Comissões CCJ acata projeto que atualiza valor de referência do imóvel isento do ITCMD A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável à proposta que visa alterar, de R$ 20 mil para R$ 135 mil, o valor de referência do imóvel isento da cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). A iniciativa, que tramita […] 15/08/2023 - 16h25min
Saúde Comissão debate desafios da Rede Feminina de Combate ao Câncer em SC Os desafios da Rede Feminina de Combate ao Câncer para o acolhimento humanizado à saúde das mulheres catarinenses pautou a reunião da Comissão de Saúde que aconteceu na manhã desta quarta-feira ( 09) no Parlamento. Com seis mil voluntários, a entidade, em 62 anos de atividades, já atendeu mais de quatro mil mulheres catarinenses com […] 09/08/2023 - 15h12min
Sanção Poder Executivo publica seis novas leis de origem parlamentar Além da legislação relativa ao Programa Universidade Gratuita, sancionada na última terça-feira (1º), o Poder Executivo publicou em edições do Diário Oficial do Estado (DOE) desta semana a sanção de outras seis leis, todas de origem parlamentar. As novas normas já estão em vigor. Habitação popular A Lei 18.666/2023, de autoria do deputado Rodrigo Minotto […] 04/08/2023 - 18h25min
Comunicação Ordem do Dia: Caropreso fala sobre inclusão das pessoas com deficiência No Ordem do Dia desta semana, o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), fala sobre o trabalho em defesa da inclusão das pessoas com deficiência em Santa Catarina. Neurologista e presidente da Comissão que trata dos direitos desta parcela da população, o parlamentar explica o trabalho do colegiado, principalmente de capacitação de profissionais, e destaca a […] 21/07/2023 - 13h40min
Sessão Ordinária Deputados voltam a criticar encerramento do programa de escolas cívico-militares Os deputados foram novamente à tribuna da Assembleia Legislativa durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (13) para criticar a decisão do governo federal em encerrar o programa de escolas cívico-militares. A medida foi comunicada nesta semana, por meio de ofício, aos secretários de Educação de todo o país. O tema foi levado à […] 13/07/2023 - 15h10min
Comissões Comissão acata PL que torna permanente validade do laudo que atesta o autismo Em reunião realizada por videoconferência na manhã desta quarta-feira (12), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência acatou o Projeto de Lei (PL) 351/2022, do deputado Mauro de Nadal (MDB), que visa declarar de caráter indeterminado a validade do laudo que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Conforme o autor, a […] 12/07/2023 - 14h15min
Legislação Universidade Gratuita: PL e PLC são aprovados e seguem para sanção do governador Por maioria de votos, foram aprovados na tarde desta terça-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 162/2023 e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2023, de autoria do Poder Executivo, que tratam da implantação do Programa Universidade Gratuita. A sessão de votação foi acompanhada por secretários estaduais, reitores de universidades comunitárias e particulares, sindicalistas e […] 11/07/2023 - 23h29min
Capacitação Seminário da Alesc em São Bento do Sul capacita professores sobre educação inclusiva A Assembleia Legislativa realizou em São Bento do Sul, no Planalto Norte catarinense, o 1º seminário municipal sobre educação especial na perspectiva inclusiva. O evento ocorreu nesta sexta-feira (7), por iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Escola da Alesc. O seminário contou com a participação de […] 08/07/2023 - 12h59min
Votação Deputados aprovam admissibilidade da PEC do Universidade Gratuita Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão desta terça-feira (27), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2023, de autoria do Poder Executivo, que viabiliza a implantação do Programa Universidade Gratuita. Com a decisão, a matéria retorna para as comissões para análise do mérito. A PEC revoga os artigos […] 27/06/2023 - 19h58min
Seminário Evento capacita profissionais para inclusão de alunos com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa promove até esta sexta-feira (23) o 1º Seminário de Educação Especial de São João Batista, no Vale do Rio Tijucas. O evento, que teve início na manhã desta quinta-feira (22), é realizado em parceria com a Escola do Legislativo da Alesc. O […] 22/06/2023 - 20h39min
