio. Caso a iniciativa seja sancionada pelo governador do Estado, a comissão […] 21/05/2024 - 20h41min
Sessão Ordinária Sessão tem defesa da construção da BR-102, paralela à BR-101 Integrante do PSD defendeu a implantação da rodovia que se convencionou chamar de BR-102 e que seria construída paralelamente à BR-101 durante a sessão de terça-feira (21) da Assembleia Legislativa. “Santa Catarina está à beira do colapso, a BR-101 está colapsada, é um drama que tira vidas, torna a vida das pessoas imprevisível, ninguém consegue […] 21/05/2024 - 20h35min
Tribuna Polvilhana agita Santa Rosa do Sul de 29 de maio a 2 de junho A 10ª edição da Festa do Polvilho e da Banana vai mostrar aos visitantes, de 29 de maio a 2 de junho, as potencialidades culturais e econômicas do município do sul do Estado. Por indicação do deputado José Milton Scheefer (PP), a sessão ordinária desta terça-feira foi interrompida para que a comitiva de Santa Rosa […] 21/05/2024 - 19h44min
Comissões Aresc divulga consulta pública sobre reajuste de tarifa do transporte coletivo da Grande Fpolis Nesta terça-feira (21), em reunião da Comissão de Finanças e Tributação sobre o sistema de transporte coletivo da Grande Florianópolis, a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) anunciou consulta pública sobre a revisão da tarifa do transporte intermunicipal. Esta foi a quarta reunião com a temática “Equilíbrio Econômico e Financeiro do Sistema […] 21/05/2024 - 19h08min
Moção de Aplauso Moção de aplauso homenageia graduada em Direito aos 74 anos Acompanhada de familiares e amigos, Maria Madalena Braatz Chraim recebeu, nesta terça-feira (21), das mãos do deputado Camilo Martins (Podemos), uma moção de aplauso pela graduação em Direito aos 74 anos de idade. O parlamentar afirmou que soube do fato por intermédio da mídia. “Li a matéria no jornal e fiquei sensibilizado. Ela serve de […] 21/05/2024 - 17h51min
Economia Acordo amplo prevê limite de despacho aduaneiro em Dionísio Cerqueira A concentração de despachos aduaneiros em Dionísio Cerqueira para cargas com tratamento tributário diferenciado (TTD) criou embaraços na estrutura alfandegária e motivou um acordo para flexibilizar as importações de Santa Catarina, de produtos vindos do Mercosul. O entendimento solicitado pelo setor produtivo reduz o percentual de obrigatoriedade de cargas desembaraçadas no porto seco catarinense, mas […] 21/05/2024 - 15h37min
Comissões Proposta sobre recursos para a Defesa Civil é aprovada na CCJ Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (21), o parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2023, de autoria do deputado Camilo Martins (Podemos), que assegura a destinação de no mínimo 0,5% das receitas orçamentárias do Estado para a Defesa Civil. A matéria segue […] 21/05/2024 - 14h50min
