Comissões Aresc divulga consulta pública sobre reajuste de tarifa do transporte coletivo da Grande Fpolis Nesta terça-feira (21), em reunião da Comissão de Finanças e Tributação sobre o sistema de transporte coletivo da Grande Florianópolis, a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) anunciou consulta pública sobre a revisão da tarifa do transporte intermunicipal. Esta foi a quarta reunião com a temática “Equilíbrio Econômico e Financeiro do Sistema […] 21/05/2024 - 19h08min
Moção de Aplauso Moção de aplauso homenageia graduada em Direito aos 74 anos Acompanhada de familiares e amigos, Maria Madalena Braatz Chraim recebeu, nesta terça-feira (21), das mãos do deputado Camilo Martins (Podemos), uma moção de aplauso pela graduação em Direito aos 74 anos de idade. O parlamentar afirmou que soube do fato por intermédio da mídia. “Li a matéria no jornal e fiquei sensibilizado. Ela serve de […] 21/05/2024 - 17h51min
Economia Acordo amplo prevê limite de despacho aduaneiro em Dionísio Cerqueira A concentração de despachos aduaneiros em Dionísio Cerqueira para cargas com tratamento tributário diferenciado (TTD) criou embaraços na estrutura alfandegária e motivou um acordo para flexibilizar as importações de Santa Catarina, de produtos vindos do Mercosul. O entendimento solicitado pelo setor produtivo reduz o percentual de obrigatoriedade de cargas desembaraçadas no porto seco catarinense, mas […] 21/05/2024 - 15h37min
Comissões Proposta sobre recursos para a Defesa Civil é aprovada na CCJ Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (21), o parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2023, de autoria do deputado Camilo Martins (Podemos), que assegura a destinação de no mínimo 0,5% das receitas orçamentárias do Estado para a Defesa Civil. A matéria segue […] 21/05/2024 - 14h50min
Eventos Parlamento é sede de reunião do Conselho Nacional das Ouvidorias de Defensorias Públicas O fortalecimento da democracia participativa, dando luz às demandas dos movimentos sociais catarinenses, centrou o debate da segunda reunião ordinária do Conselho Nacional das Ouvidorias de Defensorias Públicas, que acontece nesta terça-feira (21), no Plenarinho do Parlamento, reunindo especialistas, ativistas e defensores dos direitos humanos do Estado e do país. A iniciativa desse evento na […] 21/05/2024 - 13h36min
Solenidade Sessão especial do Parlamento homenageia o ex-jogador catarinense Filipe Luís Uma sessão especial promovida pelo Parlamento catarinense na noite desta segunda-feira (20) homenageou o atleta catarinense Filipe Luís Kasmirski, 38 anos. A iniciativa, que foi proposta pela Mesa da Casa e aprovada por unanimidade pelos 40 parlamentares, reuniu familiares, amigos, admiradores e muitas crianças e jovens fãs do ex-jogador de futebol, no Palácio Barriga Verde. […] 21/05/2024 - 11h37min
Turismo Divergências sobre o Caminho de Peabiru marcam audiência pública As divergências sobre as origens e a localização do Caminho do Peabiru marcaram a audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (20) pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, com o objetivo de discutir a Lei Estadual 18.635/2023, que institui a Rota Turística do Caminho do Peabiru em Santa Catarina. O encontro […] 21/05/2024 - 00h20min
Podcast Ordem do Dia Deputada Paulinha propõe regulamentação para uso de celular nas escolas O "Ordem do Dia" desta semana conversa com a deputada Paulinha (Podemos) sobre o projeto de lei que regulamenta o uso de celulares nas escolas de Santa Catarina. Autora da matéria, a parlamentar acredita que o uso indiscriminado do aparelho pelos alunos, traz prejuízos para a aprendizagem, para o desenvolvimento cognitivo e relacionamento com os […] 17/05/2024 - 15h43min
Agenda Semana terá debates sobre Caminhos do Peabiru, ferrovias e trânsito de máquinas agrícolas A agenda da Assembleia Legislativa prevê a realização de três audiências públicas na próxima semana, entre os dias 20 e 24. Duas delas no Palácio Barriga Verde, para tratar da Rota Turística Caminhos do Peabiru e de novos projetos ferroviários; e uma no município de Abelardo Luz, para discutir a proibição do trânsito de máquinas […] 17/05/2024 - 14h05min
Pessoa com Deficiência Parlamento promove Seminário de Educação Inclusiva em Tijucas Tijucas, na Grande Florianópolis, sediou nesta quinta-feira (16) a segunda edição do “Seminário Municipal de Educação Inclusiva", com o tema “A escola como espaço inclusivo e de acolhimento às diferenças”. Promovido pelo Parlamento, a iniciativa é uma ação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com a colaboração da Escola do Legislativo […] 16/05/2024 - 16h34min
