Comissões Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprova proteção a animais silvestres Em reunião na tarde desta quarta-feira (29), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou o Projeto de Lei 436/21, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que altera o Código Estadual de Proteção aos Animais para inserir como infração gravíssima o abate de animais da espécie leão-baio e outros animais silvestres. O relator da […] 29/05/2024 - 17h53min
Audiência pública Produtores de Sombrio querem flexibilização de lei para trânsitos de máquinas agrícolas Com o desafio de buscar a flexibilização do Código Brasileiro de Trânsito, para a possibilidade criteriosa da livre circulação de máquinas agrícolas nas rodovias estaduais e federais, aconteceu em Sombrio, no Sul catarinense, nesta terça-feira (28), a 4ª audiência pública promovida pelo Parlamento, que reuniu autoridades políticas, da segurança pública, produtores rurais e populares que […] 29/05/2024 - 16h24min
Tramitação PGE será consultada sobre PL que autoriza capitalização da previdência por meio de imóveis do Estado Atendendo a um requerimento do deputado Pepê Collaço (PP), será enviado à Procuradoria Geral do Estado (PGE) o Projeto de Lei (PL) 457/2023, que autoriza o governo a capitalizar a previdência social do Estado com recursos provenientes da alienação, cessão, concessão e autorização de uso de imóveis públicos. O encaminhamento foi aprovado na manhã desta […] 29/05/2024 - 16h02min
Comissões Finanças vai solicitar isenção de ICMS para produtos catarinenses comercializados no RS A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa vai solicitar ao Executivo, que envie à Assembleia Legislativa um projeto de lei visando reduzir, ou isentar de ICMS, os produtos fabricados em Santa Catarina que são destinados para comercialização no estado do Rio Grande do Sul. O encaminhamento atendeu a um requerimento apresentado pelo deputado […] 29/05/2024 - 15h26min
Comissões Dengue em SC novamente repercute na apresentação do relatório da Saúde Assim como na última apresentação do relatório das ações da Secretaria de Estado da Saúde, em fevereiro deste ano, a preocupação com o cenário da dengue em Santa Catarina repercutiu na prestação de contas da pasta referente aos quatro primeiros meses de 2024. Os dados foram apresentados pela secretária Carmen Zanotto, em audiência pública da […] 29/05/2024 - 14h40min
Sessão Ordinária Situação de rodovias do Alto Vale motiva cobranças e sugestões em Sessão A situação das rodovias estaduais que cortam o Alto Vale do Itajaí, motivou críticas, cobranças e sugestões ao governo do Estado na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira (29) no Parlamento. O deputado Rodrigo Preis (PT), que representa o município de Rio do Campo, apresentou uma radiografia da malha viária da região do Alto Vale […] 29/05/2024 - 14h15min
Comissões Selo “Autista a bordo” é aprovado na Comissão de Transportes A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovou, nesta terça-feira (28), parecer favorável ao projeto de lei que institui o selo “Autista a Bordo”. O PL 145/2024 é de autoria do deputado Dr Vicente Caropreso (PSDB) e foi relatado pelo deputado Lunelli (MDB). A iniciativa prevê a identificação com adesivos de automóveis que transportam pessoas com […] 28/05/2024 - 21h26min
Ordem do Dia Plenário aprova atenção integral à saúde de mulheres vítimas de violência obstétrica Projeto também vale para casos de perda gestacional espontânea, natimorto e perda neonatal 28/05/2024 - 20h39min
Sessão Ordinária Sessão tem defesa de imposto e anúncio de estudos para transição energética Parlamentar do MDB defendeu a cobrança de imposto pelo governo federal no caso de produtos importados que custam até 50 dólares, enquanto membro do PL anunciou o início de estudos para a transição energética do carvão na sessão de terça-feira (28), da Alesc. “Apelo em defesa da indústria brasileira, em defesa do varejo, em defesa […] 28/05/2024 - 20h14min
Comissões Aprovado projeto que inclui a pessoa com deficiência nas ações do Junho Violeta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou por unanimidade o PL 376/2023, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que pretende alterar o calendário oficial de festividades de Santa Catarina para incluir no mês Junho Violeta, dedicado à conscientização e prevenção da violência contra a pessoa idosa e pessoa com deficiência. […] 28/05/2024 - 20h05min
