Comissões Tratamento pré-hospitalar de SC é referência mundial e único no país Atendimentos pré-hospitalares de alta complexidade oferecidos pelo Samu Aeromédico de Santa Catarina foram debatidos durante reunião da Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul, na tarde desta quarta-feira (15), atendendo a pedido do presidente do colegiado, deputado Carlos Humberto (PL). Daíse Esswein Müller, coordenadora médica do Samu Aeromédico de Santa Catarina, apresentou […] 15/05/2024 - 21h43min
Votação PL que inclui fibromialgia no rol de deficiências é aprovado em plenário Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 68/2023, que inclui a fibromialgia no rol de deficiências previstas na legislação catarinense que trata dos direitos das pessoas com deficiência. A proposta, de autoria do deputado Maurício Peixer (PL), segue para análise do governador. O texto […] 15/05/2024 - 20h54min
Sessão Ordinária Sessão alerta para perigoso abuso das telas e situação de estradas na Serra Representante do PSD alertou para os riscos do uso excessivo de telas de celulares por crianças e adolescentes, enquanto membro do Podemos relatou a situação das rodovias estaduais na região Serrana na sessão de quarta-feira (15) da Alesc. “A dependência tecnológica causada pelo uso excessivo de celulares e tablets, esse mal que acomete a nova […] 15/05/2024 - 19h59min
Comissões Padronização de legislação foi tema de reunião da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor Em reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira (15), a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa recebeu a diretora de Relações e Defesa do Consumidor (Procon) da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviço (Sicos), Michele Alves Correa Rebelo, para tratar das demandas do Procon estadual e abordar outras […] 15/05/2024 - 18h09min
Comissões Projetos aprovados tratam de ensino de robótica e benefícios a pessoas com deficiência A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação, reunida nesta quarta-feira (15), aprovou três projetos de lei relacionados a pessoas com deficiência e ao ensino de robótica e programação na grade curricular da rede estadual de ensino. Relatado pelo deputado Jair Miotto (União), presidente do colegiado, o Projeto de Lei 358/23, de autoria do deputado […] 15/05/2024 - 17h51min
Finanças Finanças vai debater portaria do Detran que trata das empresas de vistoria veicular A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (15), a realização de uma audiência pública para debater os efeitos financeiros da Portaria 465/2023, emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SC). Conforme o deputado Marcos Vieira (PSDB), que apresentou o requerimento para a realização do evento, representantes das cerca de 600 empresas de […] 15/05/2024 - 15h41min
Bem-estar Animal Comissão aprova criação de cadastro de cuidadores de animais abandonados Foi aprovado nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) 412/2021, que cria em Santa Catarina, o Cadastro Estadual de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco. A proposta já havia sido aprovada pelas comissões de Constituição e Justiça; […] 15/05/2024 - 15h36min
Sessão Ordinária Sessão repercute a tragédia do RS e a importância da política de prevenção A sessão ordinária desta quarta-feira (15) repercutiu a tragédia climática que devastou o Rio Grande do Sul, que até o momento contabilizou 600 mil desabrigados, e mais de dois milhões de vidas impactadas. Os parlamentares destacaram a mobilização solidária dos catarinenses, que estão atuando em todas as frentes em prol do povo gaúcho. “Santa Catarina […] 15/05/2024 - 15h27min
Eventos Palestra sobre educação domiciliar abre Semana da Família na Alesc Nesta quarta-feira, dia 15 de maio, é comemorado o Dia Internacional da Família. Na Assembleia Legislativa, a data está sendo celebrada por meio do evento Semana da Família. A abertura ocorreu na noite desta terça-feira (14), no Plenarinho do Parlamento. A iniciativa é da deputada Ana Caroline Campagnolo (PL), coordenadora da Secretaria da Família da […] 15/05/2024 - 12h34min
Escola do Legislativo Seminário Legislativo em Ação e Summit Eleições qualifica pré-candidatos do Oeste Com a intenção de qualificar candidatos e as equipes de trabalho para as eleições de outubro, chega esta semana ao Oeste e Extremo-Oeste três edições do Seminário Legislativo em Ação e Summit Eleições, um evento regional idealizado pela Escola do Legislativo da Alesc em parceria com diversas instituições. O Summit Eleições Workshop é um evento […] 14/05/2024 - 21h29min
