Tribuna Nova Veneza sedia Festa da Gastronomia Típica Italiana de 20 a 23 de junho A comitiva do município do sul do Estado ocupou a tribuna, na interrupção da sessão desta terça-feira (28), para convidar parlamentares e sociedade para a 18ª Festa da Gastronomia Típica Italiana. A iniciativa partiu do deputado Marcos Vieira (PSDB). O prefeito Rogério Frigo falou sobre a origem dos festejos. “Em 2005 criamos a Festa da […] 28/05/2024 - 19h53min
Comissões PL que autoriza capitalização da previdência com recursos de imóveis do Estado será votado dia 29 Atendendo ao pedido de integrantes das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público, ficou adiada para esta quarta-feira (29), às 11h30, a votação do parecer conjunto ao Projeto de Lei (PL) 457/2023, que autoriza o governo a capitalizar a previdência social do Estado com recursos […] 28/05/2024 - 16h20min
Constituição e Justiça Projeto sobre instalação de sirenes de alerta em áreas de risco passa pela CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (28), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 402/2023, do deputado Sargento Lima (PL), que trata da instalação de sirenes de alerta em áreas de risco, previamente identificadas pela Defesa Civil. No projeto, áreas de risco são definidas como locais passíveis de ocorrência […] 28/05/2024 - 14h58min
Eventos Parlamento sedia 3º Encontro Estadual de Profissionais de Vigilância Sanitária O Parlamento catarinense sedia nesta terça (28) e quarta-feira (29), o 3º Encontro Estadual de Fiscais Sanitaristas, Agentes de Fiscalização e demais profissionais de Vigilância Sanitária, no Auditório Deputada Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde, na Capital. Mais de 300 profissionais de todo o estado participam do evento, que tem como desafio o compartilhamento […] 28/05/2024 - 14h29min
Defesa Civil Comissão convidará secretário e professor para tratar de prevenção a desastres naturais A Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (28), três requerimentos para tratar de questões referentes à prevenção e ao enfrentamento de problemas causados por desastres climáticos no estado. De autoria do presidente da comissão, deputado Sérgio Guimarães (União), e do deputado Soratto (PL), membro […] 28/05/2024 - 14h16min
Homenagem Assembleia Legislativa celebra os 30 anos do Grupo Koch Em sessão especial na noite desta segunda-feira (27), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina prestou homenagem aos 30 anos do Grupo Koch. A solenidade foi realizada no Plenário do Parlamento com a presença dos sócio-fundadores da empresa, de familiares e amigos. O Grupo Koch é responsável pela maior rede de supermercados de Santa Catarina e […] 28/05/2024 - 12h44min
Legislação Mês de maio conta com novas leis sancionadas Novas leis de origem parlamentar foram sancionadas pelo Poder Executivo no mês de maio, conforme comunicam as edições do Diário Oficial do Estado publicadas entre os dias 16 e 22. Pessoas com deficiência Entre as novas leis sancionadas, figuram duas voltadas às pessoas com deficiência. A primeira, a Lei 18.918/2024, é de autoria do deputado […] 27/05/2024 - 14h09min
Debate Lideranças de Abelardo Luz defendem a liberação do trânsito de máquinas agrícolas em rodovias Lideranças políticas, representantes de órgãos públicos e de entidades associativas de diversos municípios da região Oeste do estado reuniram-se na noite desta sexta-feira (24), na Câmara de Vereadores de Abelardo Luz, para debater a possibilidade de flexibilização do Código Brasileiro de Trânsito, para permitir a livre circulação de máquinas agrícolas pelas rodovias. Os produtores rurais […] 25/05/2024 - 01h03min
Cultura Inscrições para concurso sobre Antonieta de Barros terminam nesta sexta-feira (24) Terminam nesta sexta-feira (24) as inscrições para o concurso voltado à aquisição de obras artísticas que façam referência à figura e ao legado de Antonieta de Barros, primeira deputada estadual de Santa Catarina e primeira mulher negra a assumir um mandato no Brasil. O concurso é promovido pela Assembleia Legislativa, por meio da Gerência Cultural. […] 24/05/2024 - 15h19min
Podcast Ordem do Dia Pepê Collaço fala sobre projeto que prevê realização de exames por farmácias O "Ordem do Dia" desta semana, fala com o deputado Pepê Collaço (PP), sobre o projeto de lei que busca regulamentar a realização de exames de análises clínicas por farmácias em Santa Catarina. Segundo o parlamentar, a prática já tem regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A entrevista na íntegra no videocast/podcast da Rádio […] 24/05/2024 - 14h12min