Cultura Abertas as inscrições para a seleção de obras que façam referência à Antonieta de Barros A Assembleia Legislativa, por meio de sua Gerência Cultural, está com inscrições abertas para o concurso que visa a aquisição de obras artísticas que façam referência à figura e ao legado de Antonieta de Barros, primeira deputada estadual do Parlamento catarinense e primeira mulher negra a assumir um mandato no Brasil, no século XX. O […] 22/04/2024 - 12h34min
Tramitação Proposta da LDO 2025 chega à Alesc com projeção de R$ 53,1 bi em receitas O Poder Executivo encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Santa Catarina para 2025. O projeto de lei (PL), de número 155/2024, entrou em tramitação na quarta-feira (17) e foi encaminhado para análise da Comissão de Finanças e Tributação. A LDO é uma prévia da Lei Orçamentária […] 19/04/2024 - 14h38min
Legislação Governo sanciona novas leis de iniciativa parlamentar Novas leis, de iniciativa dos deputados estaduais, foram sancionadas pelo governo do Estado no mês de abril. Foi transformada na Lei 18.883/2024, proposição do deputado Emerson Stein (MDB), que garante transporte escolar gratuito aos estudantes com deficiência. A legislação determina ainda que, caso falte o transporte gratuito previsto, seja disponibilizado outro meio de transporte, conferindo […] 19/04/2024 - 13h11min
Homenagem Parlamento presta homenagem ao jornalista Plinio Ritter A Assembleia Legislativa de Santa Catarina e a Câmara Municipal de Chapecó realizaram na noite desta quinta-feira (18), no gabinete da presidência do Poder Legislativo de Chapecó, a entrega de duas moções em reconhecimento à trajetória do jornalista e publicitário Plinio Ritter. As homenagens são de autoria do presidente da Alesc, deputado Mauro De Nadal […] 19/04/2024 - 11h23min
Sessão Ordinária Melhorias na estrutura viária do estado dominam a sessão desta quinta (18) A sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (18) teve como destaque reivindicações por melhorias nas rodovias que cortam o estado. O deputado Mário Motta (PSD) observou que o desmoronamento de uma rocha no Morro dos Cavalos, no último sábado (13), repete o ocorrido em dezembro de 2022, quando um deslizamento de terra, na mesma […] 18/04/2024 - 15h09min
Tribuna Marinha divulga projeto para construção de fragatas em Itajaí O capitão de mar e guerra Rodrigo Santa Rita, comandante da Capitania dos Portos de Santa Catarina, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (18). Ele divulgou o projeto desenvolvido pela Marinha do Brasil para a construção de navios para a corporação em Itajaí. Conforme o capitão, serão produzidas quatro fragatas, da […] 18/04/2024 - 14h54min
Segurança Delegado-geral ocupa tribuna e Polícia Civil recebe homenagem Por iniciativa do deputado Delegado Egídio (PL), a sessão ordinária desta quinta-feira (18) foi interrompida para a manifestação do delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, que, apresentou um diagnóstico do trabalho que a corporação tem desempenhado em prol da segurança dos catarinenses no combate a criminalidade. Ele também recebeu uma Moção de […] 18/04/2024 - 14h52min
Moção de Aplauso Alesc homenageia agente da Guarda Municipal de Florianópolis A Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Emerson Stein (MDB), concedeu moção de aplauso para Ricardo Pastrana, agente da Guarda Municipal de Florianópolis (GMF), na manhã desta quarta (18). Com mais de 20 anos de atuação na GMF, o profissional é atualmente Subinspetor na instituição. Em 2023, também foi eleito como o Melhor Agente de […] 18/04/2024 - 14h35min
Comissões Política de segurança das barragens é aprovada em comissão A Comissão de Proteção Civil e Desastres Naturais aprovou, nesta quarta-feira (17), parecer e discussão sobre o Projeto de Lei 218/2023, de autoria do ex-deputado Gerri Consoli (PSD), que dispõe sobre a política de transparência da operação, manutenção e medidas de segurança das barragens no âmbito do estado de Santa Catarina. O presidente do colegiado, […] 17/04/2024 - 21h34min
Segurança nas escolas Ataques a escolas são temas de palestras no encontro do Sisbin O Encontro da Regional Sul do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), que iniciou na manhã desta quarta-feira (17) na Assembleia Legislativa, contou, no período da tarde, com palestrantes que trataram o tema da violência nas escolas sob o ponto de vista do extremismo e do discurso de ódio. Cleo Garcia, professora da Unicamp, proferiu a […] 17/04/2024 - 21h08min
